Emancipação Para Jose Fernando Siqueira Da Silva

total ou parcial desta dissertação por processos fotocopiadores ou eletrônicos. Santos, ____/____/____ Assinatura:________________________ Dedico este trabalho a Deus, aos meus pais, Maria Octávia e José Assunção, e ao meu marido Sidnei. Agradeço especialmente aos meus pais, Maria Octávia e José Assunção pelo amor, carinho, paciência, incentivo e ensinamentos necessários no decorrer da vida, com nobreza e afeto. Agradeço ao meu marido, Sidnei, amigo e companheiro, apoio sempre…

patrimonial; as contribuições e os concelhos 2. Os fundamentos ideológicos da monarquia: o direito romano 3. O Estado patrimonial e o Estado feudal Capítulo II A REVOLUÇÃO PORTUGUESA 1. Preliminares da revolução de 1383-85: a nobreza, a burguesia e dom Fernando 2. A Revolução de Avis: vitória da burguesia sob a tutela do rei 3. O estamento: camada que comanda a economia, junto ao rei 4. Da aventura ultramarina ao capitalismo de Estado 5. A ideologia do estamento: mercantilismo, ciência e…

orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José Antonio Martos (doutorando), Élcio Arruda (doutorando), Taís Fernandes Duarte (doutoranda), Carlos Alexandre Moraes (doutorando), Maurício Prazak (doutorando), Fábio Ricardo Rodrigues Brasilino (doutorando), José Luiz Toro (doutorando), Adriana Augusta Telles (doutoranda), Silvia Bellandi Paes (mestranda), Leandro Eduardo Pereira…

sua genitora, em seu favor, como lhe competia, esse bem integra o patrimônio comum do casal. Recurso da autora desprovido e provido o recurso do réu. (Apelação Cível Nº 70034625871, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Sérgio Fernando de Vasconcellos Chaves, Julgado em 26/01/2011) - Prestação de alimentos independentemente de culpa: 8 Direito Civil VI – DIREITO DE FAMÍLIAS Prof.: MSc. Afrânio Azevedo Pereira Ementa: SEPARAÇÃO JUDICIAL LITIGIOSA. CULPA. Já se…

FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO Organizadores: Célio Juvenal Costa José Joaquim Pereira Melo Luiz Hermenegildo Fabiano FONTES E MÉTODOS EM HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO 2010 Universidade Federal da Grande Dourados COED: Editora UFGD Coordenador Editorial: Edvaldo Cesar Moretti Técnico de apoio: Givaldo Ramos da Silva Filho Redatora: Raquel Correia de Oliveira Programadora Visual: Marise Massen Frainer Conselho Editorial – 2009/2010 Edvaldo Cesar Moretti | Presidente Wedson…

HISTÓRIA DO RIO GRANDE DO NORTE Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva Ministro da Educação Fernando Haddad Secretaria de Educação Profissional Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) Reitor Belchior de Oliveira Rocha Diretor do Campos de Santa Cruz Erivan Sales do Maral Pró-Reitor de Pesquisa e Inovação José Yvan Pereira Leite Coordenador da Editora do IFRN Samir Cristino de Souza Conselho…

Fernandes VICE-PRESIDENTE DO X CONGRESSO Profa. Jurema Márcia Dantas da Silva REPRESENTANTES DA PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO Profa. Catarina de Sena Matos Pinheiro REPRESENTANTE DA PRÓ-REITORIA ADMINISTRATIVA Prof. Harold Lyra Vergara Neto REPRESENTANTE DA GERÊNCIA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU Prof. Celly Franck da Cruz Moura REPRESENTANTE DISCENTE Daniel Henrique Bandeira do Nascimento COORDENAÇÃO GERAL Profa. Eunádia Silva Cavalcante COORDENAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING …

seus sonhos, acreditando na utopia de que a educação é a nave do futuro. À memória do Professor José Nonato de Assunção (1935- 1994), pelo convívio que me proporcionou como companheiro, e acima de tudo, pelo empenho empreendido para que eu conseguisse realizar este sonho. À Minha Mãe Antonia da Cruz Mendes, minha amiga e cúmplice dos meus projetos. Aos meus quatro queridos filhos: João, Jônoas, Jarila e José Antonio, sem os quais nenhum outro projeto por maior que fosse, valeria apena! …

JURÍDICO Adriane da Silva Pires e Silva BARREIRAS 2014 Adriane da Silva Pires e Silva ADOÇÃO NAS RELAÇÕES SOCIOAFETIVAS JÁ ESTABELECIDAS E A POSSIBILIDADE DE DUPLA PATERNIDADE SOB A ÓTICA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito, do Instituto de Educação Superior Unyahna de Barreiras-IESUB, Curso de graduação em Direito, como pré-requisito para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientadora: Profª. Nisslane Magalhães Siqueira Roque …

Diana Gonçalves Vidal (USP); José Gonçalves Gondra (UERJ); Marcos Cezar de Freitas (PUC-SP); Maria Lucia Spedo Hilsdorf (USP). Conselho Consultivo Membros nacionais: Álvaro Albuquerque (UFAC); Ana Chrystina Venâncio Mignot (UERJ); Ana Maria Casassanta Peixoto (SEDMG); Clarice Nunes (UFF e UNESA); Décio Gatti Jr. (UFU e Centro Universitário do Triângulo); Denice B. Catani (USP); Ester Buffa (UFSCAR); Gilberto Luiz Alves (UEMS); Jane Soares de Almeida (UNESP); José Silvério Baia…