Elesbao Habeas Corpus Preventivo

pelo Decreto nº 966-A, de 7 de novembro de 1890, sob inspiração do próprio Rui Barbosa. Em 1890, elegeu-se senador pela Bahia, demitindo-se, no ano seguinte, do Governo Provisório. Em 1892 impetrou, no Supremo Tribunal Federal, o primeiro habeas-corpus da República, em favor dos presos políticos perseguidos pelo Presidente Floriano Peixoto, além de reeleger-se senador pelo seu estado. No ano de 1893, após tornar-se sócio e diretor do Jornal do Brasil, foi obrigado a se exilar na…

REIS FILHO, Daniel Aarão; RIDENTI, Marcelo; MOTTA, Rodrigo Patto Sá (orgs.). O golpe e a ditadura militar: quarenta anos depois (1964-2004). Bauru: Edusc, 2004. p. 318. 76 operações repressivas dos órgãos de segurança, possuindo um caráter preventivo, na medida em que acumulava uma enorme quantidade de informações sobre a vida pública e privada de indivíduos e organizações considerados potencialmente perigosos. Essa metodologia de ação configurou uma “lógica de suspeição”,…