Elementos De Teoria Geral Do Estado Dallari Resumo

QUATRO CATEGORIAS FUNDAMENTAIS: ESTADO DE DIREITO, ESTADO LIBERAL, ESTADO SOCIAL E DEMOCRACIA Gretha Leite Maia*1 RESUMO O presente trabalho estabelece um quadro conceitual referente às designações Estado de Direito, Estado Liberal, Estado Social e Democracia, buscando avaliar se o Estado brasileiro refundado pela Constituição Federal de 1988 se permite qualificar como um Estado Social. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica dos livros Do Estado Liberal ao Estado Social, com…

XVIII que pregava o surgimento do Estado se deu a partir de um contrato no qual todos homens consentiram na sobreposição de um poder estatal pelo qual a ordem e a paz passaria a ser mantida e garantida.” (BOBBIO, 1998, p.112). Os principais jusnaturalistas modernos, Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau e Montesquieu, também chamados de contratualistas, fazem parte de uma doutrina que reconhece o "direito natural" (ius naturale) e a necessidade de um Estado natural por parte…

O Estado Democrático de Direito O Estado Democrático de Direito, que significa a exigência de reger-se pelo Direito e por normas democráticas, com eleições livres, periódicas e pelo povo bem como o respeito das autoridades públicas aos direitos e garantias fundamentais, proclamado no caput do artigo 1º da Constituição Federal de 1988, adotou, igualmente em seu parágrafo único, o denominado princípio democrático, ao afirmar que “todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes

temor de outro mais severo, aliado à esperança de impunidade.” (Cesare Beccaria) PAIZAN, Wellington. Os Princípios Constitucionais do Contraditório e da Ampla Defesa na Investigação Criminal. 73 pp., TCC, Curso de Direito, São Paulo: USF, 2010. RESUMO O presente trabalho visa analisar a observância dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa na investigação criminal, vez que a prática jurídico-penal apresenta certa distorção no emprego de tais garantias.…

ooBrasil é uma nação apenas no papel, na teoria, na prática é bem diferente. No Brasil o que mais se tem é regionalismo. Os sulistas nao se interessam pelos nordestinos, o sudeste nao se interessa pelo norte, nem vice-versa. o povo nao é unido pela nacao, mas pela sua regiao. o sul, como exemplo, se pudesse, já teria caído fora do brasil. O Brasil é uma nação? “Brasil de amor eterno seja símbolo O lábaro que ostentas estrelado, E diga o verde-louro dessa flâmula - Paz no futuro…

Resende com o apoio do coordenador do Curso de Pós Graduação em Psicologia do Trânsito Prof. Ms. Sérgio Castrequini Fante, e têm como objetivo fornecer aos alunos todas as informações necessárias para a padronização editorial básica dos textos. REGRAS GERAIS DE FORMATO: - Apresentar a monografia em papel branco. - Adotar o papel formato A4 (21 cm x 29,7 cm). - Digitar na cor preta, com exceção das ilustrações. - Digitar somente no anverso da folha (com exceção da folha de rosto, onde…

constitucional e legal........... . ..... 39 5. Perspectiva publicista do processo..... . ..... 44 II - A TEORIA GERAL DO PROCESSO 6. O papel da teoria geral do processo..... ...... 58 7. Sua extensão metodologicamente útil (as diversas espécies de processos). ......... ..... 63 8. Cont.(processo e poder).... . ......... .... 67 III - JURISDIÇÃO E PODER 9. A jurisdição (poder) ao centro da teoria processual ................................ 77 10. Jurisdição e decisão no quadro…

praticados, pois sabemos que tanto a grande quanto a pequena contribuição foram decisivas para chegar até aqui. 6 Mesmo que soubesse que o mundo se desintegraria amanhã, ainda assim plantaria a minha macieira. Martin Luther King Jr 7 RESUMO LOPES, E. P.; FURTADO, Y. M. As condições de ingresso no Serviço Público e o despreparo dos profissionais nos Cargos Comissionados. 2013. 44. Monografia – Bacharelado em Administração Pública, Unidade Universitária de Educação à…

MACHADO COSTA ESTADO GREGO São Paulo 2013 HAYDÉE MACHADO COSTA ESTADO GREGO Ciência Política São Paulo 2013 RESUMO A Grécia antiga não era um país, mas várias cidades-estado autogovernada. ‘política’ vem de ‘polis’, a palavra grega para cidade-estado. Cidade-Estado são regiões controladas exclusivamente por uma cidade. Cidades-Estados eram comuns na Antiguidade, especialmente na Grécia Antiga, tais como Tróia, Atenas e Esparta. As cidades-estados…

São Luís 2014 SOMAR – Sociedade Maranhense de Ensino Superior Ltda. FACAM – Faculdade do Maranhão Carlos César Branco Bandeira Diretor Geral Thatiana Soares Rodrigues Bandeira Diretora Executiva Henilda Ferro Castro Diretora Acadêmica Heraldo Marinelli Coordenador Geral de Ensino a Distância MeyryJanes Costa Almeida Supervisora Adjunta de Ensino a Distância