Elabore Um Quadro Comparativo Dos Traços Culturais Das Or

cada um desses grandes temas; e, sempre que necessário, lembrando os fundamentos filosóficos sobre a razão de ser de cada um deles. Em seguida, ou em permeio ao desenvolvimento desses mesmos temas, produz claríssimos gráficos, esquemas, tabelas e quadros sinóticos, destarte demonstrando elogiável preocupação pedagógica e didática. E, por fim, ao final de cada capítulo, oferece ao leitor questões que foram objetos de provas em concursos públicos país afora, designadamente no âmbito da…

..). Obviamente, para a condenação criminal, não basta que as recorrentes sejam as sócias-proprietárias da empresa. É preciso mais. É indispensável a demonstração da efetiva participação de ambas na prática dos crimes. O só fato de integrarem o quadro social serve para a responsabilidade civil ou administrativa pelos ilícitos praticados, não para a criminal, sob pena de admitir-se a responsabilidade objetiva” (Ap. 990.08.056648-2, 16.ª C., rel. Almeida Toledo, 05.10.2010, v.u., grifamos); 2.5)

.......... 4.2.5. Contraditório ......................................................................................... Al ienação de bem penhorado ............................................. ............................................ Quadro comparativo ....................................................................................................... Averbação da execução no registro de bens do devedor. Art. 615-A, CPC ................... 307 307 308 309 315 315 3 16 316 3 17…