Elaborar Um Comentário A Respeito Da Portaria Nº 04 2014

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FECHAMENTO DESTA EDIÇÃO: 20-12-2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2014 © 1989 by Editora Atlas S.A. 1.ed. 1990;2. ed. 1991;3.ed.1992;4.ed.1994;5.ed.1995; 6.ed.1996;7.ed. 1996;8. ed. 1997;9.ed.1998;10.ed. 1998; 11.ed.1999;12.ed.2000;13. ed.2001;1�ed.2002;15.ed.2003; 16.ed.2003;17.ed. 2004;18. ed.2005;19.ed. 2006;20. ed. 2007; 21. ed.2008;22. ed.2009; 23. ed. 2010; 24.ed. 2011; 25. ed.2012 26.ed.2013;27.ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Formato Serviços…

Detran MT Legislação Básica 1. Lei Complementar n.º 04/1990 Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado de Mato Grosso e suas alterações; 2. Lei Complementar n.º 112/2002 Código de Ética Funcional do Servidor Público Civil do Estado de Mato Grosso; 3. Lei Complementar n.º 505/2013 Carreira dos Profissionais do Serviço de Trânsito de Mato Grosso; 4. Lei Complementar n.º 537/2014 Estrutura Organizacional do Departamento…

REVISÃO PARA O XLI CONCURSO DE JUIZ DE DIREITO TJDFT 2014 Márcio André Lopes Cavalcante BLOCO I DIREITO CIVIL Direito à imagem: existe ofensa mesmo que a veiculação não tenha caráter vexatório A ofensa ao direito à imagem materializa-se com a mera utilização da imagem sem autorização, ainda que não tenha caráter vexatório ou que não viole a honra ou a intimidade da pessoa, e desde que o conteúdo exibido seja capaz de individualizar o ofendido. A obrigação de reparação decorre…

Brasil, lei nº 8.906/94, além do Código de Ética e Disciplina da OAB, instituído pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. www.oabgo.org.br 15 O Estatuto da Advocacia determina que o advogado é obrigado a cumprir o Código de Ética e Disciplina. Este se norteou por princípios que formam a consciência profissional do advogado e representam imperativos de sua conduta: • Lutar sem receio pelo primado da Justiça; • Pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo…

................................................................................ 73 Plano Diretor de Tecnologia da Informação 2012-2013 __________________________________________________16 1 Introdução De acordo com a Instrução Normativa N. 04/2010, art 2º, inciso XXII, o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) é um instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de TI que visa atender às necessidades tecnológicas e de informação de um órgão…

dirigidas sobre as Agendas 21 Locais de Santos e Itanhaém, junto aos departamentos municipais responsáveis, complementadas por pesquisa documental de ambos os processos; • Aplicação de questionário norteador junto aos nove municípios da RMBS, a respeito dos planejamentos e ações ambientais municipais; 19 • Entrevistas e aplicação de questionário junto às organizações regionais metropolitanas instituídas, Agência Metropolitana da Baixada Santista (AGEM), Conselho…

“Infarma” (de artigos científicos), além de vários encartes técnicos. O jornalista Aloísio Brandão é o editor, redator e repórter da revista, desde a sua criação. Índice PALAVRA DO PRESIDENTE DIRETORIA Presidente: Dr. Walter da Silva Jorge João 04 Vice-presidente: Dr. Valmir De Santi Secretário-Geral: Dr. José Vilmore Silva Lopes Júnior Tesoureiro: Dr. João Samuel de Morais Meira COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS Dr. José Gildo da Silva (AL) Dr. Carlos Eduardo Queiroz…

Projetos Educativos em Geografia Física Cuiabá-MT Março/2014 CARACTERIZAÇÃO DA ESCOLA. Escola: Estadual de Iº Grau PROFESSORA ANA MARIA DO COUTO , situada na Av. Brasil, 905 - Bairro Morada da Serra (CPA II) – Cuiabá –MT., Diretora Srtª CLARICE, segundo ela pertence à Rede Estadual de Ensino, criada pelo decreto nº 1.757/1985 de 12/12/1985, autorizada pela portaria nº 331/1987 – CEE/MT, mantida pelo governo do Estado de Mato Grosso através…

Tráfico de Tecidos, Órgãos e Células Humanas: a Modernização Necessária – Daniela Alves Pereira de Andrade ALGUMAS PALAVRAS DOS ORGANIZADORES O enfrentamento ao tráfico de pessoas é daqueles poucos temas que conseguem unanimidade no que diz respeito à indignação e à perplexidade: como podemos, em pleno século XXI, aceitar que seres humanos sejam escravizados e comercializados? Das diversas frentes de atuação para combater essa violência que afeta milhões de pessoas no mundo…