Projeto nova luz

PROJETO NOVA LUZ | Estudo de Impacto Ambiental – EIA APRESENTAÇÃO O presente documento consolida o Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, previsto no Termo de Referência anexo ao Processo Administrativo 2009-0.209.264-9 (TR do Edital), e Termo de Referência Secretaria Municipal do Meio Ambiente – Departamento de Controle da Qualidade Ambiental – SVMA/DECONT – 25/11/2010, dentro do processo de licenciamento ambiental do Projeto Urbanístico Específico e Estudos Complementares para fins de realização de Concessão Urbanística na área delimitada pelo perímetro da Nova Luz, definido pelas avenidas Cásper Líbero, Ipiranga, São João, Duque de Caxias e Rua Mauá, no Distrito da República, no município de São Paulo. O licenciamento ambiental do empreendimento deverá ser conduzido pela SVMA, devendo o EIA-RIMA ser avaliado e aprovado – da pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e do Desenvolvimento anteriormente à Sustentável concessão CADES, Licença Ambiental Prévia – LAP pretendida. O EIA do Projeto Nova Luz, conforme será denominado no âmbito deste relatório, é composto de sete volumes, conforme apresentado no Sumário Geral, a seguir. O RIMA do Projeto Nova Luz está encadernado a parte, num volume único. SUMÁRIO - VOLUME 1 1. INTRODUÇÃO .................................................................................................................. 1 2. OBJETIVO............................................................

2011 RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL-EIA (Explotação de Calcário, Quixeré-CE) Micron-Ita Indústria e Comercio de Minerais LTDA. Março de 2010 Sumário INFORMAÇÃOES GERAIS ..................................................................................................... 7 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ......................................................................... 7 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO ............................................................... 7…

Aquiraz. A obra já foi embargada pela Semace e encontra-se paralisada. As ações visam, além da proteção ambiental, a defesa do interesse dos consumidores, que poderiam ser lesados comprando um imóvel passível de demolição. As licenças prévia e de instalação do empreendimento foram concedidas em 2006, mas a Semace constatou irregularidades nos processos de licenciamento e declarou nulas as licenças concedidas. Além da construção em área não passível de edificação, faltou o parecer…

Impacto Ambiental (EIA), o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) e o Plano de Controle Ambiental (PCA). O AIA é “um instrumento de política ambiental formado por um conjunto de procedimentos capaz de assegurar, desde o início do processo, que se faça um exame sistemático dos impactos ambientais de uma ação proposta (projeto, programa, plano ou política) e de suas alternativas, que os resultados sejam apresentados de forma adequada ao público e aos responsáveis pela tomada de decisão,…

f) Elaboração do EIA/RIMA; g) Elaboração do PCA – Plano de Controle Ambiental; h) Outorga do direito de uso da água; 3º Passo: Analise técnica da documentação. Após a obtenção dos documentos, as informações serão analisadas pelos técnicos do órgão ambiental, que irão deferir ou indeferir a licença. Em alguns casos se vê necessário o pedido de informações adicionais. 38 4º passo: Publicação da abertura de processo 39 Page Se a sua licença for deferida, o órgão…

Implantação do Projeto 5.3.4 Principais Alterações Prognósticadas Associadas à Operação do Projeto 4 4 5 7 7 5.4 Hipótese de não realização do empreendimento 8 5.4.1. Sobre a preservação de Brasília, enquanto Patrimônio Cultural. 8 5.4.2. Sobre a política habitacional e o mercado imobiliário 9 5.4.3. Sobre o processo de ocupação da área de influência direta. 9 5.4.4. Sobre o estado de conservação dos recursos físicos e bióticos. 10 5.4.5. Sobre a integridade do…

espacial, expressado em mg/L................................................................................................ 86 86 86 101 104 LISTA DE ABREVIATURAS ABNT -Associação Brasileira de Normas Técnicas ALFA (α) -Nível de Significância Alfa ASQ -Amplitude Semi-Quartílica Cº -Graus Celsius Cd -Cádmio CETESB -Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CONAMA -Conselho Nacional de Meio Ambiente Cr -Cromo Cu -Cobre DAERP -Departamento de Água e Esgoto…