direito

julgue os próximos itens. a) Compõem o SISNAMA: o Conselho de Governo, a Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, o Grupo Executivo do Setor Pesqueiro (GESPE), o Con- selho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o Conselho Nacional da Amazônia Legal e o Conselho Nacional da Mata Atlântica. b) O Fundo Nacional de Meio Ambiente objetiva o desenvolvimento de pro- jetos que visem o uso racional e sustentável de recursos naturais, incluindo manutenção, melhoria ou recuperação de qualidade ambiental que visem a elevação da qualidade de vida da população. 9. Questão retirada do concurso para Juiz de Direito do TJMT, 200432 A respeito da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) e da normatização constitucional e infraconstitucional relativa ao meio ambiente, julgue os próximos itens. a) Considere a seguinte situação hipotética. Um vereador de determinado município, dados os constantes episódios de degradação de recursos hídricos naquela unidade da federação, apresentou projeto de lei, versando sobre proteção do meio ambiente e controle da poluição das águas. Nessa situação, sob o ponto de vista constitucional, tal projeto pode ser considerado compatível, pois é de competência comum da União, dos Estados, do DF e dos Municípios legislar sobre a matéria mencionada. b) Considere a seguinte situação hipotética. Determinado Estado da Federação, não obstante já possuir órgão ambiental…

Parte superior do formulário Processando, aguarde ... Fechar GESTÃO E LEGISLAÇÃO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Professor: SIMARA FERREIRA BRUNO GLISIA MARIA DA SILVEIRA NEVES Turma: 9018/N 1a Questão (Ref.: 201302019088) sem. N/A: Meio Ambiente Pontos:0,0 / 0,5 Em sua evolução, a sociedade volta-se globalmente para preservar o meio ambiente em prol das gerações futuras. Com decisões socioeconômicas tomadas em prol da manutenção dos recursos ambientais, as repercussões se…

DIREITO AMBIENTAL Exercício: CCJ0012_EX_A1_201001043103 Voltar Aluno(a): ANA LÚCIA Matrícula: 201001043103 Data: 19/02/2014 09:06:40 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201001221121) (ENC 2003 adaptada) Suponha que em um determinado processo judicial tenda sido requerida a ineficácia da seguinte cláusula: "...o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso especial e exigir que o Poder Público e a comunidade cumpram o dever de defendê-lo e preservá-lo para as…

DIREITO AMBIENTAL Exercício: CCJ0012_EX_A1_201001043103 Voltar Aluno(a): ANA LÚCIA Matrícula: 201001043103 Data: 19/02/2014 09:06:40 (Finalizada) 1a Questão (Ref.: 201001221121) (ENC 2003 adaptada) Suponha que em um determinado processo judicial tenda sido requerida a ineficácia da seguinte cláusula: "...o meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso especial e exigir que o Poder Público e a comunidade cumpram o dever de defendê-lo e preservá-lo para as…

camada sólida 3. Questão Analisando as alternativas, idique a CORRETA: A O ambiente urbano não sofre influência do clima, pois o ser humano se sobrepõe a essa condição climática. B As ilhas de calor, típicas das regiões de clima semi-árido, se caracterizam pela ausência de precipitações. C O período mínimo para determinação de uma classe climática é de um ano ou todas as estações climáticas. D E Os fenômenos climáticos são estáveis e por isso podem ser…

e intercomunitário, é disponível, embora deva ser preservado para as gerações presentes e futuras, bem como para todos, na forma da Constituição. 5) Os recursos naturais possuem uma função ambiental específica e juridicamente estabelecida, já que desempenham o papel de microbens inseridos na complexidade dinâmica do meio ambiente, enquanto microbem ambiental. Parte inferior do formulário 4. No que tange ao conceito de meio ambiente, assinale a alternativa correta:…

E) Meio ambiente 3)Muitos organismos de uma mesma espécie juntos constituem uma população. Diante do exposto, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) As populações diferem de organismos no sentido de que elas são potencialmente imortais. ( )O tamanho das populações é mantido através do tempo pelo nascimento de novos indivíduos que repõem aqueles que morrem. ( ) A fronteira geográfica é uma propriedade coletiva das populações. ( ) As…

do homem e de suas atividades, e igualmente garantir uma relação satisfatória entre os homens e destes com o seu ambiente, para que as futuras gerações também tenham oportunidade de desfrutar os mesmos recursos que temos hoje à nossa disposição. II. Assegurar a solidariedade da presente geração em relação às futuras, para que também estas possam usufruir, de forma sustentável, dos recursos naturais. III. Impedir a ocorrência de danos ao meio ambiente, por meio da imposição de medidas…

proporciona o substrato espacial e físico das atividades humanas representados por: construção (urbano, industrial), infraestrutura, transporte (aéreo, terrestre, marítimo, lacustre, fluvial); eliminação de resíduos, atividades recreativas antropocêntricas. • Pergunta 4 0,2 em 0,2 pontos A função de regulação refere-se à capacidade dos componentes ambientais para conter influências danosas de outros componentes. Assinale a alternativa correta no que tange à afirmativa…

Curso Técnico: 1º Avaliação GABARITO Disciplina: Sistema de Gestão Ambiental ___/___/___ Professor: Américo A. Duboc Fajardo NOME: Turma: 1. A partir de que década o homem passou a perceber a importância de se preservar os recursos naturais? ( ) a) Década de 90 ( ) b) Década de 80 ( X ) c) Década de 70 ( ) d) Década de 60 ( ) e) Década de 50 2. Qual alternativa abaixo representa uma das…