Edições De Leis Decretos E Medidas Provisórias E Suas I

Produção Legislativa, em que foram examinados os projetos de lei ordinária apresentados na 1ª Sessão Legislativa da 50ª Legislatura (1995/1999), correspondente ao primeiro ano do Governo Fernando Henrique Cardoso. O texto inicia com uma breve apresentação da literatura existente sobre organização e comportamento legislativo e a conceituação do termo processo legislativo. Em seguida, compara a organização e o processo de formação das leis do Parlamento brasileiro com o Parlamento…

Brigada Militar / Faculdade Pitágoras, 2010. 61 f. Monografia (Especialização) – Departamento de Ensino da Brigada Militar, em convênio com a Faculdade Pitágoras, 2010. Orientador: Me. Sergio Ferreira. 1. Educação. 2. Polícia Militar. 3. Instrução. I. Ferreira, Sergio, orient. II. Departamento de Ensino da Brigada Militar. III. Faculdade Pitágoras. IV. Título. CDU 355.23 Bibliotecária responsável Miriam Cristina Oliveira de Brito- CRB10/1972 MÁRCIO JOSÉ ROSA DA LUZ – Cap…

SECRETARIA ESPECIAL DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÕES SUBSECRETARIA DE EDIÇÕES TÉCNICAS CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Texto consolidado até a Emenda Constitucional nº 64 de 04 de fevereiro de 2010 Brasília - 2010 Sumário Preâmbulo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 Título I - Dos Princípios Fundamentais . . . . . . . . . . . .…

Introdução………………………………………………………...……………….……pág. 14 PARTE I CAPÍTULO I – ENQUADRAMENTO TEÓRICO I. Maus-Tratos I.1. Breve perspectiva histórica……………………………………………......………pág. 16 I.2. Tipologia dos Maus-tratos……………………………………………...…………pág. 20 I.2.1. Negligência…………………………………………………………..……pág. 21 I.2.2. Maus-tratos físicos……………………………………………………….pág. 23 I.2.3. Abuso Emocional ou Psicológico…………………………………….….pág. 23 I.2.4. Exploração Laboral……………………………………………………...pág. 24 …

também às características gráficas da obra e à sua editoração. A violação dos direitos autorais é punível como crime (art. 184 e parágrafos, do Código Penal, cf. Lei n. 6.895, de 17.12.80) com pena de prisão e multa, conjuntamente com busca e apreensão e indenizações diversas (arts. 122, 123, 124, 126, da Lei n. 5.988, de 14.12.73, Lei dos Direitos Autorais). Impresso no Brasil (07-1989) ISBN 85-203-0771-X A minha dedicada esposa, Consuelo, pelas infindáveis horas de estudo…

Senado Federal Secretaria de Biblioteca Análise e representação de assuntos: diretrizes para a Rede Virtual de Bibliotecas Congresso Nacional - RVBI BRASÍLIA 2007 Edições da Biblioteca do Senado Federal, v.3 Diretora da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho: Chefe do Serviço de Gerência da Rede Virtual de Bibliotecas - Congresso Nacional - RVBI: Simone Bastos Vieira Elaine Ricevich de Oliveira Diretora da Subsecretaria de Pesquisa e Recuperação de Informações…

5 Cronograma de Desenvolvimento 8 1.6 Bibliografia Preliminar 8 2 . FICHAMENTO 10 3 . CONSTRUÇÃO LÓGICA DO TRABALHO DE MONOGRAFIA 11 3.1 O Sumário 11 3.2 A Introdução 11 3.3 O Desenvolvimento 12 3.3.1 Elaborando o Capítulo I: o tema está no cotidiano 13 3.3.2 Elaborando os Capítulos II e III: o estado da questão 13 3.3.3 Elaborando o Capítulo IV – pesquisa de campo ou de laboratório 15 3.3.4 Elaborando o Capítulo V – Posicionamento crítico em relação ao tema

trajetória repressiva até o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, sua implementação e uma proposta de trabalho a ser desenvolvida com as famílias dos adolescentes em conflito com a lei que, encontram-se cumprindo medida de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. PALAVRA CHAVE: Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade e trabalho com as famílias 6 METODOLOGIA Tendo em vista a proposta de analisar os…

trajetória repressiva até o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, sua implementação e uma proposta de trabalho a ser desenvolvida com as famílias dos adolescentes em conflito com a lei que, encontram-se cumprindo medida de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade. PALAVRA CHAVE: Medidas Sócio-educativas de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunidade e trabalho com as famílias 6 METODOLOGIA Tendo em vista a proposta de analisar os…

Brasil) Martins, Sergio Pinto Direito do trabalho / Sergio Pinto Martins. - 10. ed., rev. atual. e ampl. – São Paulo: Atlas, 2000. Bibliografia. ISBN 85-224-2453-5 1. Direito do trabalho 2. Direito do trabalho - Brasil I. Título. Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Direito do trabalho 34:331(81) A Maria Gualdani e Cecília Pereira Pinto Salvadori, in memoriam. "É a dedicação ao trabalho que distingue um…