Economia Solidária No Município

vulnerabilidade social. Cabe inicialmente observar que, no cenário político dos anos recentes, a pobreza e a desigualdade social vêm sendo crescentemente abordadas como questões de filantropia e solidariedade social. O avanço do ideário da "sociedade solidária", como base do setor privado e não mercantil de provisão social, parece revelar a edificação de um sistema misto de proteção social que concilia iniciativas do Estado e do denominado Terceiro Setor. Este tratamento, em termos…

Breves considerações a Responsabilidade Penal Ambiental 5 2.0.2 Prévias considerações a Responsabilidade do Estado ao dano ambiental 5 3.0 A responsabilidade Civil por Dano Ambiental 7 3.0.1 Responsabilidade Objetiva 7 3.0.2 Responsabilidade Solidaria 8 3.0.3 Teoria do Risco Integral 8 4.0 Meios de Reparações do dano ambiental 10 4.1 Espécies de ações para reparação do dano ambiental, seus legitimados, prazo prescricional e coisa julga. 11 4.2 Destinação das indenizações e multas…

Federal. Regime Geral da Previdência Social, entendendo-se como tais, para fins desta incidência, qualquer firma individual ou sociedade que assuma o risco de atividade econômica, urbana ou rural, com fins lucrativos ou não, bem assim a sociedade de economia mista, a empresa pública e demais sociedades instituídas e mantidas pelo Poder Público, nos termos do art. 173, § 2o, da Constituição Federal. Implantado, nacionalmente, em 1º de janeiro de 1998, quando passou a vigorar a nova…

nº 065.601.256-02, ISAAC AGOSTINHO PACHECO, brasileiro, menor impúbere e SAMUEL AGOSTINHO PACHECO, brasileiro, menor impúbere, representados por sua genitora (Lourdiane Alves de Souza), todos domiciliados na localidade denominada Córrego Poquim, Município de Itambacuri – MG, CEP 39.830 -000, por seu procurador (instrumento de mandato anexo) Isac Melquíades, advogado regularmente inscrito na OAB/MG sob o nº 144.564, com escritório na Rua Padre Virgulino, 808, Centro, Teófilo Otoni-MG, CEP…

dividido em duas diretorias: São Paulo Metropolitana (com atuação na capital, Grande São Paulo, Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Sul e Alto Tietê) e São Paulo Interior, responsável pelos demais municípios. A Diretoria Regional de Brasília abrange o Distrito Federal e alguns municípios do interior do Estado de Goiás. As demais Regionais atuam na área correspondente aos limites geográficos dos respectivos Estados. São elas: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito…

ESTÁCIO DE SÁ ADMINISTRAÇÃO PESQUISA – FUNDAMENTOS DA ECONOMIA SANTO ANDRÉ 2014 ESTÁCIO DE SÁ ADMINISTRAÇÃO 1 PARÁGRAFO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 2014 FUNDAMENTOS DA ECONOMIA Este trabalho tem por finalidade complementar e ampliar os conhecimentos nos estudos de Fundamentos da Economia. SANTO ANDRÉ 2014 PREÂMBULO Nós, representantes do povo…

(CENTPará). Três cooperativas, duas de Belém de uma de Moju, participaram como entidades fundadoras da Central, que pretende reunir ao longo do tempo todas as cooperativas, cerca de 20, que atuam no setor de coleta de material reciclável em torno de dez municípios do Estado. O objetivo da nova central é melhorar as condições de trabalho dos catadores e também fazer com que as políticas públicas desse setor sejam cumpridas no Estado. Atualmente já existe no país uma Lei de…

720.000 km2, ou seja, quase 33 de toda superfície terrestre (SILVA, 2006, p. 15)”. No Brasil, o Semi-Árido já recebeu outras denominações, como: Sertão e Nordeste das secas. Segundo Silva (2006 apud Brasil..., 2005d) abrangendo cerca de 1.133 municípios com um área de 969.589,4 km2, corresponde a quase 90 da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais ou menos 21 milhões de pessoas, o semi-árido é marcado pelo abandono das mesmas. Na…

INTRODUÇÃO O objetivo desse trabalho é verificar o desenvolvimento econômico local através da gestão local. Verificando através das políticas de desenvolvimento local o papel do município de desenvolver por meio de sua política de desenvolvimento ações capazes de fomentar a economia e promover o progresso e crescimento econômico. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL 1 REESTRUTURAÇÃO CAPITALISTA E CRISE DOS ESTADOS NACIONAIS A reestruturação…

Sustentáveis oferece aos gestores públicos uma agenda completa de sustentabilidade urbana, um conjunto de indicadores associados a esta agenda e um banco de práticas com casos exemplares nacionais e internacionais como referências a serem perseguidas pelos municípios. O objetivo é sensibilizar e mobilizar as cidades brasileiras para que se desenvolvam de forma econômica, social e ambientalmente sustentável. Para isso, o Programa Cidades Sustentáveis oferece: I – Ferramentas - Plataforma…