Economia Politica Jose Paulo Netto Resumo Capitulo 3

Curso de Especialização em Direito Tributário Módulo: Direito Material Tributário II (terça/quinta – 1º semestre de 2012) Coordenação Prof. Dr. Paulo de Barros Carvalho Assistente da Coordenação Profa. Dra. Fabiana Del Padre Tomé 1 PROGRAMA DO CURSO E QUESTÕES TEÓRICAS E PRÁTICAS 1. PREVISÃO DE AULAS E SEMINÁRIOS Aula introdutória – Direito Tributário Material – 20/03/2012 1º.TEMA: Regra-matriz de incidência tributária I: hipótese tributária e fato jurídico…

Título: A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 66/10 E SUA REPERCURSSÃO EM RELAÇÃO AO INSTITUTO DA SEPARAÇÃO JUDICIAL Francine Drumond Vieira1 RESUMO: No dia 13 de julho de 2010, foi promulgada a Emenda Constitucional n. 66, conhecida como “PEC do Divórcio”. Essa emenda modificou profundamente o § 6° do art. 226 da Constituição Federal, dando ao texto nova redação, qual seja extinguiu a separação judicial e o prazo ara dissolução do vinculo conjugal. O presente estudo pretende demonstrar a…

Tese de Doutoramento apresentada ao Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e Tucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2013 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução ....................................................................................................05 Capítulo 2 – Origem histórica da assistência litisconsorcial e sua evolução no direito brasileiro…

referências bibliográficas. Trabalho de conclusão do Curso de Pós-Graduação Latu Sensu (Especialização) em Direito Civil e Consumidor – Faculdade Baiana de Direito e Centro Preparatório para Carreira Jurídica – PODIVM. 1. Direito do Consumidor. 2. Artigo 18. 3. Defeito ou vício. 4. hipossuficiência. 4. Responsabilidade Civil do Fornecedor. I. Rocha, Daniela dos Santos. II. Faculdade Baiana de Direito. III. Centro Preparatório para Carreira Jurídica – PODIVM. IV. Título. CDD: 342 CDU:…

PALMEIRAS TODO DIA, na figura de Eduardo Luiz, Marta Poncio e Victor Rodrigues, além de todos os moderadores do referido fórum. A construção deste documento ocorreu com algumas pretensões. Uma delas é a de informar aos leitores quanto aos andamentos da política interna na Sociedade Esportiva Palmeiras no período estimado do final da década de 90 até os dias atuais. Outra pretensão é a de servir de alerta à consciência dos conselheiros com direito a voto, a fim de que os mesmos exerçam…

pelo suporte, orientação e pesquisa sobre aspectos filosóficos contidos no trabalho; Paulo Lôbo e Fachin pela orientação, co-orientação, “dicas”, enfim, pela contribuição através de diálogos e conversas via e-mail e por esse Brasil afora. Das coisas, a mais nobre é a mais justa, e a melhor é a saúde; porém a mais doce é ter o que amamos. Aristóteles (Ética a Nicômaco, Livro I) SUMÁRIO RESUMO........................................................................................

Economia Brasileira: Uma Introdução Crítica 1 2 Luiz Carlos Bresser Pereira Luiz Carlos Bresser Pereira ECONOMIA BRASILEIRA Uma Introdução Crítica 3ª edição revista e atualizada em 1997 Economia Brasileira: Uma Introdução Crítica 3 EDITORA 34 Editora 34 Ltda. R. Hungria, 592 Jardim Europa CEP 01455-000 São Paulo - SP Brasil Tel/Fax (011) 816-6777 Copyright © Editora 34 Ltda., 1998 Economia brasileira: uma introdução crítica © Luiz Carlos Bresser Pereira, 1998 A FOTOCÓPIA DE…

UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA Autor: KARLA SICILIANO LIMA Orientador: JOSÉ ROBERTO BORGES Rio de Janeiro 2005 UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES PÓS - GRADUAÇÃO “LATO SENSU” PROJETO A VEZ DO MESTRE DIREITO PROCESSUAL CIVIL O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DENOMINADO SINDICÂNCIA …

Gaspari, Elio A ditadura envergonhada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2002. Bibliografia. ISBN 85-359-0277-5 1. Brasil — História — 1964-1967 2. Ditadura — Brasil I. Título. 02-4218 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: Regime militar: 1964-1967: História 981.08 2004 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj. 32 04532-002 — São Paulo — SP Telefone (11) 3707-3500 Fax (11)…

ESPECIAL DE BACHARELADO EM ECONOMIA - PEBEC NÚCLEO DE PORTO ACRE – AC Queli Fernanda da Silva A QUESTÃO DA ESTABILIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DO PLANO REAL PORTO ACRE 2011 QUELI FERNANDA DA SILVA A QUESTÃO DA ESTABILIDADE DA ECONOMIA BRASILEIRA A PARTIR DO PLANO REAL Monografia apresentada ao Departamento de Economia da Universidade Federal do Acre, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Economia. ORIENTADOR: Profº…