Economia E Direito A Construção Das Instituições Democráticas Do Brasil

SUMÁRIO Introdução...............................................................................................04 Redes de mobilizações no Brasil contemporâneo................................07 A democracia...........................................................................................08 As Instituições Sociais.............................................................................09 Movimentos Sociais......................................................

existência de direitos e a democracia se constituem em recíproca dialética, cujo primado corresponde à garantia da dignidade humana. A concepção da democracia, que corresponde ao rompimento com determinados valores e práticas que reduzem o homem ao individualismo, abrindo-se para a articulação com os demais indivíduos em busca de direitos. Isso significa ir além do respeito à vontade da maioria, institui a condição própria do regime político, que ocorre quando se institui direitos…

formação social brasileira, considerando sua estreita relação para a afirmação e valorização da democracia no Brasil. Além disso, destacam-se interpretações sobre o processo de redemocratização da sociedade brasileira que ressaltam a importância da prática dos movimentos sociais para a validação desse processo. Palavras-chave: Democracia brasileira. Formação sócio-histórica do Brasil. Modernidade. Movimentos sociais. Participação popular. Redemocratização brasileira. ABSTRACT…

......................................................09 Introdução São vários os aspectos trabalhados quando se discute a questão educacional. Um desses pontos destacados, principalmente no Brasil, é a responsabilidade do Estado ou, melhor dizendo, do poder público em suas três instâncias. Estamos habituados a cobrar do Estado ações efetivas que garantam a qualidade da educação ofertada entre nós. Não obstante, reflete-se pouco…

Prefácio 9 Parte I: Antes do Estado 1. A necessidade da política 2. O estado de natureza 3. A tirania dos primos 4. As sociedades tribais: propriedade, justiça e guerra 5. A chegada do Leviatã 19 52 86 109 134 Parte II: A construção do Estado 6. O tribalismo chinês 7. A guerra e a ascensão do Estado chinês 8. O grande sistema Han 9. O declínio político e o regresso do governo patrimonial 10. O desvio indiano 11. Varnas e jatis 12. Fraquezas das estruturas…

(não abordar a Constituição Federal e nem seu período posterior). d) Histórico da construção das políticas sociais e os fatores políticos, econômicos e sociais que influenciaram neste processo até 1988. e) Destacar os processos de planejamentos do Estado Brasileiro no contexto da implantação das políticas sociais até 1988. A década de 30 marcou a transição entre dois modelos de Estado no Brasil. Antes de 1930, o Brasil se caracterizava por uma estrutura econômica baseada na…

Fichamento de "História do Direito no Brasil", de Antônio Carlos Wolkmer Escrito por Anônimo Dom, 26 de Maio de 2013 20:56 WOLKMER, Antônio Carlos. História do Direito no Brasil. 4ª edição Rio de Janeiro: Editora Forense, 2007. 212 p. O autor inicia a obra dissertando sobre a importância do estudo da História do Direito. Para esse estudo, é necessária “uma nova leitura histórica do fenômeno jurídico enquanto expressão cultural de idéias, práticas normativas e instituições”…

Revista HISTEDBR On-line Artigo EDUCAÇÃO E LUTAS SOCIAIS NO BRASIL PÓS-DITADURA: DA DEMOCRATIZAÇÃO À AUSÊNCIA DE ALTERNATIVAS Lalo Watanabe Minto1 RESUMO Analisam-se os fundamentos do processo de democratização da sociedade brasileira e seus impactos no campo da educação. Pressupõe-se que: a) democracia não é um conjunto dado de valores; b) as sociedades capitalistas são estruturalmente desiguais, incompatíveis com qualquer noção substantiva de igualdade; c) o Estado não é o…

Uma Radiografia do Ensino de Graduação em Administração Pública no Brasil (1995-2006). Segundo Coelho a hipótese de que o ensino de graduação em administração pública nacional está se revalorizando, de tal maneira que o ensino resulta da conjuntura do Estado e estimula-se com os projetos de reforma administrativa, é verossímil, diante da reforma do Estado no Brasil (e do déficit de gestão pública nos governos), além do crescimento do setor público não-estatal, que a formação…

COMO GESTOR (a) ESCOLAR O texto de Carlos Roberto Jamil Cury “O direito a Educação”: Um campo de atuação do gestor educacional na escola leva o leitor a uma reflexão sobre as políticas educacionais que foram instituídas nas últimas décadas em nosso país e que tem como subsídio garantir uma educação de qualidade a todos os brasileiros. De acordo com este principio, as políticas educacionais reserva a todos e todas o direito ao acesso a uma educação escolarizada em todos os níveis…