E Residuos Solidos E A Degradação Prad

exigência de que todos os empreendimentos de mineração apresentem um Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD ao órgão ambiental competente durante o processo de licenciamento ambiental. Também foi elaborado pelo Governo um manual técnico para recuperação de áreas degradadas pela mineração. Entretanto, não foi instituído nenhum tipo de seguro ou garantia financeira para execução do PRAD, aspecto de suma importância que deverá ser debatido na regulamentação do tema. O principal…

Relatório Ambiental Simplificado – RAS O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) tem como objetivo oferecer elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente. O RAS deve propiciar a avaliação dos impactos ambientais causados nas fases de implantação e operação do empreendimento, e a definição de medidas mitigadoras e/ou compensatórias para a minimização ou eliminação dos…

águas interiores, superficiais e subterrâneas, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a fauna e a flora; III - BIOTA: o conjunto dos seres animais e vegetais de uma região; IV - DEGRADAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL: alteração adversa das características do meio ambiente; 2 V - POLUIÇÃO: a degradação da qualidade ambiental resultante de atividade que direta ou indiretamente: a) prejudica a saúde, o sossego, a segurança e o bem estar da população; b) cria condições…

Capa Jazida de cascalho à margem da BR 060, Distrito Federal, recuperada com lodo de esgoto. Foto: Rodrigo Studart Corrêa Índice página Capítulo 1 - Conceitos básicos e noções de Ecologia 1.1 Aspectos ecológicos e sucessão em áreas mineradas 1.2 Degradação e perturbação 1.3 Algumas noções sobre solos 1.3.1 Noções de Pedologia 1.3.2 Noções de Edafologia 1.3.3 Solos de Cerrado Capítulo 2 – Legislação pertinente e base teórica Capítulo 3 - Planejamento e etapas da recuperação 3.1…

1. Projeto de movimentação de terra, drenagem e pavimentação; 1.9.2. Projeto de sistema de iluminação pública; 1.9.3. Projeto de comunicação visual urbanística; 1.9.4. Projeto de sinalização viária; 1.9.5. Projeto de sistema de coleta de resíduos sólidos; 1.10. RELATÓRIOS TÉCNICOS URBANÍSTICOS 1.10.1. Memorial descritivo; 1.10.2. Caderno de especificações ou de encargos; 1.10.3. Orçamento; 1.10.4. Cronograma; 1.10.5. Estudo de viabilidade econômico-financeira; 1.11. PATRIMÔNIO…

executor: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) Órgãos seccionais: órgãos ou entidades estaduais responsáveis pela execução de programas, projetos e pelo controle e fiscalização de atividades capazes de provocar a degradação ambiental; Órgãos locais: órgãos ou entidades municipais, responsáveis pelo controle e pela fiscalização dessas atividades, nas suas respectivas jurisdições. A atuação do SISNAMA se dá mediante articulação coordenada de…

1. Projeto de movimentação de terra, drenagem e pavimentação; 1.9.2. Projeto de sistema de iluminação pública; 1.9.3. Projeto de comunicação visual urbanística; 1.9.4. Projeto de sinalização viária; 1.9.5. Projeto de sistema de coleta de resíduos sólidos; 1.10. RELATÓRIOS TÉCNICOS URBANÍSTICOS 1.10.1. Memorial descritivo; 1.10.2. Caderno de especificações ou de encargos; 1.10.3. Orçamento; 1.10.4. Cronograma; 1.10.5. Estudo de viabilidade econômico-financeira; 1.11. PATRIMÔNIO…

serão submetidas à instalação de equipamentos especiais de controle e, nos casos mais graves, à relocalização. Art. 2º As zonas de uso estritamente industrial destinam-se, preferencialmente, à localização de estabelecimentos industriais cujos resíduos sólidos, líquidos e gasosos, ruídos, vibrações, emanações e radiações possam causar perigo à saúde, ao bem-estar e à segurança das populações, mesmo depois da aplicação de métodos adequados de controle e tratamento de efluentes, nos termos…

58.821 6.370.241 1.724.924 321.586 973.510 394.330 Fonte: EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES, 2000. Apesar das informações contidas no Quadro 1 serem representativas da extensão do problema, ou seja, estradas como agentes de degradação do meio biótico, o fato mais importante é que o tamanho e a diversidade de paisagens da superfície de um país, não são parâmetros considerados no planejamento e na construção de estradas, resultando em uma fisionomia espacialmente…

condições compatíveis com a ocupação das adjacências, ou seja, deve-se reaproveitar a área para uma nova finalidade (comercial, industrial, habitacional, agrícola, de proteção ou conservação ambiental, recreativa, cultural, etc.). - Degradação São considerados como degradação os processos resultantes dos danos ao meio ambiente, pelos quais se perdem ou se reduzem algumas de suas propriedades, tais como, a qualidade ou a capacidade produtiva dos recursos ambientais (Decreto nº…