Duelo De Tits

não é isso que se pretende, que se busca em nossos estu dos. Não está longe disso, temos certeza, o d ia em que “o Direito virá a ser, com propr iedade, uma ciência, simplif icando-se imensamente e deixand o de const ituir anf iteatro de vaidades e duelos o nde, tantas vezes, a ver dade formal prevalece so bre a verdade substanc ial”. (Saint Germain) Meus caros colegas: 8 PADRÕES Só podemos dar aquilo que temos. E , por menor que seja, sempre temos alguma coisa a dar, desde que…

história arcaica por meio de escritos. 64 Seu direito era consuetudinário e baseado na vingança, mas consagrou outras instituições penais antigas. Os germânicos, com as ordálias (Juízos de Deus) utilizaram largamente as provas de ferro e fogo, os duelos e a tortura com ferro quente. A pessoa seria considerada inocente se não confessasse e não morresse, mas seria culpada se confessasse ou morresse. Antes de Cristo não existia um povo denominado germânico. Os denominados bárbaros é…

do poder jurisdicional. Já em João Mendes Jr., aliás, vinha a jurisdiçào indicada como "função de declarar o direito applicavel aos factos"; e função era definida como "fim ou causa final especifica da actividade" (cfr. Direitojudiciário brasileiro, tit. II, cap. I, pp. 27-29). Vê-se cambém na explicaçào de João Mendes a ligaçâo da função com as atividades desti- nadas a desenvolvê-la. Mais ou menos nessa linha (mas sem considerar que o poder é unitário) foi que Celso Neves afirmou…

poder jurisdicional. Já em João Mendes Jr., aliás, vinha a jurisdiçào indicada como "função de declarar o direito applicavel aos factos"; e função era definida como "fim ou causa final especifica da actividade" (cfr. Direitojudiciário brasileiro, tit. II, cap. I, pp. 27-29). Vê-se cambém na explicaçào de João Mendes a ligaçâo da função com as atividades destinadas a desenvolvê-la. Mais ou menos nessa linha (mas sem considerar que o poder é unitário) foi que Celso Neves afirmou ser…

tarde se mova contra o cônjuge promitente. O pressuposto é que, pelo regime do casamento, a ação indenizatória venha. de algum modo, a prejudicar o cônjuge que nada prometera”. A regra por ele preconizada tem origem nas Ordenações do Reino (Liv. IV, Tít. 48, § 1~). Art. 440. Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação. Fernando Henrique de Oliveira fholiveiraldb@hotmail.com 280/1247 Histórico • A redação é…

falta de profissionalismo e favoritismo. Al´m e disso, os dois recusaram ceder 25% dos prˆmios para a FIDE. A FIDE retirou o t´ e ıtulo de Campe˜o Mundial de Xadrez de Kasparov e negou a Short o direito de desafiar a Kasparov. Em Outubro de 1993, o duelo entre Kasparov e Short aconteceu no Savoy Theatre de Londres. Kasparov ganhou claramente 12.5-7.5 e tournou-se Campe˜o Mundial PCA. a Como a FIDE expulsara Kasparov e Short, Anatoly Karpov jogou contra Jan Timman pelo t´ ıtulo mundial da…

enfraquecimento da amizade ou até mesmo o seu rompimento. A apresentação em sociedade com traje inadequado provoca naturalmente a crítica. O constrangimento que as regras impõem é, muitas vezes, mais poderoso do que a própria coação do Direito. O duelo, hoje em desuso, é um exemplo. Durante muito tempo existiu apenas como convenção social contra legem. O indivíduo preferia romper com a lei a fugirda praxe social. 3.7. Isonomia por classes e níveis de cultura - As obrigações que as…

MILITAR, ou PURAMENTE MILITAR, ou CRIME MILITAR PRÓPRIO - já era definido pelos ROMANOS, como aquele que o MILITAR podia praticar na condição de SOLDADO (ut miles), porque constituía infração dos deveres próprios dessa atividade (DIGESTO, Livro XLIX, tít. XVI, § 2º). Em outras palavras, é CRIME MILITAR aquele que, por sua natureza, somente pode ser praticado por MILITARES, como o MOTIM, a REVOLTA, a DESERÇÃO, o ABANDONO DE POSTO etc. O…

do Estado, Ciência Jurídica, 42/9; Yussef 5. Cahali, Responsabilidade civil do Estado, São Paulo, 1982; Paul Duez, La responsabilité de la puissance publique, Paris, 1927; José de Aguiar Dias, Responsabilidade civil, Rio de Janeiro, Forense, 1979 (tít. V); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 279); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p129), cv. 7 (p. 419-30). ART. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: 1 — as associações; II — as sociedades; III — as…

do Estado, Ciência Jurídica, 42/9; Yussef 5. Cahali, Responsabilidade civil do Estado, São Paulo, 1982; Paul Duez, La responsabilité de la puissance publique, Paris, 1927; José de Aguiar Dias, Responsabilidade civil, Rio de Janeiro, Forense, 1979 (tít. V); Caio M. 5. Pereira, Instituições, cit., v. 1 (p. 279); M. Helena Diniz, Curso, cit., v. 1 (p129), cv. 7 (p. 419-30). ART. 44. São pessoas jurídicas de direito privado: 1 — as associações; II — as sociedades; III — as…