20120726211721 Carolina Dorneles Pisani II Concurso de Monografias 1 Lugar 28 04 2011 monografia carolina dorneles pisani 2011

1 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA E OS LIMITES AO PODER DE TRIBUTAR Um caminho à concretização da J ustiça Fiscal Pseudônimo: Ihering 2010 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 A EVOLUÇÃO DA RELAÇÃO J URÍDICA TRIBUTÁRIA E AS LIMITAÇÕES CONSTITUCIONAIS AO PODER DE TRIBUTAR 7 1.1 Do poder à Constituição: a evolução da relação jurídica tributária 7 1.2 A tutela constitucional tributária 11 1.2.1 Limitações constitucionais ao poder de tributar 12 CAPÍTULO 2 O PRINCÍPIO DA CAPACIDADE CONTRIBUTIVA 19 2.1 Noções sobre o principio da capacidade contributiva 19 2.1.1 Evolução histórica mundial 19 2.1.2 Evolução no direito brasileiro 21 2.1.3 Capacidade contributiva e sua relação com o princípio da igualdade 23 2.1.4 Conceito e conteúdo do princípio da capacidade contributiva 25 2.2 O principio da capacidade contributiva na Constituição Federal de 1988 26 2.2.1 A expressão “sempre que possível” 27 2.2.2 Tributos sujeitos ao principio da capacidade contributiva 29 2.2.3 O principio da capacidade contributiva e a extrafiscalidade 30 2.3 A aplicação do princípio da capacidade contributiva como limite à tributação 2.3.1 O princípio da capacidade contributiva e o mínimo existencial 32 33 2.3.2 O princípio da capacidade contributiva e a proibição do confisco. 35 3 2.4 O princípio da capacidade contributiva como meio de promoção de justiça fiscal 40 CONCLUSÃO 46 REFERÊNCIAS 49 4 …

PLANTA BAIXA – UNIDADE 3 Componentes de uma Planta-Baixa (25-08) Roteiro para Elaboração de uma Planta-Baixa 81 Conteúdo da Planta Baixa • vedações (paredes) • estrutura (pilares) • aberturas (portas e janelas) • circulação • notações: • cotas • escala (preferir 1:50) • títulos e áreas dos compartimentos • hachuras do piso das áreas molhadas • equipamentos • indicação dos cortes • dimensões das aberturas e vãos • especificações de materiais 82 1 Conteúdo da Planta Baixa: paredes…

Data da coleta: 19-09-2012 Coletada por: Marli Dorneles Parte utilizada: Folhas Indicação: No tratamento de afecções do fígado, distúrbio digestivo, dores de estômago , falta de Apetite ,como estimulante biliar, auxiliar no tratamento da hepatite, calmante ou sedativo. Contra–Indicação: Não recomendado para gestante, pessoas com obstrução das vias…

O que se entende por: Equidade Marcelle Dorneles Ribeiro ENGENHARIA DE PRODUÇÃO E TRANSPORTES Definição de Equidade  Disposição para se reconhecer      imparcialmente o direito de cada um Equivalência Igualdade Neutralidade Característica de quem ou do que revela senso de justiça, imparcialidade Por extenso: Lisura, correção no modo de agir ou opinar; honestidade; integridade A.Ferreira 2 O que se entende por Equidade? Marcelle Dorneles Ribeiro …

Adaptado de Dorneles, 2010 O DESENHO TÉCNICO Desde o Renascimento é o meio preferencial de representação do projeto arquitetônico, mas até a Revolução Industrial não havia grande rigor na normatização, fazendo com fosse possível “interpretar” de maneiras diferentes o mesmo desenho. A partir desta revolução houve a necessidade de uma padronização desta linguagem para que os projetistas pudessem contar com um meio comum para se comunicar em ternos de projeto, foi então iniciado um…

Universidade de Aveiro Departamento de Comunicação e Arte 2010 Dorneles Daniel Barros Neves Modelos de publicidade audiovisual para dispositivos móveis Universidade de Aveiro Departamento de Comunicação e Arte 2010 Dorneles Daniel Barros Neves Modelos de publicidade audiovisual para dispositivos móveis Dissertação apresentada à Universidade de Aveiro para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Comunicação…

BRASILIENSE DE EDUCAÇÃO CURSO DE TECNÓLOGO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS MEICLA DORNELES PACHECO PROJETO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO: experiência e prática Marau 2012 MEICLA DORNELES PACHECO PROJETO DE RELATÓRIO DE ESTÁGIO: experiência e prática Relatório de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Tecnólogo em Gestão de Recursos Humanos, da Faculdade de Administração da Associação Brasiliense de Educação, como requisito parcial à obtenção do grau de Técnico em Gestão de Recursos…

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC Departamento de Informática e Estatística – INE/CTC Prof. Carina Friedrich Dorneles dorneles@inf.ufsc.br Leitura Complementar III Nome: _______________________________________ Data de entrega: 02/11/2014 Instruções: 1. 2. 3. 4. 5. Ler o arquivo “SQL Injection - leitura 3.pdf”. Responder as questões abaixo. Salvar o arquivo de respostas e postar no Moodle até o dia 02/11/2014. Todas as respostas devem ser descritas de forma pessoal, ou seja,…

Apostila de Projeto de Paisagismo Prof. Vanessa Goulart Dorneles Curso de Arquitetura e Urbanismo ULBRA - Torres 1. Considerações Iniciais 2 1. Considerações Iniciais 1.1. Conceitos Gerais 1.1.1. Paisagismo “Paisagismo é o meio de se obter de volta a natureza para o homem através da recriação ou proteção da mesma”. (LIMBERGEER, SANTOS, 2000, p.1) “É uma ciência e uma arte que estuda o ordenamento do espaço exterior em função das necessidades atuais e futuras, e dos desejos…

inscrito no CPF sob o n° 113.941.310-38; e Srta. CLAUDIA DORNELES, brasileira, casada, comerciante, residente e domiciliada nesta cidade na Rua São Nicolau, 400 Canoas/RS, portador da cédula de identidade RG n°3080686789, inscrito no CPF sob o n° 837.412.670-15 têm entre si justo e contratado constituir uma sociedade empresária, sob forma de sociedade limitada, nos termos dos arts. 1052 e seguintes do Código Civil (Lei n° 10.406/2002), que se regerá pelas seguintes cláusulas e…