Donato Bramante

“Fascinação” Carusto (19-32395457) ISSN 1980-6574 Revista de Educação Física - UNESP Volume 15 • Número 2 • Suplemento 1 • Abr/Jun 2009 Consultores Ana Márcia Silva, UFSC, Florianópolis SC Ana Maria Pellegrini, UNESP, Rio Claro SP Antonio Carlos Bramante, UNISO, Sorocaba SP Alberto C. Amadio, USP, São Paulo SP Angelina Zanesco, UNESP, Rio Claro SP Camila Coelho Greco, UNESP, Rio Claro, SP Carlos Alberto Anaruma, UNESP, Rio Claro SP Carlos José Martins, UNESP, Rio Claro SP Carmem…

Simony Oliveira Martins, 53.00 / 10536671, Simony Pinheiro de Santana, 46.00 / 10032619, Sinara Cavalcante dos Santos, 72.00 / 10438305, Sineide de Oliveira Bezerra, 50.00 / 10301447, Sione Guilhermina Interaminense, 41.00 / 10383920, Sirlania Bramante Abreu Barbosa, 46.00 / 10207163, Sirlei Cicera de Morais Nascimento, 46.00 / 10579868, Sirleide de Souza, 48.00 / 10086968, Sirlene Lourenco, 46.00 / 10119766, Sisino Martins Soares Junior, 42.00 / 10246024, Socrates Antonio Ferreira,…

julgados que aplicam expressamente o enunciado doutrinário (TJRJ, Apelação 2009.001.18112, 3.ª Câmara Cível, Rel. Des. Roberto de Almeida Ribeiro, j. 06.10.2009, DORJ 30.10.2009, p. 183 e TJMT, Recurso 61.113/2008, Capital, 2.ª Câmara Cível, Rel. Des. Donato Fortunato Ojeda, j. 1.º.10.2008, DJMT 09.10.2008, p. 14). Consigne-se que, na doutrina contemporânea, é claramente majoritário o entendimento pela responsabilidade objetiva em decorrência do abuso de direito (nessa linha, por…

implantação do benefício só ocorreu porque atendidos os requisitos legais perante a autarquia. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. 0005624-53.2006.403.6126 (2006.61.26.005624-0) - FABRIZIO ISOPPO DE LAMANO(SP125436 - ADRIANE BRAMANTE DE CASTRO LADENTHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se ciência da baixa dos autos.Após, diante do teor da decisão proferida, arquivem-se. 0000703-17.2007.403.6126 (2007.61.26.000703-8) - MARCELINO JOAQUIM DE OLIVEIRA X…