Documento Nacional Ecc

identidade do futuro portador do certificado digital (pessoa física ou jurídica), por meio dos documentos necessários, e emite esse certificado. No Âmbito do Governo Federal, a Autoridade Certificadora, para ter seus certificados legalmente reconhecidos, o que é obrigatório para transações com órgãos públicos, tem de ter sido certificada pela Autoridade Certificadora Raiz ou seja, pelo Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, que é a autoridade responsável por credenciar as demais…

segunda-feira, 08 de junho de 2009 Senhores(as) Usuários(as), A Seção III do Diário da Justiça Eletrônico compreende a publicação de atos judiciais e administrativos oriundos das Comarcas do interior do Estado, 1º grau de jurisdição. Este documento está assinado digitalmente, conforme MP 2.002-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), e Lei 11.419/2006 (Lei de Informatização do Processo Judicial). A publicação eletrônica…

Unidade de Estudo, você vai relembrar as atribuições de cada um desses órgãos. Bons estudos! Código de Trânsito Brasileiro: Sistema Nacional de Trânsito - SNT Cabe ao Ministério das Cidades a coordenação máxima do SNT, conforme o Decreto n. 4.711, de 29 de maio de 2003. O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) tem como objetivo estabelecer as diretrizes da Política Nacional de Trânsito, e é formado por órgãos e entidades da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. É…

|(1) PROCESSO/Process | Saídas/Outputs (3) | |(requisitos, materiais, dados, documentos) |(BP/ PN, responsável, atividades) |(produtos, services, documentos, dados) | |Admissão de Funcionário |Admitir funcionário

Marilene Schiavoni VI Este material tem como objetivo, fornecer ao estudante do curso técnico a distância de Administração, uma visão global da Administração de Materiais. Com a globalização e o aumento da concorrência local, regional e até mesmo nacional, a busca pelo aumento de produtividade e redução de custos, além da especialização e aperfeiçoamento do quadro de funcionários, passou a ser o objetivo número um das empresas. Como não poderia deixar de ser, o melhor aproveitamento…

Magistratura CTN - Código Tributário Nacional D. - Decreto DL - Decreto-lei DLC - Decreto-lei Complementar DOE - Diário Oficial do Executivo DOI - Declaração sobre Operação Imobiliária DOJ - Diário Oficial da Justiça EMBRATEL- Empresa Brasileira de Telecomunicação IAPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística IN - Instrução Normativa INCRA - Instituto Nacional de…

Portugal 31 1. A legislação de grande abrangência jurídica e espacial 33 1.1. Lei de Bases do Ambiente 33 1.2. Lei de Bases do Ordenamento do Território e Urbanismo 34 1.3. Reserva Agrícola Nacional (RAN) 36 1.4. Reserva Ecológica Nacional (REN) 37 1.5 Lei do Património Cultural Português 37 1.6 Domínio Público Hídrico e Zona Adjacente 37 2. A legislação de abrangência regional/sub-regional 38 2.1. Planos…

Ter uma visão geral dessas legislações interligadas, implica compreender o seu impacto em termos gerais e a avaliação de segurança de cosméticos, em particular. Será válido para uma série de partes interessadas, incluindo reguladores/ agências nacionais e europeias, laboratórios contratados, fornecedores de matérias primas, empresas de pesquisa e centros educacionais. Todas lidam com uma série de aspetos importantes para a qualidade e toxicidade de produtos cosméticos e dos seus…

linguagem de máquina e emaranhados tecnológicos, do outro lado nós temos você, o ser humano. E servindo de interface entre você e todo este hardware tem o Sistema Operacional. Ou você acha que usa a impressora diretamente? Quando mandamos imprimir um documento, ele vai passar primeiro pelos comandos do SO para este, acionar o processador, disco rígido, memória RAM, organizar tudo e mandar as informações elétricas (binária) viajarem entre os circuitos da placa mãe para ser enviada pela…

Contábeis--Continuação 2.2.Demonstrações financeiras consolidadas Em 28 de fevereiro de 2013, a Companhia mantinha participação nas seguintes empresas controladas e coligadas: Participação Uruguai Direta Indireta S.A. Molinos Arroceros Nacionales (SAMAN) Controlada - 99,98% S.A. Mercantil Uruguaya (SAMU) Controlada - 100,00% Arrozur S.A. Coligada - 49,19% Tacua S.A. Coligada - 40,72% Agencia Marítima Sur Coligada -…