Casamento no direito romano

ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES CAMPUS ERECHIM – RS. NOME: MÁRCIA ROSANGELA RIBEIRO DIREITO 2013 O CASAMENTO NO DIREITO ROMANO DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO Profº Marco Antônio S. de Souza O CASAMENTO ROMANO Em sentido amplo o casamento vem a ser a união do homem e da mulher para a constituição da família com a aprovação da sociedade, definido pelo jurisconsulto Modestino como, nuptiae sunt conjuctio maris er feminae ET consortium omnis vitae, divini ET humani jures communicatio, ”o casamento é a união para toda a vida do homem e da mulher, uma relação de direito divino e humano”. Devemos compreender o fato de haver resistência, ainda que atualmente, muito forte para a adoção da pratica do divórcio, em certos países, pois tinha-se como o casamento desde a época romana, um ato de união, não somente humano mas, divina. A maioria dos autores, nos dias de hoje, aponta o casamento como um contrato sinalagmático ou bilateral, para os romanos, entretanto, o casamento apóia-se necessariamente em dois requisitos básicos, presentes na legislação atual: affectio maritalis e a honor matrimomonii. A affectio moritalis é o sentimento, no propósito de amor recíproco, é a afeição comum, da mulher para com o marido e vice versa. Há honor matrimonii fala da parte material do casamento, refere-se a dote, coabitação. JUSTAS NÚPCIAS O casamento mais importante dos romanos é o denominado justae nuptiae, ou matrimonium e deriva do…

comunidades estudadas nas suas relções com a sociedade moderna e capitalista, mas em paternalismo, caridade e dominação. Em relação a questão histórica , a antropologia teve por origem a etnografia – que é o método de coletar dados – e a etnologia – que sintetiza e estuda esses dados. Há informações de que o precursor dessa ciência foi o historiador grego Heródoto, pois teve a preocupação de estudar povos não-gregos, os ditos bárbaros. Já a antropologia moderna tem sua origem ligado ao…

infiel o depositário que não restitui a coisa, conforme o acordado entre as partes, se baseando no art. 5º, inciso XVII, da Constituição Federal. (TAVARES, MAGALHÃES 2007). Essa ação tem procedimento especial com sanção única, sendo necessário indicar a legitimidade ativa de quem o depositou. Vale ressaltar que ela é transmissível para aos herdeiros do depositante. (TAVARES, MAGALHÃES 2007). Sendo falido não há ação de depósito, e sim arrecadação. “O objeto material é a coisa…

FlorianópolisSC. No referencial teórico foram abordados os seguintes temas: Gênero e Identidade e uma Possibilidade de Re-significação; Casamento e Separação Conjugal. A análise de dados foi realizada através de análise de conteúdo, nos quais os resultados preliminares apontam para a mudança na vida social, tanto para homens quanto para as mulheres. O diferencial relacionado ao gênero foi a constatação que houve uma melhora da auto-estima nas mulheres. Esse resultado foi…

município da grande FlorianópolisSC. No referencial teórico foram abordados os seguintes temas: Gênero e Identidade e uma Possibilidade de Re-significação; Casamento e Separação Conjugal. A análise de dados foi realizada através de análise de conteúdo, nos quais os resultados preliminares apontam para a mudança na vida social, tanto para homens quanto para as mulheres. O diferencial relacionado ao gênero foi a constatação que houve uma melhora da auto-estima nas mulheres. Esse resultado…

tribunal não está interessado na restauração da saúde mental das partes e da criança, mas, sim, em informações que ajudem na tomada de decisão" - pode perder-se na prática rotineira, encalacrar-se: "Decisão, entendida aqui, no âmbito do processo judicial (Com quem deve ficar a guarda da criança em questão?), não se referindo, portanto, a uma decisão extrajudicial de se fazer terapia ou não, o que seria pertinente em relação a um psicodiagnóstico clínico. O que fazer, então, com uma…

é usada no sentido de Lei Fundamental do Estado, com efeito, a Constituição é a organização jurídica fundamental do Estado, um conjunto de regras sistematizadas em um texto único, por conseguinte, formal. A estrutura do ordenamento jurídico é escalonada. Essa ideia remonta a Kelsen, segundo o qual todas as normas situadas abaixo da Constituição devem ser com ela compatíveis. Verifica-se que no ápice da pirâmide estão as normas constitucionais; logo, todas as demais normas do ordenamento…

antiquíssimo; equidade; equivalente; equivaler; liquidação; liquidar; liquidificador; líquido; retorquir. Curiosidade: Ortoépia é a parte da gramática que trata da correta pronúncia das palavras. Quando cometemos um engano de pronúncia, surge a prosódia. rubrica — sílaba tônica = bri. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba ru como forte. ínterim — sílaba tônica = ín. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba rim como forte. São oxítonas: cateter; Cister; harém;…

antiquíssimo; equidade; equivalente; equivaler; liquidação; liquidar; liquidificador; líquido; retorquir. Curiosidade: Ortoépia é a parte da gramática que trata da correta pronúncia das palavras. Quando cometemos um engano de pronúncia, surge a prosódia. rubrica — sílaba tônica = bri. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba ru como forte. ínterim — sílaba tônica = ín. O erro prosódico comum é pronunciar a sílaba rim como forte. São oxítonas: cateter; Cister; harém;…

Devemos portanto excluir desordens específicas no desenvolvimento da linguagem, retardo mental, afasia adquirida (síndrome de Landau -Kleffner), síndrome do X-frágil, baixa acuidade auditiva e visual, além de alguns erros inatos de metabolismo como por exemplo a fenilcetonúria. No geral a reposta as várias modalidades de estímulos sensoriais è pobre e pouco usual. As habilidades no convívio social e na linguagem estão bem reduzidas, além da presença de vários tipos de movimentos…