Dissertação Contratos Mercantis Comumente Utilizados Pe

Francisco Fontenelle e Guilherme Cortizo Bellintani (do Curso JusPodivm); Davi, Eli, Edivaldo, Aracele e o pessoal de Utinga/BA (pelo carinho e hospitalidade); Alexandre Nunes de Araújo, Neide, Claudinha, Mirella e Xandinho (e toda a turma de Recife/PE, pela compreensão e disponibilidade); Roberto, Eliede e Nathália (pela presença de sempre); Carolzinha; Maria Cristina Irigoyen Peduzzi; Otávio Brito Lopes; Nilza Reis; Júlio Gusmão; João Monteiro; Paulo Furtado; Carlos Alberto Dultra…

078/1990) 2.5. Princípio da boa-fé objetiva (art. 4º, inc. III, da Lei 8.078/1990) 2.6. Princípio da transparência ou da confiança (arts. 4º, caput, e 6º, inc. III, da Lei 8.078/1990). A tutela da informação 2.7. Princípio da função social do contrato 2.8. Princípio da equivalência negocial (art. 6º, inc. II, da Lei 8.078/1990) 2.9. Princípio da reparação integral dos danos (art. 6º, inc. VI, da Lei 8.078/1990). Os danos reparáveis nas relações de consumo 3. ELEMENTOS DA…

hoje, somente serve para efeitos didáticos. O autor não é um noviço nas letras jurídicas, já tendo publicado diversos trabalhos doutrinários, dentre os quais destacamos a sua belíssima dissertação de Mestrado, defendida e aprovada com louvor na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, A função social dos contratos: do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil, obra já de referência obrigatória na doutrina nacional. Este seu novo trabalho, dedicado ao estudo do Direito das…

estudo da linguagem econômica do evangelho de Mateus” por Anderson de Oliveira Lima Orientador: Prof. Dr. Paulo R. Garcia Dissertação apresentada em cumprimento às exigências do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Universidade Metodista de São Paulo para obtenção do grau de Mestre. São Bernardo do Campo, Junho de 2010 A dissertação de mestrado sob o título Acumulai Tesouros no Céu: estudo da linguagem econômica do evangelho de Mateus, elaborada por…

2006 Universidade de São Paulo Faculdade de Filosofia Letras e Ciências Humanas Departamento de Geografia Programa de Pós-Graduação em Geografia Humana Estado, Espaço e Acumulação na crise contemporânea Murilo Medici Navarro da Cruz Dissertação apresentada ao Departamento de Geografia da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do grau de mestre em Geografia Humana. Orientadora: Profa.…

justamente por manter esta situação, evitando-se a realização de cortes e visando, assim, garantir a autonomia dos autores, bem como estimular, no leitor, a curiosidade e a análise sistêmica dos vários capítulos. Espera-se que este livro possa ser utilizado em escolas, universidades, instituições de pesquisa, órgãos ambientais, instituições de assistência técnica e extensão rural, associações de agricultores e demais espaços que buscam a construção do conhecimento e da prática…

atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação. ................................................................................................................................................................ 05 5 Contratos administrativos: conceito e características. ..................................................................................... 09 6 Lei nº 8.666/93 e alterações.…

TOTAL: (41,63 h a R$ 133,00) R$ 5.536,79 Art. 5º. Fica autorizada a Secretaria Municipal de Administração e Finanças a proceder o devido recolhimento dos valores correspondestes a desapropriação, em caráter amigável ou judicial, devendo o custo do contrato ser debitado à conta dos Recursos Próprios desta Municipalidade. Art. 6º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA, 05 de outubro…

pela ajuda nos momentos de maior dificuldade. Aos amigos, Roberto Vidal da Silva Martins, André Costi, Daniela Aguillar, Renato Oliveira, Renné Van Dyck, pela compreensão nos momentos de afastamento e pela torcida durante toda elaboração desta dissertação. A todos que sempre me incentivaram. Em especial, à Melissa, minha esposa, por ser a minha esperança de viver, minha inspiração e, sobretudo, meu lugar seguro em todos os momentos de minha vida. 4 RESUMO Em razão de, nos dias…

................. 130 Quadro 23 - Principais benefícios usufruídos pelas empresas participantes das redes pesquisadas ................................................................................ 131 Quadro 23 - Produtos e especificidades utilizados na pesquisa comparativa de preços ................................................................................................... 153 Quadro 24 - Valores comparativos da soma dos valores dos preços dos produtos nos supermercados…