Direitos Humanos Mais Violados Educação

DIREITOS HUMANOS PERGUNTA 1 JOSÉ sofreu processo criminal pela prática do crime previsto no art. 331 do Código Penal brasileiro contra policial militar no exercício de suas funções em São Paulo. Após oferecimento da denúncia, apresentação de resposta e realização de audiência concentrada, pautando-se a defesa exclusivamente em tratados internacionais, sobreveio sentença condenatória a pena privativa de liberdade de 07 (sete) meses de detenção, em regime aberto. Entendeu o…

os direitos fundamentais de todas, sem distinção assim as politicas publicar enfrentam a exclusão social econômica e cultural, dessa forma, existe estrita relação entre politica publica e direitos humanos. (brasil2009) entende-se então que politicas publicas são leis, normas, conjunto de regras que define direitos humanos (Brasil 2009). Portanto é de extrema importância a presença do psicólogo nas politicas publicas trazendo valores éticos e políticos da profissão assim como esta o…

Recursos Humanos OS DIREITOS HUMANOS E O ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Belo Horizonte 2012 1- INTRODUÇÃO O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, contrapõe-se historicamente a um passado de controle e de exclusão social. Sustentado na Doutrina da Proteção Integral, o ECA expressa direitos da população infanto-juvenil brasileira, pois afirma o valor intrínseco da criança e adolescente como ser…

do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza - Questão 2. O Constitucionalismo, na visão de Montesquieu, é um sistema de freios e contrapesos que garantem: Resposta: Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado - Questão 3. Do vídeo e da leitura da declaração, podemos inferir que os…

representa a atuação do Ministério Público do Trabalho: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, mas sem muito sucesso b. Com a evolução dos Direitos Humanos, o Ministério Público do Trabalho se esforça em proteger e concretizar estes direitos, tarefa da qual tem obtido sucesso, pois se esforça em manter a proteção, a igualdade e as oportunidades no…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA Serviço Social 2° Semestre Sociologia O DIREITO DO CIDADÃO: em uma visão sociológica Prof. Da.Cláudia Regina Benedetti Valparaíso/SP 19/11/2012 A Declaração de Direitos do Bom Povo da Virgínia foi considerada a primeira declaração de direitos fundamentais. Portanto, garantiu aos cidadãos determinados privilégios básicos como: eleições livres, liberdade de imprensa e de religião. Foi a partir da…

Advocacia Geral da União, cassa a Lei do Piso, reduzindo o piso que deve ser de R$ 1.597,00 para R$ 1.187,00. A lei que criou o piso dos professores é clara, em seu artigo 5º: Art. 5o O piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica será atualizado, anualmente, no mês de janeiro, a partir do ano de 2009. Parágrafo único. A atualização de que trata o caput deste artigo será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por…

Modelos a. Modelo de petição por falta de vaga em unidade escolar Ilmo(a). Sr(a). Secretário(a) Municipal de Educação [Nome, nacionalidade, estado civil, profissão, documento de identidade, endereço], vem com base no direito de petição garantido na Constituição Federal de 1988, relatar e pedir o seguinte: [Relate a situação: tentativa de matricular a criança na unidade de educação infantil, matrícula negada por falta de vagas, inclusão em lista de espera] Por exemplo: Eu,…

Resenha crítica do filme Zuzu Angel na visão dos Direito Humanos Ficha Técnica: Filme: Zuzu Angel Gênero: Drama Direção: Sérgio Rezende Roteiro: Marcos Bernstein, Sérgio Rezende. Elenco: Antônio Pitanga, Daniel de Oliveira, Elke Maravilha, Leandra Leal, Luana Piovani, Nelson Dantas, Patrícia Pillar, Paulo Betti. Produção: Joaquim Vaz de Carvalho Fotografia: Pedro Farkas Trilha Sonora: Cristóvão Bastos O filme conta a historia da estilista brasileira Zuzu Angel e sua luta

OS DIREITOS HUMANOS E O ECA – ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS Thais Barbara de Sousa Moreno Karina do Nascimento Instituto Dom José de Educação e Cultura Graduação em Pedagogia Andre Luis Alcântara Professor de Metodologia do Trabalho Cientifico Instituto Dom José de Educação e Cultura RESUMO Criança um ser em formação, uma ”argila moldável”, tudo deixa marcas em seu psiquismo; a infância é “chave necessária para a compreensão dos períodos…