Direito soviético

A questão do direito soviético deve ser analisada à luz dos condicionantes históricos e materiais em que a União Soviética estava inserida. Segundo os juristas soviéticos, o direito era reflexo do processo de produção e da ordem estatal classista sobre este assentada, produzida pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção que, por sua vez, constituíam a base econômica do desenvolvimento social. O direito emanava do Estado, tendo por função regular um modo-de-produção determinado, institucionalizar o poder político, bem como reproduzir a ideologia da classe social que detém este poder político numa sociedade determinada. O direito, então, era uma superestrutura ideológica própria de uma sociedade de classes, reflexo das concepções, necessidades e interesses da classe dominante, marcada por contradições no processo de produção, no qual o Estado era um mecanismo de legitimação dos interesses de uma classe social determinada. Na União Soviética isto não era muito diferente em sua essência, uma vez que, segundo os soviéticos, a aliança operária-camponesa, utilizando o Estado e o direito, exercia o poder político, regulava o modo-de-produção socialista e reproduzia sua ideologia na sociedade, impondo seus interesses perante as outras classes sociais. A extinção do direito e do Estado se daria ao final da transição socialista, com o advento do comunismo. O Estado e o direito não eram vistos como um fim em si mesmos, mas como um meio para a…

Estado Pós-Soviético Trabalho apresentado à disciplina de Sociologia, sobre Estado Pós-Soviético, docente Franciele. 3ª Mecatrônica Gabriel Lessa Nº03 Leonardo Pulpor Nº10 Lucas Peron Nº11 Ronaldo Silva Nº13 Londrina 2013 Estado Pós-Soviético CEEP. Maria do Rosário Castaldi Sociologia Josef Stálin Londrina 2013 Sumário :…

barreira física construída pela República Democrática Alemã (Alemanha Oriental - socialista) durante a Guerra Fria, que circundava toda a Berlim Ocidental (capitalista), separando-a da Alemanha Oriental (socialista), incluindo Berlim Oriental. Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes: República Federal da Alemanha (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos; e a República…

ESTADO SOCIALISTA E CAPITALISMO DE ESTADO 158. Quando surgiu o movimento socialista, no início do século XIX, incorporado às teorias anarquistas, ninguém pretendia, e seus líderes também não admitiam, que se pensasse num Estado socialista. Com efeito, as injustiças sociais, a miséria do proletariado, a existência ostensiva de uma pequena classe de privilegiados, tudo isso, segundo os primeiros socialistas, só se mantinha graças ao Estado. E não se pensava que o Estado pudesse ter…

A FORMAÇÃO DA MORAL COMUNISTA Nikolai Ivanovich Boldyriev Lênin e Stálin, chefes do Partido Bolchevique e do povo soviético, sempre dedicaram uma grande atenção aos problemas relativos à formação da moral comunista. Em seus numerosos trabalhos formularam as tarefas e os princípios básicos da formação da moral comunista e indicaram os caminhos para a formação do homem novo nas condições da luta pela vitória do comunismo. Lênin e Stálin dedicaram uma atenção…

compreender a sintetização dos problemas políticos, económicos e sociais do "Bloco Soviético" relacionar as alterações introduzidas pela "perestroika" e "glasnost" de Mikhail Gorbachev com o colapso do bloco socialista e a desintegração da URSS. A unidade e diversidade do mundo comunista e os seus bloqueios Após o fim da II Guerra Mundial, as ideias socialistas começaram a espalhar-se, em países como a Jugoslávia, Vietname, Coreia do Norte, Republica popular da China, Laos e Cuba. Em…

tropas nazistas em território soviético. - Implantou uma política de expansão territorial, ampliando os limites geográficos da União Soviética. - Levou a União Soviética a ser uma das principais potências no período pós-guerra. - Foi um dos principais responsáveis pela implantação do sistema socialista na União Soviética (coletivização de terras, nacionalização de bancos e passagem de empresas para as mãos dos trabalhadores). - Implantou um sistema de censura, perseguições e…

A perestroika ressuscitou o chauvinismo grão-russo Por Aldo Rebelo * A rebelião nacionalista abala a União Soviética e espanta o mundo. Dos Bálcãs ao Cáucaso a fronteira soviética estremece a cada manifestação de georgianos, armênios, azerbaidjãos, estonianos, lituanos, ora assumindo caráter de disputas étnicas e religiosas, ora contestando diretamente a hegemonia russa no Estado soviético. O terremoto nacionalista teve seu epicentro recente na República da Geórgia. Ali uma…

Tanto soviéticos quanto americanos queriam mostrar uns aos outros sua superioridade no progresso. Assim surgiria a vitrine do mundo. O muro de Berlim foi construído para separar 2 sistemas econômicos, capitalismo do socialismo. Foi construído pelos soviéticos sob a alegação de que havia fuga de mão de obra especializada da Alemanha oriental para a ocidental, Tornou- se uns dos maiores símbolos da Guerra Fria, foi erguido sem que ninguém pudesse impedir e sua queda marcou declínio no…

Sistemas e Famílias Constitucionais Na obra “Teoria do Estado e da Constituição”, no capítulo dedicado aos sistemas e famílias constitucionais, Jorge Miranda analisa a complexidade constitucional por meio da formação de sistemas e famílias de Direito constitucional. Destarte, Miranda aponta os riscos que existem nas diversificadas formas de se analisar os sistemas constitucionais, de vez que as Constituições não se restringem meramente à regulamentação, elas ocupam-se, dentre…