Direito Humanos Fudamentais

macroeconomia para o desenvolvimento: crescimento, estabilidade e emprego; iii) infraestrutura econômica, social e urbana; iv) estrutura tecnoprodutiva avançada e regionalmente integrada; v) sustentabilidade ambiental; vi) proteção social, garantia de direitos e geração de oportunidades; e vii) fortalecimento do Estado, das instituições e da democracia. Nesse sentido, dotado desse mais elevado espírito público, conclamamos os colegas ipeanos e a cidadania ativa do país a participarem…

DIREITO tRIBUTÁRIO E FINANCEIRO SUMÁRIO PONTO 1.A: COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 5 PONTO 1.B: OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 9 PONTO 1.C: DIREITO FINANCEIRO. CONCEITO E OBJETO. 11 PONTO 2.A. CONFLITOS DE COMPETêNCIA TRIBUTáRIA. 14 PONTO 2.B. FATO GERADOR. 17 PONTO 2.C. SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAçãO TRIBUTáRIA. 21 PONTO 3. A: RECEITAS PúBLICAS: CONCEITO E CLASSIFICAçãO. 25 PONTO 3.B. CONTRIBUIçõES DE INTERVENçãO NO DOMíNIO ECONôMICO E DE INTERESSE DAS CATEGORIAS…

incentivo que me deram durante toda minha vida, especialmente no caminho da graduação. Eles são a minha base de sustentação e a minha fonte de inspiração. Agradeço às minhas irmâs, Priscila Marton Pereira e Bianca Marton Pereira, que tiveram um papel fudamental na minha formação. Agredeço a minha namorada, amiga, mulher e companheira, Marcela Sisson, que me apoiou e me surportou nos momentos difíceis, e me presenteou com sua companhia nos momentos de alegria. Agradeço aos meus…

procedimentos básicos de auditoria, cuja execução não está contemplada na revisão especial das ITR: observação das contagens físicas dos estoques; comprovação da existência física e da propriedade dos ativos financeiros; obtenção de confirmações de saldos de direitos e obrigações com clientes, fornecedores, instituições financeiras e outros devedores e credores relevantes; testes de comprovação de uma amostra das transações realizadas durante o exercício e obtenção de confirmações de…

Ex-Presidente da Sociedade de Psiquiatria do Rio Grande do Sul. Reimpressão 2010 1999 © Artmed Editora S.A., 1999 Capa Joaquim da Fonseca Preparação do original Supervisão editorial Projeto gráfico Editoração eletrônica Reservados todos os direitos de publicação, em língua portuguesa, à ARTMED® EDITORA S.A. Av. Jerônimo de Ornelas, 670 - Santana 90040-340 Porto Alegre RS Fone (51) 3027-7000 Fax (51) 3027-7070 É proibida a duplicação ou reprodução deste volume, no todo ou em parte,…

possuem obrigaes e metas, para prestarem todos os processos e movimentos ocorridos na entidade, controles esses, que demonstram claramente e objetivamente as aplicaes dos recursos. No entanto a LRF surge devido grande presso da sociedade, que exigia direitos em relao s aplicaes do dinheiro pblico. Os recursos pblicos mal organizados podem resultar em desvio de dinheiro pblico, ineficincia de resultados precisos, entre outras irregularidades que podem ser cometidas nos trs nveis de…