Direito E Legislação Questinário

PROC. PENAL 1 SOMENTE AS RESPOSTAS E COMENTARIOS QUESTINARIO 1 1ª). (FCC - DPE Defensor Público -2014) No Brasil, segundo a maioria dos doutrinadores, vige o sistema processual penal do tipo acusatório. São características deste sistema processual penal. Comentários: Em complemento aos comentários dos colegas, ressalta-se que não adotamos o sistema acusatório puro, e sim o não ortodoxo, pois o magistrado não é um espectador estático na persecução, tendo, ainda que excepcionalmente,…

DE TRABALHO, FÉRIAS E SELEÇÃO PARA EMPREGO 1. INTRODUÇÃO O Direito Trabalhista ao longo do tempo e por todo o mundo veio evoluindo e buscado regular a s relações entre empregador e empregado. Nesta relação o empregado conseguiu grandes vitórias, que garantiram melhoras significativas nas condições de trabalho. No Brasil não foi diferente, e entre as grandes conquistas foram a Carteira de Trabalho e Previdência Social e o Direito a férias. Porem ainda há conflitos entre os interesses…

............................................................................. |08 | |5.1.1 Importância dos Alimentos..................................................................... |08 | |5.1.2 Legislação (Manipulação Alimentar RDC 216/04)................................... |08 | |5.1.3 Doenças Transmitidas Por Alimentos...................................................... |09 |

QUESTINÁRIO “Crimes Financeiros e Tributários” – Respostas 1) Considerando os crimes contra as relações de consumo, previstos na Lei nº 8.137/90, bem como no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), analise as seguintes proposições e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas. Constitui crime (F) vender ou expor à venda mercadoria cuja embalagem esteja em desacordo com as prescrições legais, punindo-se apenas a modalidade dolosa. (F ) misturar gêneros e…

parcerias com seus clientes, e estimulando ações voltadas para o desenvolvimento de seu quadro funcional. Comprometidos com a qualidade e com a competitividade de nossos produtos, privilegiando nossos funcionários com a observância rigorosa dos direitos trabalhistas, e suportados por princípios éticos e morais, estabelecemos o ponto de equilíbrio para que possamos oferecer serviços confiáveis, dentro dos padrões legais vigentes em nossa sociedade. Produtos e serviços Gerenciamento …

das escolas municipais de Mocajuba/Pá, tendo como lócus as escolas municipais de Ensino Fundamental Abel Figueiredo e Almirante Barroso. O trabalho salienta a importância de se pensar a educação como um direito de todos aqueles que frequentam os estabelecimentos de ensino. E, ainda que haja legislação que preconize seu atendimento, sabemos que grande parte da população se encontra excluída e segregada. É, pois, preciso criar oportunidades para que o deficiente seja inserido na sociedade…

29 7 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 31 8 PREVISÕES ORÇAMENTÁRIAS 32 9 10 CORPO FUNCIONAL CONSIDERAÇÕES FINAIS 33 34 REFERÊNCIAS 36 APÊNDICES 37 APÊNDICE A - QUESTINÁRIO DE SONDAGEM APÊNDICE B - ANÁLISE DOS DADOS COLETADOS NA PESQUISA RESUMO A qualidade de vida tem sido definida de diferentes modos. Todavia, a quase totalidade das definições guarda, entre si, um ponto comum,…

situação de entrevista face a face, em uma única sessão. Os relatos foram gravados em fita de áudio (K-7), para obtenção de maior número de dados e posteriormente transcritas “ipsis literis”. O instrumento de coleta de dados constituiu-se de um questinario elaborado especificamente para este estudo. *NANDA (North American Nursing Diagnosis Association): diagnósticos de enfermagem. A confidencialidade foi garantida pela utilização de um código: entrevistado 1, foi chamado…

com suas informações. O princípio da solidariedade social deve ser considerado mais um forte ingrediente na interpretação da legislação tributária à luz do Texto Maior, somando-se aos princípios da capacidade contributiva, isonomia e proporcionalidade. Su Yun Yang RESUMO Neste trabalho apresentamos algumas informações sobre a contabilidade e tributos realizados em uma

foi se iniciou-se as discussões sobre segurança e higiene no trabalho, no Brasil estas entidades só foram formalizadas em 1940 com a criação da Consolidação da Leis de Trabalho – CLT, no governo Getúlio Vargas, que garantiu aos trabalhadores alguns direitos e a prerrogativas de higiene e qualidade de vida; hoje no século XXI as relações de trabalho estão mais formais e reguladas pelo Estado, garantindo aos trabalhadores melhores condições e higiene e segurança no trabalho, também há um…