Direito E Legislação Carlos Cunha Módulo

DIREITO CIVIL Famílias Paulo Lôbo DIREITO CIVIL Famílias De acordo com a Emenda Constitucional n. 66/2010 (Divórcio) 4ª edição 2011 ISBN 978-85-02-11521-7 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Lôbo, Paulo Direito civil : famílias / Paulo Lôbo. – 4. ed. – São Paulo : Saraiva, 2011.…

16 OS CONSELHOS DE CONTABILIDADE E A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL CAPÍTULO III – SISTEMA CFC/CRCs 3.1 CONCEITOS BÁSICOS DE SISTEMA 3.2 SISTEMA CFC/CRCs 3.2.1 17 21 21 24 O Ambiente Externo ao Sistema CFC/CRCs 26 3.3 LEGISLAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA CFC/CRCs 26 3.4 JURISPRUDÊNCIA 28 CAPÍTULO IV – GESTÃO PÚBLICA 29 4.1 GESTÃO PÚBLICA 29 4.2 PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO: PENSAMENTO EM LONGO PRAZO 31 4.2.1 Missão (por que a organização existe) 32 4.2.2

Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR)…

ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA PROJETOPOLÍTICO PEDAGÓGICO ESCOLA ESTADUAL GILBERTO MESTRINHO BERURI/AM 2013 ABIGAIR MARINHO DA SILVA CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DA CUNHA ELIZETE ALVES DE CARVALHO GRACIETE LOPES DOS SANTOS JONES GUILHERMES BRAGANÇA MARIA APARECIDA LABORDA DA CUNHA MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA BASTOS TEREZINHA MACEDO CAMPOS PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR GILBERTO MESTRINHO Trabalho de conclusão…

ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Os conteúdos programáticos de Legislação Educacional e Língua Portuguesa serão os mesmos para todos os cargos. LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL (PARA TODOS OS CARGOS DOCENTES) 1. LEI Nº 11.741, DE 16 DE JULHO DE 2008. - Altera dispositivos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para redimensionar, institucionalizar e integrar as ações da educação profissional técnica de nível médio, da educação de jovens e adultos

Fernando Haddad Ministro da Educação - MEC André Luiz Figueiredo Lázaro Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade – SECAD/MEC Sérgio Carrara Maria Luiza Heilborn Coordenadores do Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos – CLAM Instituto de Medicina Social – IMS Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ Promoção Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM/PR) Secretaria Especial de Políticas de Igualdade Racial (SEPPIR/PR)…

dar-se-á em conform idade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem com o por este Edital que será organizado e desenvolvido pelo INCP. 1.2. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Processo Seletivo Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras . 1.3. O Processo Seletivo Público de caráter permanente, terá validade de 02 (dois)…

julho/dezembro/2007, p. 54 Aqui é interessante citar um trecho que remete à visão francesa sobre os riscos, principalmente a visão encontrada nos trabalhos de Monteiro (1991), segundo Marandola Junior e Hogan (2004, p. 101): Os franceses, conforme mostra Carlos A. de F. Monteiro, optaram por utilizar o termo risco como tradução de hazard, assim como os espanhóis. Esta escolha se justifica para o autor na medida que o risco considera os componentes antropogênicos e a noção de…

Moçambique O Sector da Justiça e o Estado de Direito OPEN SOCIETY FOUNDATION Direitos de Autor © 2006 pela Open Society Initiative for Southern Africa. Todos direitos reservados. Nenhuma parte desta publicação pode ser reproduzida, colocada à disposição para cópia num sistema de informação ou transmitida de qualquer forma, ou por quaisquer meios, sem a prévia autorização do autor. Publicado pela: Open Society Initiative for Southern Africa. ISBN: 1-920051-35-X Para mais…

Novembro/2013 2 Arthur Felipe Velloso Mendes Adoção de crianças e adolescentes por casais homoafetivos Monografia apresentada à Banca Examinadora do curso de graduação em Direito das Faculdades Integradas Pitágoras de Montes Claros como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito, sob orientação da Profª. Anna Paula Lemos Santos Peres. Montes Claros Dezembro/2013 3 RESUMO O presente trabalho tem como tema a “Adoção de crianças e…