Direito E Legislação Carlos Cunha Módulo

Brasil – UAB Programa Nacional de Formação em Administração Pública – PNAP Especialização em Gestão Pública CULTURA E MUDANÇA ORGANIZACIONAL Sandro Trescastro Bergue 2010 © 2010. Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC. Todos os direitos reservados. A responsabilidade pelo conteúdo e imagens desta obra é do(s) respectivo(s) autor(es). O conteúdo desta obra foi licenciado temporária e gratuitamente para utilização no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil,…

cívica. Boletim do Exército nº 21, de 29 de maio de 2009. - 7 TÍTULO II DOS SINAIS DE RESPEITO E DA CONTINÊNCIA CAPITULO I GENERALIDADES Art. 2º Todo militar, em decorrência de sua condição, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas, estabelecidos em toda a legislação militar, deve tratar sempre: I - com respeito e consideração os seus superiores hierárquicos, como tributo à autoridade de que se acham investidos por lei; II - com afeição e camaradagem os seus pares; III…

Monografia apresentado a Universidade Vila Velha – ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: MSc. Bruno Ávila Guedes Klippel. VILA VELHA – ES 2013 APLICAÇÃO DO ART 475-J DO CPC NO PROCESSO DO TRABALHO Monografia apresentada a Universidade Vila Velha-ES, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Aprovada em __/__/___ COMISSÃO EXAMINADORA __________________________________…

Graduação em Engenharia Elétrica ___________________________________________________________ Prof. José Pereira dos Santos Júnior – Especialista Convidado __________________________________________________________ Prof. Fabriciano Louchard da Cunha – Especialista. Professor da disciplina Projeto Final iii DEDICATÓRIA Kristian Pessoa dos Santos Este trabalho é dedicado ao meu pai: Kelson Pereira dos Santos, minha mãe: Conceição de Maria Pessoa dos Santos e ao meu irmão:…

Myrna da Cunha Módulo 11 SEGURANÇA DO TRABALHO V Edição: CEFET/RJ – COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO Local: Av. Maracanã, 229 – Maracanã. Editora: CEFET/RJ Ano de Publicação: 2011 Presidente da República Dilma Rousseff Ministro da Educação Aloízio Mercadante Secretário de Educação Profissional e Tecnológica Eliezer Moreira Pacheco Professores organizadores Ivan Gaspar e Myrna da Cunha Diretor Geral do CEFET/RJ…

destino mercados secundários, em alguns casos vendidos como novo, recebendo novos valores comerciais. O retorno de produtos defeituosos são assegurados por garantia concedida pelo fabricante do produto ou pode estar contido em legislação de proteção ao consumidor, o direito de devolver o bem comprado. Contudo é necessário analisar a veracidade dos argumentos mencionados, e se realmente o produto contém defeito, pois a avaria do bem pode ter sido ocasionada por mau manuseio do bem.…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS CURSO DE DIREITO PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE AOS SEUS DEPENDENTES ITABUNA – BAHIA 2012 PAULO DE SELES SANTOS A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA INSCRIÇÃO POST-MORTEM DO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL NO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RGPS PARA FINS DE CONCESSÃO DO…

sexual, geracionais, regionais e culturais, bem como os direitos humanos e a educação ambiental. São analisados do ponto de vista da sustentabilidade e da inclusão social por meio de uma educação que seja efetivamente para todos, de qualidade e ao longo de toda a vida. Para isso, pressupõe-se que: i) a qualidade só é possível se houver eqüidade – isto é, se a escola atender a todos na medida em que cada um precisa; e ii) todas as pessoas têm direito de retornar à escola ao longo de sua…

funcionamento; d. Atos legais de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso, quando existirem, parecer(es) e resolução(ões) do Conselho Nacional de Educação (CNE) que aprovaram as Diretrizes Curriculares do curso em questão, ou outra legislação pertinente; e. Conceito Preliminar de Curso (CPC), quando houver; f. Turnos de funcionamento; g. Titulação conferida aos egressos; h. Calendário acadêmico incluindo eventos próprios do curso (nos anexos); i. Descrição das…

protetor da mão direita; d) protetor da mão esquerda; e) Trava de segurança do acelerador. 2.7.2 Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) Os EPI’s, segundo a NR 6, tem sua existência jurídica assegurada em nível de legislação ordinária, através dos artigos 166 e 167 da CLT, onde define e estabelece os tipos de EPI’s a que as empresas estão obrigadas a fornecer a seus empregados, sempre que as condições de trabalho o exigirem, a fim de resguardar a saúde e…