Direito Constitucional 1 Aula 6

Semana 1. Sumário: Poder Judiciário 1. Órgãos do Poder Judiciário; 2. Estrutura do Poder Judiciário; 3. Independência do Poder Judiciário; 3.1. Garantias e vedações; 3.2. Autonomia administrativa e financeira 4. Noções gerais de jurisdição; 5. O Supremo Tribunal Federal; 5.1. Desenvolvimento histórico; 5.2. Competência; 5.3. A jurisdição constitucional Objetivos específicos: O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a estrutura organizacional do Poder…

1 INTENSIVO OAB REGULAR – MÓDULO I – NOITE Disciplina: Direito Constitucional Prof. Fabio Tavares Aula nº 01 MATERIAL DE APOIO – MONITORIA I. TÓPICOS DE AULA I. TÓPICOS DE AULA 1) Poder Constituinte Originário genuíno – 1° grau – Fato Derivado 2° grau – Direito P.C.O Fundacional Histórico – Criar a 1ª Constituição 1824 P.C.O Pós- Fundacional Revolucionário – Criar as demais Constituições – 1891 – 1934 – 1937 – 1946 – 1967 (EC/69) P.C.D Reformador – Revisão…

Sugestão de Respostas Plano de aulas CONSTITUCIONAL – 5 a 13 – web aula/aula + Plano de aula 5: Caso 1: "Eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas. As violações a direitos fundamentais não ocorrem somente no âmbito das relações entre o cidadão e o Estado, mas igualmente nas relações travadas entre pessoas físicas e jurídicas de direito privado. Assim, os direitos fundamentais assegurados pela Constituição vinculam diretamente não apenas os poderes públicos, estando…

COACH PB – MÓDULO DE DIREITO TRIBUTÁRIO PROGRAMA: PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) PARTE II: Direito Obrigacional Tributário (CTN) PARTE I: Direito Constitucional Tributário (Sistema Tributário Nacional) 1) 2) 3) 4) 5) Teoria Geral das Espécies Tributárias Competência Tributária Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar (Princípios e Imunidades) Reserva de Lei Complementar Repartição de Receitas Tributárias PARTE II: Direito…

Direitos Humanos de 1 Aula Tema 1 1. Os direitos humanos fundamentais e o poder político coexistem sob a égide do sistema de três Poderes harmônicos e independentes entre si, formulado por Montesquieu. Nesse sistema, têm-se os seguintes poderes e as respectivas funções: Resposta correta: I-B, II-A, III-C. 2. O diploma legal hierarquicamente superior da ordem jurídica dos Estados Democráticos de Direito da atualidade denomina-se: Escolher uma resposta. Resposta correta: Constituição. 3.…

livros, acompanhamento de aula, resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6…

AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) Da moral e do Direito 2)Direito Privado 3)A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo 5)Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: TEORIA GERAL DO ESTADO 1)A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo.…

Neves Em até 6 x de R$ 161,00 Valor Total: R$ 966,00 Associado ANDACON: R$ 917,70 (desconto de 5%) Informações do Curso Professor: Rafael Encinas, Lílian Quintão, Mayko Gomes, Renato Fenili, Albert Iglésia, Ricardo Gomes, Vitor Cruz, Rodrigo Duarte, Fabiano Pereira, Henrique Campolina, Patrícia Quintão e Guilherme Neves Período: 01/04/2013 a 16/05/2013 Duração: 69 aulas Curso de acordo com o edital publicado em 21/03/2013 Cronograma: - Administração (itens 1, 2 e 6) -…

Aula-Tema 1: Introdução Ao Estudo Do Direito 1- Da Moral e Do Direito 2- Direito Privado 3- A prerrogativa reconhecida pelas leis às pessoas em suas relações recíprocas 4- Direito Positivo 5- Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6- a imposição de um dever sem sanção. Aula-tema 2: Teoria Geral do Estado 1- A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem três

AULA TEMA 1: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO 1) Da moral e do Direito 2) Direito Privado 3) A prerrogativa reconhecida pelas eis às pessoas em suas relações recíprocas. 4) Direito Positivo 5) Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Penal 6) A imposição de um dever sem sanção AULA TEMA 2: teoria geral do estado 1) A Monarquia é o governo de um só indivíduo. A Chefia do governo está confiada a essa pessoa mesmo que ela sofra a influência de algum grupo. Existem