Dimensionamento Dos Espaços Albergue

competência 8.11.9. O conflito entre o critério da extensão do impacto ambiental e o critério da dominialidade do bem público afetável 8.12. Estudos ambientais ou avaliação de impactos ambientais 8.13. Questões de concursos públicos comentadas 9. ESPAÇOS TERRITORIAIS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS 9.1. Disposições gerais e novidades do Código Florestal (Lei 12.651/2012) 9.2. Áreas de Preservação Permanente (APP’s) 9.2.1. Definição legal 9.2.2. APP’s do artigo 4.º do novo CFlo…

não, perderá automaticamente o mandato passando este a ser exercido, em caráter efetivo, pelo respectivo suplente. Art. 51 - O mandato dos Presidentes e dos conselheiros será honorífico. Art. 52 - O exercício da função de membro dos Conselhos por espaço de tempo não inferior a dois terços do respectivo mandato será considerado serviço relevante prestado à Nação. § 1º O Conselho Federal concederá aos que se acharem nas condições desse artigo o certificado de serviço relevante,…

dispositivo releva o princípio da operabilidade, no sentido de efetividade – relacionando com a ontognoseologia jurídica de Miguel Reale -, pelo qual o aplicado do Direito é chamado a se pronunciar em casos especificados pela própria lei, ou para preencher espaços vazios ou cláusulas gerais nela previstos. Entretanto, é interessante frisar que essa tendência de intervenção judicial não é mais atual, pois atualmente se busca a desjudicialização dos conflitos. No caso de haver previsão no…

............................................. 4. Declarações internacionais ................................................ 5. O impacto das normas internacionais do trabalho no Brasil. § 9o Direito internacional privado 1. Conflito de normas no espaço ........................................... 2. Brasileiro transferido para o estrangeiro ........................... 3. Administradores................................................................. 4. Equiparação constitucional entre…

............................................. 4. Declarações internacionais ................................................ 5. O impacto das normas internacionais do trabalho no Brasil. § 9o Direito internacional privado 1. Conflito de normas no espaço ........................................... 2. Brasileiro transferido para o estrangeiro ........................... 3. Administradores................................................................. 4. Equiparação constitucional entre…

contribuinte; XXIV - Campo 23 - Informações Complementares: reservado a outras informações exigidas pela legislação tributária ou que se façam necessárias; XXV - Campo 24 - Autenticação: espaço para aposição da chancela indicativa do recolhimento da receita pelo agente arrecadador; XXVI - Campo 25 - Código de Barras: espaço reservado para impressão do Código de Barras. § 1º A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - GNRE conterá, no verso, instruções para…

albano albany albara albarda albardada albardado albardao albardar albardeiro albardilha albarra albarus albatroz albatroz-real albedo albeit albente alberca albergado albergador albergamento albergar albergaria albergue albergueiro albergues alberico albernaz albert alberta alberti albertina albertini albertino alberto albertogalvano alberton albescente albetoca albicans albicante albicastrense albicaude albicaule albicole albido albificacao…

seria mau procedimento ou incontinência; b) suspensão da execução da pena; se não houver privação de liberdade, não há causa; se a rescisão (GomesGottschalk, Curso; Maranhão, Instituições). A mesma conclusão se se tratar do benefício de prisão-albergue, onde se permite ao sentenciado a saída durante o dia para trabalhar, recolhendo-se a prisão à noite; outra não pode ser a solução à vista da necessidade de integração do sentenciado na sociedade; c) desnecessi20. BRASIL. Consolidação…

legal revela o princípio da operabilidade, no sentido de efetividade – relacionado com a ontognoseologia jurídica de Miguel Reale –, pelo qual o aplicador do Direito é chamado a se pronunciar em casos especificados pela própria lei, ou para preencher espaços vazios ou cláusulas gerais nela previstos. Sobre a estrutura e a filosofia da nova codificação, sugere-se a leitura do Capítulo 2 do Volume 1 desta coleção. De qualquer forma, é interessante frisar que essa tendência de intervenção…

Bombeiro Militar - Capitão do Corpo de Bombeiros Militar. DESCRIçãO SUMáRIA Desenvolvem atividades administrativas em nível tático e operacional de bombeiro militar. Exercem funções de assessoramento e de comando de companhias de bombeiro militar, em espaço geográfico atribuído a um grupamento de bombeiros. Para tanto, administram recursos humanos, materiais e financeiros; comandam atividades de prevenção de sinistros; planejam atividades operacionais e administrativas. Administram…