Digna Desse Nome

Constituição Portuguesa de 1976 – J.J. CANOTILHO. - Método Histórico – consiste na busca dos antecedentes remotos e imediatos que interferiram no processo de interpretação constitucional. Para entendermos o sentido atual precisamos entender o “passado” desses institutos. Ex: se eu desejasse interpretar a CF/88 utilizando o método histórico e buscando um antecedente histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao…

Alguns homens passam pela vida sem deixarem rastros profundos de suas pegadas, outros, deixam grandes marcas por onde passam, dignas de serem imitados por nós meros espectadores. Infelizmente, essas marcas deixadas, deveriam ser propagadas intensamente pela imprensa, porém, muitas delas, são ocultadas aos olhos do mundo. Por isso, quero fazer minha as palavras de Jesus: "Se estes se calarem, as pedras falarão". Nesse artigo, tentarei falar um pouco da vida de duas grandes rochas da santa Igreja

Constituição Portuguesa de 1976 – J.J. CANOTILHO. - Método Histórico – consiste na busca dos antecedentes remotos e imediatos que interferiram no processo de interpretação constitucional. Para entendermos o sentido atual precisamos entender o “passado” desses institutos. Ex: se eu desejasse interpretar a CF/88 utilizando o método histórico e buscando um antecedente histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao…

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servidor público, portador de carteira de identidade nº 0000000 SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na QI 16 conjunto “X” casa 000 XXXX - DF CEP 00000-000, vem respeitosamente à digna de vossa excelência, nos termos do artigo 796 e seguinte do CPF artigo 5º inciso XXXVI da constituição federal brasileira com a doutrina e jurisprudência pertinente a espécie, interpor a presente. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em desfavor da FININVEST

XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, servidor público, portador de carteira de identidade nº 0000000 SSP/DF e do CPF nº 000.000.000-00, residente e domiciliado na QI 16 conjunto “X” casa 000 XXXX - DF CEP 00000-000, vem respeitosamente à digna de vossa excelência, nos termos do artigo 796 e seguinte do CPF artigo 5º inciso XXXVI da constituição federal brasileira com a doutrina e jurisprudência pertinente a espécie, interpor a presente. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER Em…

Constituição Portuguesa de 1976 – J.J. CANOTILHO. - Método Histórico – consiste na busca dos antecedentes remotos e imediatos que interferiram no processo de interpretação constitucional. Para entendermos o sentido atual precisamos entender o “passado” desses institutos. Ex: se eu desejasse interpretar a CF/88 utilizando o método histórico e buscando um antecedente histórico, eu poderia buscar na Constituição de 1824, 1946, 1967 etc., pois estudando essa evolução, chegaríamos ao…

as suas necessidades básicas. Acha que não leva uma vida com dignidade e que tem o direito de morrer. “A vida assim não é digna. O corpo é o meu bem mais precioso.” Tantos anos paralisado levam-no a decidir terminar com a vida, a querer terminar com a vida, e como não tem forma de o fazer devido às suas condições físicas, necessita do auxílio de alguém, a isso dá-se o nome de eutanásia. Ramón tinha vivido demasiado tempo uma vida normal e cheia de liberdade para saber o quando ela…

Resenha - A Culpa é das Estrelas Bom, devo ser a última pessoa na face da terra a ler A Culpa é das estrelas. Impossível quem tem redes social hoje em dia não saber da existência desse livro ou do seu autor tão elogiado pelas adolescentes, John Green virou praticamente um ídolo 2014. Me impedia de ir atrás dos trabalhos tão elogiados dele, talvez por estar na moda e todo mundo começar a amar livros. O livro é ótimo, uma leitura fácil, diálogos ótimos. Porém eu espera mais do final da história

mais moderno, “é muito mais do que poder ser sujeito de direitos. Titularizar a personalidade jurídica significa, em concreto, ter uma tutela jurídica especial, consistente em reclamar direitos fundamentais, imprescindíveis ao exercício de uma vida digna” (CHAVES, p. 18, 2010). Capacidade é a aptidão para titularizar relações jurídicas. Toda pessoa tem personalidade e capacidade, podendo titularizar direitos de personalidade e relações jurídicas. Mas nem toda pessoa que tem…

de árvores, arbustos e outros drones, seguindo trilhos sinuosos por entre a vegetação, os pilotos destas pequenas aeronaves correram pelo primeiro lugar, nesta desafiante e corrida ao estilo Guerra das Estrelas. Como em qualquer competição, digna desse nome, ouve contratempos e acidentes. Pelo menos alguns competidores tiveram que se retirar, para a área de reparo, para consertar hélices partidas e outros danos. Tendo em conta que é bastante recente, este desporto tem ainda um…