Determinação Da Massa Unitária Aparente E Absorção De Agr

insalubridade e de periculosidade. 9.4.4 O adicional de transferência. 9.5 Os princípios informantes da teoria jurídica do salário. 9.5.1 Princípio da irredutibilidade. 9.5.2 Princípio da integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de…

insalubridade e de periculosidade. 9.4.4 O adicional de transferência. 9.5 Os princípios informantes da teoria jurídica do salário. 9.5.1 Princípio da irredutibilidade. 9.5.2 Princípio da integridade do salário. 9.5.2.1 A integridade do salário e sua determinação supletiva. 9.5.2.2. A integridade do salário e a vedação de descontos. A) O desconto salarial e o risco da atividade econômica. Recebimento de cheques sem fundo por frentistas. Dano por colisão de veículo por culpa de…

Souza Barros. Direito..., p. 145. 44 CRUZ, Paulo Márcio. Op. cit., p. 315 e 325. 25 Esta intensiva participação social do Estado na vida econômica pode ser observada nas palavras de Paulo Bonavides: Quando o Estado, coagido pela pressão das massas, pelas reivindicações que a impaciência do quarto estado faz ao poder político, confere, no Estado constitucional ou fora deste, os direitos do trabalho, da previdência, da educação, intervém na economia como distribuidor, dita o…

no país. Nesse contexto, a questão da imunidade tem sido o ponto mais sensível na relação Estado-entidades assistenciais, provocando conflitos quanto à regulação do instituto, agravado em razão de legislação inadequada criada para o setor. A determinação dos limites da aplicação das normas de imunidade tributária das entidades assistenciais se justificaria por trazer maior segurança jurídica à área, beneficiando não somente o Estado, mas as entidades sérias do setor. A relevância teórica das

à prestação 10/3494 4.2.5.2 Quanto ao ônus 4.2.5.3 Quanto ao risco 4.2.5.4 Quanto ao estabelecimento de cláusulas 4.2.5.5 Quanto à execução 4.2.5.6 Quanto à pessoa 4.2.5.7 Quanto à solenidade 4.2.5.8 Quanto ao consentimento 4.2.5.9 Quanto à determinação 4.2.5.10 Quanto à previsão normativa 4.2.5.11 Quanto à importância 4.2.5.12 Quanto à matéria de direito aplicável 4.2.6 Defeitos 4.2.6.1 Vícios redibitórios 4.2.6.2 Evicção 4.2.7 Efeitos a terceiros 4.2.7.1 Estipulação em favor de terceiro 4.2

Resistência Aeróbica: é a qualidade que permite manter, pelo maior tempo possível, um exercício com predominância do sistema aeróbico, utilizando-se uma grande massa muscular. b- Resistência Anaeróbica: é a qualidade que permita manter, pelo maior tempo possível, um esforço com predominância do sistema anaeróbico lático, utilizando-se grande massa muscular. c- Resistência de “SPRINT”: é a qualidade que permite manter um esforço de velocidade máxima num maior espaço de tempo possível…

XI – traz a idéia de manutenção do mínimo patrimonial para que a pessoa viva com dignidade de acordo com o estatuto jurídico do patrimônio mínimo, de Luiz Edson Fachin. Referente ao elemento imaterial obrigacional está superada a teoria monista ou unitária da obrigação. Prevalece atualmente a teoria dualista ou binária, de origem alemã, pela qual a obrigação é concebida por uma relação crédito/débito. A superação da velha teoria pode ser percebida diante dos dois elementos básicos da…

etc.), sem indicação das condutas adequadas para atingir, teremos que descobrir em cada caso os atos que o obrigado deverá realizar para poder cumprir a obrigação originária. Vale dizer: o sujeito tem de integrar a norma, porque esta lhe confia a determinação dos atos que hão de constituir a conduta devida. As causas jurídicas que podem gerar a obrigação de indenizar são múltiplas. }\s mais importantes são as seguintes: a) ato ilicito (smcto sensu), isto é, lesão antijurídica e culposa…

sujeito de direito. Nessa direção, todo aquele que tem personalidade terá capacidade jurídica, que por sua vez se desdobra em capacidade de direito ou gozo, e de fato ou de exercício. OBS.: Os entes despersonalizados, como o condomínio edilício, a massa falida, entre outros, podem ser sujeitos de direito, apesar de não possuírem personalidade. - Assim, observando o equívoco acima apontado, no novo CCB, ter personalidade jurídica signfica ter proteção fundamental, sendo que essa…

fundo do mar. O principal agente de erosão é a água líquida, na forma de chuvas, rios e córregos que denudam os continentes. Na superfície da Terra, o impacto das gotas de chuva com o solo desprotegido dá início ao processo de erosão. Os movimentos de massa são deslocamentos de grandes volumes de materiais, por efeito gravitacional. Outro tipo de deslocamento de encosta refere-se aos movimentos de partículas isoladas, levadas pela água da chuva e pelas enxurradas. Nos canais de rios,…