Determinado Grupo De Credores Quirografários Sabendo

........................................................... Seção IV Do Estado de Perigo ............................................ Seção V Da Lesão ................................................................. Seção VI Da Fraude Contra Credores ................................ CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ... TÍTULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS ........................... TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS .............................................. TÍTULO IV…

........................................................... Seção IV Do Estado de Perigo ............................................ Seção V Da Lesão ................................................................. Seção VI Da Fraude Contra Credores ................................ CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ... TÍTULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS ........................... TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS .............................................. TÍTULO IV…

........................................................... Seção IV Do Estado de Perigo ............................................ Seção V Da Lesão ................................................................. Seção VI Da Fraude Contra Credores ................................ CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ... TÍTULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS ........................... TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS .............................................. TÍTULO IV…

........................................................... Seção IV Do Estado de Perigo ............................................ Seção V Da Lesão ................................................................. Seção VI Da Fraude Contra Credores ................................ CAPÍTULO V DA INVALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO ... TÍTULO II DOS ATOS JURÍDICOS LÍCITOS ........................... TÍTULO III DOS ATOS ILÍCITOS .............................................. TÍTULO IV…

à pessoa pela lei, e que lhe permite realizar determinados atos. É a faculdade que, para o particular, deriva da norma. ( jus est facultas agendi). DIREITO POSITIVO E DIREITO NATURAL - O direito pode ser concebido sob uma forma abstrata, um ideal de perfeição. Os homens estão perenamente insatisfeitos com a situação em que se encontram e sua aspiração é melhorá-la cada vez mais. O direito positivo é o ordenamento jurídico em vigor num determinado país e numa determinada época. O…

de exercer atividade empresarial). Um tempo depois ela fica cheia de dívidas na praça e é requerido sua falência pelos credores, que poderá ser decretada já que ela é empresária, ela está inadimplente e impontual com vários credores. **Eu pergunto: Se os bens particulares da mulher, incluindo os bens comuns até a meação, não forem suficientes para satisfazer os seus credores, o patrimônio particular do seu marido (que é promotor), e seu bens comuns até a meação vão responder em…

reajuste tarifário referente ao serviço de distribuição de água, prestado por uma empresa privada, concessionária desse serviço. Tem o Poder Judiciário competência para aferir se é abusivo ou não esse reajuste tarifário, deferido pelo poder concedente, sabendo-se que a legislação tarifária confere ao Prefeito, discricionariamente, a definição dos índices de reajuste? A. Sim, desde que se trate de ato vinculado. B. Não, porque a lei deu competência discricionária ao Prefeito. C. Não,…

Transportadora Ltda. que forem a ela submetidos para arquivamento. 18) JUIZ SUBSTITUTO - TJSE - 2008 - CESPE (Comercial, questão 78). O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo…

......................................................................... 49 Falecimento de sócio .............................................................................. 51 Dos credores particulares de sócio ...................................................... 54 Liquidação de quota a pedido de credor de sócio e falência de sócio ...... 58 8 CONCLUSÃO ............................................................................................ 60 REFERÊNCIAS ...................

Transportadora Ltda. que forem a ela submetidos para arquivamento. 18) JUIZ SUBSTITUTO - TJSE - 2008 - CESPE (Comercial, questão 78). O liquidante judicial de determinada empresa, percebendo a existência de ativo remanescente, após ter pago todos os credores conhecidos, convocou a assembléia-geral, antes de ultimada a liquidação, para deliberarem a respeito da destinação do ativo apurado. Com o voto de 90% dos acionistas, a assembléia-geral aprovou que a partilha do ativo…