filosofia

............................ 115 8/275 ÍNDICE DOS ESCRITOS J URÍDICOS I. GENERALIZAÇÃO x ESPECIALIZAÇÃO................................... 119 II. ON, PN (SEM DIREITO DE VOTO OU COM SUA RESTRIÇÃO) COMPANHIAS E O PODER ABERTAS DE COM CONTROLE ALTO NÍVEL EM DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: DIREITO, ECONOMIA E POLÍTICA......................................................................................... 120 III. TECNOLOGIA SOCIETÁRIA: O SÓCIO DE SERVIÇO NA SOCIEDADE SIMPLES................................................................... 148 IV. A ASSOCIAÇÃO TRANSFORMAÇÃO COMO SOCIAL INSTRUMENTO E SEUS DE ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O CÓDIGO CIVIL..................................................... 159 V. LAW & ECONOMICS. O MICROCRÉDITO E A SOCIEDADE DE CRÉDITO AO MICROEMPREENDEDOR. FUNDAMENTOS SÓCIO­ECONÔMICOS E ELEMENTOS OPERACIONAIS E CONSTITUTIVOS CONFORME O DIREITO POSITIVO LEGAL E REGULAMENTAR.................... 168 VI. LAW, ECONOMICS AND DEMOCRACY. O COMPONENTE ORGANIZACIONAL DE OUVIDORIA NAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E A RE­PERSONIFICAÇÃO DO CONSUMIDOR................................................................................ 193 9/275 VII. DEMONSTRAÇÃO DA INCONSTITUCIONALIDADE DA NORMA PENAL