Castello Branco

em 1961, com menos de um ano de governo, e a insegurança política juntamente com a incapacidade administrativa do governo João Goulart (1961-1964), vice-presidente de Jânio, que o sucedeu em uma situação política muito delicada. A inflação crônica, herdada dos anos 50 se intensificou devido a instabilidade política, aos problemas no balanço de pagamentos do país, ao crescimento do déficit público. Os eventos trágicos de 31 de março de 1964 que culminaram no dia seguinte, 1º de abril, com o fim do governo democrático do presidente João Goulart, o Jango. Jango foi enviado ao exílio na Argentina no dia 1º de abril e o marechal Castello Branco tornou-se presidente; os direitos civis foram suspendidos; a Constituição foi anulada começando-se a preparação de outra, com caráter totalitário; o Congresso foi fechado e os Governadores e Prefeitos civis foram depostos e trocados por militares. Quando assumiu a presidência, Castelo Branco aprovou o Plano de Ação Econômica do Governo (PAEG), que traçava planos para que o Brasil contivesse a inflação e, ao mesmo tempo, realizasse reformas econômicas, entre elas investindo na indústria siderúrgica, de metal e de bens de capital. Esperava-se que com esse plano o país atingisse a estabilidade econômica. O militar radical Artur Costa e Silva é nomeado para substituir Castelo Branco na presidência em 1967, ainda que fosse contra sua vontade. Quatro meses após deixar a presidência, Castelo Branco morre em um acidente…

Indireta durante os governos Castello Branco e Costa e Silva, alem da formulação e implantação das políticas de Previdência Publica e dos Planos de Desenvolvimento Econômico, compuseram o quadro de transformações estruturais da ação do estado no processo de desenvolvimento do país. 2) Podemos citar como as principais medidas implantadas nestes períodos: A organização do estado com a criação do Ministério do trabalho e da Educação, do IBGE e da Universidade do Brasil; Aprovação do…

Indireta durante os governos Castello Branco e Costa e Silva, alem da formulação e implantação das políticas de Previdência Publica e dos Planos de Desenvolvimento Econômico, compuseram o quadro de transformações estruturais da ação do estado no processo de desenvolvimento do país. 2) Podemos citar como as principais medidas implantadas nestes períodos: A organização do estado com a criação do Ministério do trabalho e da Educação, do IBGE e da Universidade do Brasil; Aprovação do…

br Para Clara SUMÁRIO Abreviaturas e siglas Explicação Introdução PARTE I A queda O Exército dormiu janguista O Exército acordou revolucionário PARTE II A violência O mito do fragor da hora Nasce O SNI Pelas barbas de Fidel A roda de Aquarius PARTE III A construção A esquerda se arma A direita se arma Costa e Silva: chega o barítono Y el cielo se encuentra nublado A provocação da anarquia A missa negra O fogo do foco urbano O Exército aprende a torturar APÊNDICE Breve…

dissertação talvez tenham me deixado em falta como aluno. Agradeço também aos Professores José Eduardo Campos de Oliveira Faria e Celso Fernandes Campilongo, os dois do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP, que fizeram importantes comentários no exame de qualificação realizado em 2009. Os novos pontos-de-vista sugeridos por ambos modificaram significativamente o trabalho. Entre outras observações, partiram de José Eduardo Faria as idéias de…

Explicação Introdução PARTE I A queda O Exército dormiu janguista O Exército acordou revolucionário PARTE II A violência O mito do fragor da hora Nasce O SNI Pelas barbas de Fidel A roda de Aquarius PARTE III A construção A esquerda se arma A direita se arma Costa e Silva: chega o barítono Y el cielo se encuentra nublado A provocação da anarquia A missa negra O fogo do foco urbano O Exército aprende a torturar APÊNDICE Breve nomenclatura militar …

E O GOVERNO DE CASTELLO BRANCO 11 ATO INSTITUCIONAL 13 1.2 A REPRESSÃO DE COSTA E SILVA E O ATO INSTITUCIONAL Nº 5 15 1.3 O MILAGRE ECONÔMICO DE ERNESTO GEISEL 18 1.4 O FIM DO REGIME MILITAR: LEI DE ANISTIA E RETORNO À DEMOCRACIA 20 2 Lei da Anistia E A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL N° 153 23 2.1 ALGUNS ASPECTOS SOBRE A LEI DA ANISTIA 23 2.2 ADPF n°153: reflexos da decisão do supremo tribunal federal no plano internacional e interno 26 3 O DIREITO FUNDAMENTAL…

possibilitando a participação do Poder Judiciário na interrupção do acesso do cidadão aos seus direitos. Página |2 2. A HISTÓRIA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS CONSTITUIÇÃO DE 1824 A Constituição de 1824, também conhecida como a Constituição do Império, foi outorgada em 25 de março de 1824 e exprimia a ideologia popular com grande influência europeia continental, tem a sua principal fonte a carta de 1814 e define o senado como vitalício e o senador eleito em lista tríplice…

Coord.: Cristiane Affonso de Almeida Zerbetto Vice-Coord.: Rosane Fonseca de Freitas Martins Aluno: Dennis Henrique Vicário Olivio Produção Gráfica Maria de Lourdes Monteiro Catalogação elaborada pela Divisão de Processos Técnicos da Biblioteca Central da Universidade Estadual de Londrina. Dados Internacionais de Catalogação-na-Publicação (CIP) R467d Rezende, Maria José de. A ditadura militar no Brasil : repressão e pretensão de legitimidade : 1964-1984 [livro eletrônico] /…

A Ditadura Militar no Brasil REPRESSÃO E PRETENSÃO DE LEGITIMIDADE 1964-1984 1 Livro digital. Inclui bibliografia. Disponível em : http://www.uel.br/editora/portal/pages/ livros-digitais-gratuítos.php ISBN 978-85-7216-695-9 1. Brasil – Política e governo – 1964-1984. 2. Brasil – História –1964-1984. 3. Governo militar – Brasil – História – Séc. XX. I. Título. CDU 321.64(81) ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ Sumário ○ ○ …