Despersonificação

mas apenas a desconsidera em determinadas situações, penetrandose no patrimônio do sócio ou administrador. Na verdade, não se pode confundir a desconsideração com a despersonificação da empresa. No primeiro instituto apenas desconsidera-se a regra pela qual a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros. Na despersonificação, a pessoa jurídica é dissolvida. Sendo assim, no caso de ser deferida a desconsideração da personalidade jurídica pelo juiz da causa, deve-se manter a…

mas apenas a desconsidera em determinadas situações, penetrando-se no patrimônio do sócio ou administrador. Na verdade, não se pode confundir a desconsideração com a despersonificação da empresa. No primeiro instituto apenas desconsidera-se a regra pela qual a pessoa jurídica tem existência distinta de seus membros. Na despersonificação, a pessoa jurídica é dissolvida. Sendo assim, no caso de ser deferida a desconsideração da personalidade jurídica pelo juiz da causa, deve-se manter a…

monitoramento pelas instâncias político-administrativas da prática dos professores e das escolas ao compará-la ao desempenho do aluno. Outro ponto importante que o autor nos revela sobre essa modalidade de incentivos, é a tendência de desumanização e despersonificação do professor que passa a ser um executor de tarefas. A finalidade da avaliação, segundo a Proposta, é auxiliar o professor na sua reflexão sobre os aspectos que precisam ser repensados ou planejados para sua próxima aula.…

Universal da Falência, estando sujeita às disposições previstas na Lei n. 11.101/2005. Aplica-se a teoria da despersonalização, somente no caso de inexistência de bens da pessoa jurídica devedora, o que é relegado com a decretação da falência. A despersonificação, nesse momento, seria possível apenas mediante constatação de fraude que tivesse como objetivo isentar os sócios das obrigações trabalhistas contraídas pela executada (TRT 2ª R., AP 00245-2003-034-02-00, 3ª T, Rel. Des. Decio…

jurídica para ocultar ou desviar bens pessoais, com prejuízo a terceiros”. É importante lembrar que a desconsideração, à luz do Princípio da Continuidade da Empresa, tende a admitir a mantença posterior de suas atividades. Diferentemente, a despersonificação aniquila a pessoa jurídica, cancelando o seu registro. * Desconsideração expansiva da pessoa jurídica: possibilidade de desconsideração para alcançar um sócio eventualmente oculto da sociedade, comumente escondido na empresa controladora.