Descaso Das Autoridades Como As Crianças De Rua

Crianças e Adolescentes em situação de rua na cidade de SalvadorO site guiadedireitos.org publicou um artigo evidenciando o descaso da Família e do Estado com as Crianças e Adolescentes em Situação de rua, salientando o que diz respeito ao Art. 4ª do Estatuto da Criança e do Adoslescente, assim como diversas Convensões Internacionais que versam sobre o assunto. Art. 4° - É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do Poder Público assegurar, com absoluta prioridade, a…

INTRODUÇÃO 3 2 DESENVOLVIMENTO 4 2.1. O ato infracional e os motivos que levam o adolescente a praticá-los..............................................................................................................5 2.1.1. O Estatuto da Criança e do Adolescente e as medidas sócio-educativas....................................................................................................................6 3…

QUEM SABE UM DIA UM PAÍS MELHOR. Não precisamos ir muito longe para entendermos como são tratados os direitos da criança e do adolescente. Se andarmos pelas ruas de nossa própria cidade, notaremos uma triste realidade: as leis não são cumpridas. Segundo o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, o direito à saúde, à alimentação, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, e à convivência…

O ADOLESCENTE E O ATO INFRACIONAL QUAL A SOLUÇÃO É imprescindível visualizar o adolescente na perspectiva do direito, ou seja, possui direitos e deveres. Como direito fundamental, o Estatuto da Criança e do Adolescente define em seu artigo 4° que é dever da família, da comunidade, da sociedade, e do Estado, assegurar com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes a vida, a educação, a saúde, ao esporte, ao lazer, a dignidade, a profissionalização, a cultura

Porfessora: Vanessa Nome: Luiz Henrique nº30 Introdução O livro cidadão de papel vem para relatar conseitos sociais que o Brasil vem vivendo, ele aborda como fonte principal a base social que é a criança, que para ele é o começo do erro, onde os governantes tem um grande descaso com eles. Entre outros temas tem questões políticas, fome, aborto, prostituição, diferenças sociais com o terceiro mundo e baixa escolaridade em famílias de baixa renda. Gilberto Dimenstein trata todos os

contribui para o ato demonstrando sua falta de compromisso com a garantia dos direitos ao adolescente, possui uma visão preconceituosa prejudicando a reintegração do infrator. Nesse contexto, o adolescente possui um amparo legislativo: o Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõe seus direitos e deveres aqui ele é discutido coadunado à evolução histórica da lei nesta área. As medidas sócio-educativa dispostas neste Estatuto aplicadas como “penalidades” são apresentadas e discutidas…

INTERNACIONAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E O DIREITO INTERNO Autores: Nino Maestri Júnior Simone Gonçalves Silveira Ferreira Da Silva Faculdade Politécnica de Uberlândia INTRODUÇÃO Reconhecendo que em todos os países do mundo há crianças que vivem em condições excepcionalmente difíceis, e que tais crianças necessitam considerações especiais; O país ainda possui um dos maiores índices de pedofília, tráfico, violência e de exploração sexual contra crianças. E os…

1- CIDADANIA Se tornou comum encontrar crianças de rua pelas cidade, chegando ao ponto de ser tão banal que nem nos damos contas que elas estão ali. O comparativo de “o que há em comum entre você e uma criança de rua ? “ sugere no primeiro momento uma resposta estranha, mas ao compreender que existe um ciclo vicioso aonde, uma família que é pobre porque não conseguiu estudar ou é porque não estudou que continua pobre? Da-se entender que estamos em uma…

social. Não se sabe ao certo onde a violência se concentra, pois se são presos sofrem torturas, maus tratos, descasos, perseguições e opressões fazendo que tenham dentro de si um desejo maior e exagerado de vingança. Se a violência se concentra fora dos presídios, é necessário que haja um planejamento de forma que se utilize uma equipe específica que não é regida pela força, autoridade exagerada e violenta. Medidas precisam ser tomadas para diminuir tais fatos, mas é preciso que se atente para

Juventude. Desde o sculo XVIII, as crianas eram abandonadas no Brasil, situao que permanece at os dias atuais. O abandono de crianas no Brasil existe desde a era colonial, mais precisamente desde o sculo XVIII, quando muitas crianas eram encontradas pelas ruas, becos, portas de casas, no lixo. Nessa poca a situao de misria era um fato comum, mais esse no era o nico motivo que levavam as mes a abandonarem os seus filhos, existiam inmeros fatores que as levavam a essa deciso. Nesse…