Ariovaldo

UNIFIEO – CENTRO UNIVERSITÁRIO FIEO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO MESTRADO EM DIREITO ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL OSASCO 2010 2 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos inserido na linha de pesquisa Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material, dentro do projeto Colisão entre Princípios Constitucionais, sob a orientação da Professora Doutora Anna Candida da Cunha Ferraz. OSASCO 2010 3 ARIOVALDO DE SOUZA PINTO FILHO O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Dissertação apresentada à Banca Examinadora do UNIFIEO – Centro Universitário FIEO, como exigência parcial, para a obtenção do título de Mestre em Direito, tendo como àrea de concentração: Positivação e Concretização Jurídica dos Direitos Humanos inserido na linha de pesquisa Direitos Fundamentais em sua Dimensão Material, dentro do projeto Colisão entre Princípios Constitucionais, sob a orientação da Professora Doutora Anna Candida da Cunha Ferraz. BANCA EXAMINADORA: __________________________________________ Professora e orientadora Prof.ª Dra.…

Educação a Distância Caderno de Atividades Administração Coordenação do Curso Wilson Correa da Silva Autores Ana Clara Correa Henning Eliabe Moraes de Oliveira Luciano Gamez (org.) Marcio Luis Carreira Mario Francisco Ferreira Walter Cesar Camuri Administracao - Caderno Zero.indd 2 5/20/11 10:21 AM Universidade Anhanguera - Uniderp Centro de Educação a Distância Chanceler Ana Maria Costa de Sousa Reitor Guilherme Marback Neto Vice-Reitora Heloisa Helena…

CURSO DE FARMÁCIA DANIELA MACHADO LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTOS CIENTÍFICOS ABREVIATURAS E SIGLAS As formas abreviadas de nomes (abreviaturas e siglas) são usadas para evitar a repetição de palavras e expressões freqüentemente utilizadas no texto: Ex.: FACIBS, DNER,... As siglas devem ser precedidas pelo nome por extenso. Ex: Cooperação Latino-Americana de Redes Avançadas (Clara); América Latina Conectada com a Europa (Alice), Americas Path (Ampath); pontos de presença…

de Atenção e Hiperatividade 5. Brasil CDD 616.89 CLARICE DE SÁ CARVALHO PEREIRA CONVERSAS E CONTROVÉRSIAS: UMA ANÁLISE DA CONSTITUIÇÃO DO TDAH NO CENÁRIO CIENTÍFICO E EDUCACIONAL BRASILEIRO Dissertação de mestrado apresentada ao Curso de Pós­Graduação em História das Ciências e da Saúde da Casa de Oswaldo Cruz­FIOCRUZ, como requisito parcial para obtenção…

ANTROPOLÍTICA Nºº- 16 1º- semestre 2004 ISSN 1414-7378 Antropolítica Niterói n. 16 p. 1-253 1. sem. 2004 © 2005 Programa de Pós-Graduação em Antropologia e Ciência Política da UFF Direitos desta edição reservados à EdUFF - Editora da Universidade Federal Fluminense Rua Miguel de Frias, 9 - anexo - sobreloja - Icaraí - CEP 24220-000 - Niterói, RJ - Brasil Tel.: (21) 2629-5287 - Telefax: (21) 22629-5288 - http://www.uff.br/eduff -E-mail: eduff@vm.uff.br É proibida…

Canindé Revista do Museu de Arqueologia de Xingó ISSN 1807-376X Canindé Revista do Museu de Arqueologia de Xingó Nº 9 junho/2007 Canindé Revista do Museu de Arqueologia de Xingó EDITOR José Alexandre Felizola Diniz MAX, Universidade Federal de Sergipe COMISSÃO EDITORIAL Albérico Queiroz Ana Lúcia Nascimento André Prous Aracy Losano Fontes Beatriz Góes Dantas Cláudia Alves Oliveira Emílio Fogaça Gilson Rodolfo Martins José Alexandre F. Diniz Filho…

Reitor: Lourisvaldo Valentim da Silva; Vice-Reitora: Adriana dos Santos Marmori Lima DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS I Diretora: Carla Liane N. dos Santos Programa de Pós-Graduação em Educação e Contemporaneidade – PPGEduC – Coordenador: Eduardo José Fernandes Nunes GRUPO GESTOR Editora Geral: Tânia Regina Dantas Editora Executiva: Liége Maria Sitja Fornari Coordenadora Administrativa: Noélia Teixeira de Matos Carla Liane N. dos Santos (DEDC I), Eduardo José Fernandes Nunes…

(CNV) Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte. COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo Sérgio Pinheiro Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari Rosa Maria Cardoso da Cunha Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) Biblioteca da Comissão Nacional da Verdade B823r Brasil. Comissão Nacional da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da…

Revista Brasileira de Direito Animal Programa em Pós-graduação em Direito da UFBA Núcleo Interdisciplinar de Pesquisa e Extensão em Direito Ambiental e Direito Animal Relação de membros da Revista Brasileira de Direito Animal Coordenação Heron José de Santana Gordilho Luciano Rocha Santana Tagore Trajano de Almeida Silva Conselho Internacional Bonita Meyersfed (África do Sul), David Favre (EUA), Francesca Bernabei Mariani (Bélgica), Gisela Vico Pesch (Costa Rica),…

Sul Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Índice para o catálogo sistemático: Direito de Família (Bibliotecária responsável: Marta Roberto, CRB-10/652) A…