Desafio Determinada Incorporadora Comercializa Terrenos

evolução desta trajetória “é influenciada tanto por fatores econômicos, entre os quais se destacam as condições de mercado, como por elementos institucionais e políticos, como a intervenção do Estado, fomentando ou restringindo o desdobramento de determinadas trajetórias” (ERBER, 1988, p. 21). Para alimentar o desenvolvimento de novos paradigmas é necessário elaborar teorias que possam criar uma base estruturada para novas ações. Nelson e Winter (1977) destacam inclusive o poder…

merece toda a atenção como prioridade política das nações e das entidades internacionais (especialmente a ONU), colaciona-se matéria publicada no sítio da Amai-vos:1 “Refugiados ambientais ou desalojados climáticos Considerado como um dos maiores desafios de século XXI, as projeções de cientistas e ambientalistas sobre os migrantes ambientais indicam que a escassez de alimentos, a falta de água potável (produto do esgotamento de aquíferos), as inundações e a elevação do nível do…

não ocorre o pior - a desistência da caminhada. Há, inegavelmente, obras clássicas sobre o assunto, notáveis por sua extensão e profundidade. Sempre considerei um contrassenso, entretanto, introduzir o estudante do Direito ao conhecimento de uma determinada matéria pelas mesmas obras que são utilizadas pelos juristas, magistrados e advogados na elaboração dos seus trabalhos. Seria, mutatis mutandis, ensinar alguém a ler Lniciando por Os Lusíadas, ou por Os Sertões de Euclides da Cunha. O…

Alberto Bittar, “direitos intelectuais (jura in re intelectuali) são (...) aqueles referentes às relações entre a pessoa e a as coisas (bens) imateriais que cria e traz a lume, vale dizer, entre os homens e os produtos de seu intelecto, expressos sob determinadas formas, a respeito dos quais detêm verdadeiro monopólio”9. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: direito das coisas, v. 4. 25. ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 343; RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: direito…

de mestrado e doutorado da Faculdade Autônoma de Direito (FADISP). Sempre às terças-feiras, tive a feliz oportunidade de ministrar as disciplinas Função social e constitucionalização do Direito Privado: Direito Existencial e Direito Patrimonial e Desafios Concretos do Direito Civil Constitucional. Gostaria de agradecer aos meus orientandos e alunos-professores pela profundidade e extensão dos debates, que possibilitaram o meu crescimento acadêmico e profissional, em especial a José…

industrial ou estabelecimento similar; c) regime aberto a execução da pena fora do estabelecimento penal. Sistema progressivo Art. 47. A pena de prisão será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso ostentar bom comportamento carcerário e aptidão para o bom convívio social e tiver cumprido no regime anterior: I – um sexto da pena, se não reincidente em crime doloso; II – um terço da pena: a) se…

Instrumento nº 2051937-30.2014.8.26.0000, da Comarca de Piracicaba, em que são agravantes EMPRESA PATRIMONIAL INDUSTRIAL IV LTDA., FUNDAÇÃO CESP, PIRACICABA MALLS PARTICIPAÇÕES LTDA., NEW SHOPPING PROMOÇÕES LTDA., SHOPPING RENTAL LTDA., JORGE’S INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS LTDA. e JORGE’S ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL LTDA., são agravados ROLEZINHO SHOPPING PIRACICABA, ROBERT SILVA, WILL GMF, GABRIEL FERNANDO, ALEXIA KELLY GARBIN, FELIPE MATTOS, MATHEUS MILLER, GUI SEGUEZZE e BRUNO…

Página deixada intencionalmente em branco Agradecimentos Meu primeiro e especial agradecimento ao Professor Sylvio Motta, Diretor do Curso Companhia dos Módulos e representante da Editora Campus/Elsevier, pelo gentil convite e enorme desafio que me propôs para que eu elaborasse esta obra. Agradeço também à Folha Dirigida e à equipe pedagógica do curso Degrau Cultural, nas pessoas de Marceli, Márcia Nogueira, Carol e Érica, pelo prestígio que sempre me concederam e pela oportunidade

jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério…

jurídica central. D) a forma de Estado só poderá ser alterada mediante plebiscito. E) a forma de Estado é, em realidade, unitária. 02- Antes de assumir o cargo, o prefeito eleito de um município procurou um comerciante da cidade e exigiu-lhe determinada quantia em dinheiro para que, já no início do seu mandato, não decretasse a desapropriação do imóvel onde o comércio estava estabelecido. O comerciante recusou-se a pagar a quantia exigida, procurando, em seguida, o Ministério…