Depositos Correlativos

que, no entanto, não pode ser representada no seu próprio reino. A liberdade, em tais circunstâncias, é estranhamente indecidível: — como nós devemos ser livres se tudo isto está dado, e, o que está dado é a negação da liberdade? — este é o correlativo social do duplo nó filosófico de Kant. Minha liberdade implica em ser tratado pelos outros como um fim em mim mesmo; mas uma vez que estou estabelecido nesta autonomia, posso proceder no mundo social real de modo a retirar dos…

edición, Madrid : Civitas, 2004, p. 106. 139 NIETO, Alejandro. Derecho administrativo sancionador. Cuarta edición totalmente reformada. Madrid : Tecnos, 2006, p. 35. 127 interna de sua organização deve dispor de um “poder disciplinario correlativo en virtud del cual puede imponer sanciones a sus agentes141”. As sanções são, assim, decorrência do desejado nível de intervenção pelo Estado Democrático de Direito na esfera das liberdades. Nível de intervenção esse determinado…

sendo fa­cultado apenas ao administrado, que, em caso de não-interesse, poderá so­correr-se imediatamente do Poder Judiciário. O Supremo Tribunal Federal entendeu que, na esfera administrativa, para infrações trabalhistas, poderia ser exigido o depósito da multa para o oferecimento do recurso administrativo.74 Questão interessante decidiu o Supremo Tribunal Federal acerca da desnecessidade de reapreciação da decisão por um Tribunal Superior, quando havia competência originária de um…

dependente da ordem comunitária. Neste diapasão, extrai-se que, no âmbito de sua perspectiva intersubjetiva implica uma obrigação geral de respeito pela pessoa - pelo seu valor intrínseco como pessoa -, traduzida num feixe de deveres e direitos correlativos, não de natureza meramente instrumental, mas sim, relativos a um conjunto de bens indispensáveis ao “florescimento humano.” Mesmo que aqui não se pretenda exaurir o tema, vê-se que o princípio da dignidade da pessoa humana atua com a…

de B mover' um processo é condição necessária para a possibilidade de condena­ ção de Se tivermos descrito plenamente a posição jurídica de a condição que aponta a necessidade de um processo já estará implíci­ ta e, conseqüentemente, o enunciado correlativo referente à faculda­ de de não acresce nada de novo. A. A, B Normalmente, a pessoa que tem poder para instaurar processos será também a pessoa diretamente interessada em que aja eim conformidade com seu dever. Se prometeu a $ 500,…

levar Μ 8.39; 1 Co 12.2, 4, Ap 12.5. Tal­ vez apanhar ou tomar para si Mt 11.12. άρπας, άγος avarento Mt 7.15. Como subst. ladrão, estelionatário Lc 18.11; 1 Co 5.10s; 6.10; Tt 1.9 v.L* άρραβών, ώνος, ό (semitismo)Jcn'me;>o/70gamento, sinal, depósito, penhor fig. 2 Co 1.22; 5.5; Ef 1.14.* αρραφος ν. άραφος. αρρην ν. αρσην. άρρητος, ov sagrado demais para ser fala­ do 2 Co 12.4.* άρρωστέω estar mal, doente Mt 14.14 v. 1 .* άρρωστος, ov doente, mal Mt 14.14; 1 Co 11.30.…

diretor dessa Casa mantinha contato com os provisores dos Liceus que lhe enviavam, com o consentimento das famílias, os rebeldes ameaçados de expulsão. Essas casas funcionavam, portanto, no quadro da escolaridade regular. Eram, ao mesmo tempo, o depósito e a última saída para as famílias diante da mediocridade dos resultados de seus filhos e, nesse sentido, constituíam mais os ancestrais das "boates" do ensino do que da prevenção. Restavam, portanto, as famílias pobres e era isso o…

Simbolizaria os arbustos em chamas que Moisés encontrou no Monte Sinai. 96 Retornei no dia seguinte, à tarde, com a esperança de conseguir falar com o pastor. A igreja estava vazia e só então pude perceber que logo na entrada havia um baú para o depósito de donativos e um livro para escrever pedidos de ajuda. Havia também uma enorme cruz de madeira, para que os fiéis colassem pedidos de todos os tipos: busca por emprego, restauração do casamento, fim de vícios e curas para…

de uma "alma", como dizia Mably. A história dessa microfísica do poder punitivo seria então uma genealogia ou uma peça para uma genealogia da "alma" moderna. A ver nessa alma os restos reativados de uma ideologia, antes reconheceríamos nela o correlativo atual de uma certa tecnologia do poder sobre o corpo. Não se deveria dizer que a alma é uma ilusão, ou um efeito ideológico, mas afirmar que ela existe, que tem uma realidade, que é produzida permanentemente, em torno, na…

de uma "alma", como dizia Mably. A história dessa microfísica do poder punitivo seria então uma genealogia ou uma peça para uma genealogia da "alma" moderna. A ver nessa alma os restos reativados de uma ideologia, antes reconheceríamos nela o correlativo atual de uma certa tecnologia do poder sobre o corpo. Não se deveria dizer que a alma é uma ilusão, ou um efeito ideológico, mas afirmar que ela existe, que tem uma realidade, que é produzida permanentemente, em torno, na…