Depositos Correlativos

termo lexical), seja como conteúdo conceitual, é uma criação peculiar dos gregos. De fato, se para todos os outros componentes da civilização grega encontra-se idêntico correlativo junto a outros povos do Oriente - os quais alcançaram, antes dos gregos, níveis de progresso muito elevados -, não se encontra, ao invés, idêntico correlativo da filosofia ou, pelo menos, algo assimilável ao que os gregos e, posteriormente, com os gregos, todos os ocidentais, chamaram de ”filosofia”. Crenças…

indigentes válidos e centros de correção para os que se recusassem a trabalhar. Inúmeras casas são fundadas no interior a partir desse modelo, inspirado por sua vez na workhouse de Carlford. Na França, um édito real de 1764 60 prevê a abertura de depósitos de mendigos, mas a decisão só começará a ser aplicada após uma deliberação do conselho de 21.9.1767: 56 Idem, p. 228, 19.7.1750. 57 O total das exportações para o período 1749-1755 fora de 341, 2 milhões de libras; para o período,…

respeito, à liberdade e à convivência familiar. Por seu turno, o art. 229 estabelece que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Evidentemente, tal conjunto de deveres deixa pouco espaço ao poder. São deveres jurídicos correlativos a direitos cujo titular é o filho. O poder familiar é, assim, entendido como uma consequência da parentalidade e não como efeito particular de determinado tipo de filiação. Os pais são os defensores legais e os protetores…

respeito, à liberdade e à convivência familiar. Por seu turno, o art. 229 estabelece que os pais têm o dever de assistir, criar e educar os filhos menores. Evidentemente, tal conjunto de deveres deixa pouco espaço ao poder. São deveres jurídicos correlativos a direitos cujo titular é o filho. O poder familiar é, assim, entendido como uma consequência da parentalidade e não como efeito particular de determinado tipo de filiação. Os pais são os defensores legais e os protetores naturais…

aplicamos. Desse modo, um exame profundo de Direito Romano merece o cuidado de todo estudioso que almeja uma cultura jurídica superior. Pretendemos aqui apresentar tão só um apanhado geral da história do Direito Romano e fornecer os lineamentos básicos correlativos com a parte geral de nosso Código Civil, que é o objeto primeiro desta obra. Nenhum principiante no estudo da ciência jurídica pode prescindir, ainda que perfunctoriamente, do significado das instituições romanas. Seu estudo…

entendimento: Um policial familiarizado com uma determinada área conhece as atividades e padrões de comportamento de seus moradores. Em áreas comerciais, por exemplo, ele sabe onde as pessoas trabalham à noite, como os bens são protegidos e com os depósitos bancários são feitos. Já nas áreas residenciais, ele aprende quais as pessoas que se reúnem regularmente nas esquinas e nos parques, os horários e práticas dos pequenos comerciantes e os padrões das pessoas ao usar e ao estacionar…

Appadurai, que tece em seus vários estudos reflexões sobre globalização e modernidade, afirma em A vida social das coisas que os objetos não têm significados que não lhes sejam atribuídos pelos homens e que o consumo é eminentemente social, correlativo e ativo (APPADURAI, 1990). Marshall Shalins, em Cultura e razão prática (2003), procura estabelecer a relação entre cultura e consumo demonstrando que as indústrias alimentícia e de vestuário tiveram suas bases assentadas em um…

no interior e o progresso das secas que periodicamente devastam as províncias do Norte. 18 Idem , ibidem , pág. 858. 140 Apelavam para a intervenção do poder social no comér­ cio de gêneros alimentícios de prim eira necessidade, criação de depósitos, proteção do trabalho, fundação de um Banco Popular, armazéns públicos, onde seriam vendidos todos os gêneros mediante diminuta comissão, e substituição gradual da maior parte dos impostos indiretos por um direto e principalmente…

recebê-la do corpo social, em especial da família e do Estado, por vezes também de corporações de trabalho, como empresas e sindicatos. O correlativo social é o dever de se oferecer a todos oportunidades iguais de formação e desenvolvimento, satisfatórios à expressão individual e ao ajustamento social – tudo sem discriminação de cor, raça, religião ou língua. O correlativo individual é a obrigação escolar, isto é, a de matrícula e freqüência à escola por prazos determinados. Segundo o…

extração só se tornou economicamente viável com as recentes transformações tecnológicas, migrações e exploração. É evidente que os pampas, as Grandes Planícies e as pradarias sempre existiram, assim como o outbackb australiano e os depósitos de minerais sul-africanos. Em alguns dos casos, os europeus não sabiam da existência dessas áreas. Em outros, eles não podiam explorá-las até que fossem desenvolvidas novas tecnologias, como navios…