Democracia Representativa E Participada

artigo 123, p.62. 29 Constituições...,parte V, capítulo I, artigo 124, p.62. 30 Regulamento do Pio Instituto...,em Coleção...,p. 54. Maristas, reconhecida canonicamente em 1824, aprovada pela Santa Sé em 186331. Ele é uma das figuras mais representativas da ação de recuperação e prevenção positiva, promovida na França por dezenas de Congregações docentes, sobretudo na escola primária32. O objetivo comum foi, com efeito, “assegurar o futuro nas jovens gerações, principais vítimas da…

princípios: da solução pacífica das controvérsias previsto no preâmbulo da Carta Federal; da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho, e da função social da empresa, encravados nos arts. 1º, III e IV, e 170, caput e inciso III, da CF; da democracia na relação trabalho capital e da negociação coletiva para solução dos conflitos coletivos, conforme previsão dos arts. 7º, XXVI, 8º, III e VI, 10 e 11 da CF, bem como previsão nas Convenções Internacionais da OIT, ratificadas…