Democracia E Liberdade De Expressao Imprensa E Censura

Liberdade de imprensa finalmente foi respeitada em Codó… Postado por Redação PortalCodó Em 10 mai, 2011 | 7 Comments Nesta segunda-feira,9 de maio, o Presidente da Câmara Municipal de Codó, Vereador João de Deus, derruba a decisão do Vereador Zaidan, que proibia a entrada da TV Palmeira do Norte naquela casa quando presidente interino da mesma. O motivo teria sido pelas inúmeras denúncias realizadas na TV Palmeira do Norte, no programa “Codó Acontece”, pelo apresentador Edmilson…

apresentasse qualquer resultado quando utilizada a expressão ‘Xuxa pedófila’ ou, ainda, qualquer outra que associasse seu nome, escrito parcial ou integralmente, e independentemente da grafia, se correta ou equivocada, a uma prática criminosa qualquer, sob pena de pagamento de multa cominatória. Quando confrontado como caso, o STJ decidiu que os provedores de pesquisa não podem ser obrigados a eliminar resultados derivados da busca de determinado termo ou expressão, tampouco os…

sentimento, um comportamento, sempre numa lógica de persuasão, no sentido de adoptar um comportamento diferente.” ARTIGO 4º pág. 67 (Liberdade de imprensa) 1. A liberdade de expressão do pensamento pela imprensa será exercida sem subordinação a qualquer forma de censura, autorização, caução ou habilitação prévia. 2. Os limites á liberdade de imprensa decorrerão unicamente dos preceitos da presente lei e daqueles que a lei geral e a lei militar impõem, e ordem a salvaguardar a integridade

Imprensa e Censura A comunicação é fator essencial para o bom andamento da vida social, aliás, mesmo com a comunicação já existem desentendimentos entre as pessoas, mas é claro que seria muito pior para os integrantes da sociedade se não houvesse forma de comunicação entre si. Com o passar dos anos, a comunicação humana foi atingindo patamares cada vez maiores, que são atualmente globais, de forma que é mais rápido, talvez, falar com alguém no Japão do que com alguém do…

INTRODUÇÃO A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais consagrados na Constituição, surgindo como conseqüência da liberdade de pensamento e instrumento inerente ao exercício das demais liberdades (liberdade de opinião, informação, propaganda), porque todas elas necessitam da livre expressão e intercâmbio de idéias e opiniões para se concretizarem. Esta é a liberdade que contribui para a legitimação democrática do Estado ao constituir o veículo de participação política, do…

Introdução Podemos definir a Ditadura Militar como sendo o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Esta época vai de 1964 a 1985. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. http://geoconceicao.blogspot.com.br/2010/08/governos-militares.html O golpe militar de 1964 A crise política se arrastava desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961.…

Paulo 2004 http://dx.doi.org/10.1590/S0102-01882004000100009 Liberdade de imprensa: margens e definições para a democracia durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) Flavia Biroli1 Instituto de Ciência Política — UnB RESUMO Este artigo analisa aspectos das relações entre imprensa e política durante o governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960), com especial atenção para os debates em torno do projeto de lei de imprensa apresentado pelo governo ao…

A LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO ELEMENTO ESSENCIAL AO REGIME DEMOCRÁTICO E AO PLURALISMO RESUMO O trabalho aborda a liberdade de expressão em seus vários significados em especial no seu caráter essencial à democracia e ao pluralismo. A liberdade de expressão é abordada princípio fundante do Estado Democrático de Direito e como direito individual. O pluralismo é considerado como um dos significados possíveis do direito à liberdade de expressão constituindo meio essencial à liberdade de…

TRABALHO DE DIREITO VAMOS COMEÇAS FALANDO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO BRASIL, QUE DESDE A CONSTITUIÇÃO DO IMPÉRIO JÁ ERA GARANTIDA, MAS ATÉ ACONSTITUIÇÃO DE 1937, DEPOIS NO ESTADO NOVO DO GOVERNO VARGAS DESAPARECEU, FOI ARRANCADA DO NOSSO MEIO E ENTÃO INSTITUIDA A CENSURA E COM ISTO, REPRIMIDA A LIBERDADE DE EXPRESSÃO. NO PERÍODO DE REDEMOCRATIZAÇÃO , NA COSNTITUIÇÃO DO ANO DE 1946, É FEITA A REORDENAÇÃO JURÍDICA DO PAÍS E FOI ENTÃO, RESTABELECIDA E A MANIFESTAÇÃO DO…

MÍDIAS, LIBERDADE E DOMINAÇÃO As defesas da liberdade de expressão e de comunicação pela grande mídia, tão apregoada nas democracias capitalistas, nunca existiu plenamente, em lugar algum. É mais outra grande mentira do Sistema. Antes da liberdade de comunicação, muito antes, vêm os interesses das elites dominantes. Tudo que se publica e divulga na grande mídia, de um modo ou de outro, sempre passou pelo crivo da censura e/ou da autocensura, salvo exceções. É…