Democracia Anos 90

período da redemocratização aos dias atuais. É isso mesmo? Somente os últimos 23 anos? É um período relativamente recente e curto do ponto de vista histórico. Mas isso significa que os alunos já estudaram a travessia da reconceituação, dos anos de chumbo e agora querem trabalhar o período da redemocratização. É isso? O importante é que as duas últimas décadas nos aproximam da celebração dos nossos 90 anos. Quase 100 anos de existência num caminho ascendente, em que os…

entre 16 e 18 anos, eleitores com mais de 70 anos e analfabetos. Quem deixar de votar e não apresentar justificativa plausível estará sujeito a sanções. Que implicações haveria para a democracia brasileira caso o voto fosse facultativo? O primeiro efeito seria a quebra de 35% na participação da população nas eleições, conforme projeções feitas por estudiosos do sistema eleitoral. Tomando como referência o conjunto deste ano - 135.804.433 eleitores -, iriam para as urnas entre 85 e 90…

trabalho ou programa. Portanto as políticas públicas são gestadas e implementadas pelo Estado para o enfrentamento de problemas sociais, dentre eles aqueles relacionados à saúde. As Conferências de Saúde se iniciaram há 70 anos, cumprindo o disposto no parágrafo único do artigo 90 da Lei n.º 378, de 13 de janeiro de 1937. A obrigatoriedade da realização das Conferências de Saúde foi mantida, em 1990, quando a Lei n.º 8.142 as consagrou como instâncias colegiadas de representantes dos…

TEXTO 1 TELES, Edward. Racismo à brasileira: uma nova perspectiva sociológica. São Paulo: Relume Dumará, 2003.pp. 132-133. “As ideologias da democracia racial e, mais duradoura, de branqueamento tiveram implicações sociológicas tão fortes para a raça no Brasil como a percepção da raça como conceito socialmente construído teve implicações para o curso da história moderna mundial. No Brasil, não existe na classificação racial um limite por “linha de cor” mas sim uma grande área…

........... 09 2. PRINCÍPIOS DE DIREITO ELEITORAL .............................................................. 12 2.1 Princípio da Democracia .................................................................................. 12 2.2 Principio do Estado Democrático de Direito ................................................. 13 2.3 Princípio da Democracia Partidária ................................................................ 14 2.4 Princípio da Moralidade Administrativa..............

fora Julius Nyerere, na Zâmbia o reitor fora Kenneth Kaunda, em Angola António Agostinho Neto. 1. UNIVERSIDADE PÚBLICA DE ANGOLA COMO SISTEMA COLONIAL A escolarização em Angola, a não ser extensiva, na época, a todas as populações do território (90% de taxa do analfabetismo), era um contexto artificial colonialmente concebido para justificar a preponderância colonial na administração pública e nos serviços técnicos. Em Angola, a Universidade tem uma história recente se tivermos…

Administrativo do Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Membro fundador e Coordenador Executivo da Rede Docente Eurolatinoamericana de Direito Administrativo. Membro do NINC - Núcleo de Investigações Constitucionais em Teorias da Justiça, Democracia e Intervenção, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. Editor Acadêmico da A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional. Vice-Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento…

* O pensamento político grego Os gregos inegavelmente nos deixaram um legado riquissimo em questão de cultura e sabedoria. No seu período clássico entre os séculos V e IV a.C vimos surgir a filosofia com os pré-socráticos, a democracia de Péricles, o teatro e as tragédias gregas com Sófocles e Eurípedes, a invenção da moeda, a lei escrita com seus legisladores Drácon, Sólon e a política (palavra originada de outra palavra grega pólis que quer dizer cidade-estado). Daí deriva também a…

e imagens que nos fazem compreender o passado/presente. Portugal, na sequência da revolução de 25 de Abril de 1974, conheceu uma mudança radical do conceito estratégico nacional. Esta mudança, não foi apenas no regime político, com o regresso à democracia. Tratou-se, também, do processo de descolonização, que acompanhou o processo de democratização. O que é novo na vaga de descolonização é a sua radicalidade representando o fim de um ciclo histórico, como algumas pessoas afirmavam na…

.......................................................... Página 5 Introdução O trabalho retrata sobre o surgimento da Democracia no Brasil e aponta alguns conceitos históricos durante o Regime militar. Mostra o surgimento dos primeiros movimentos sociais que mais tarde se tornam ONGs. O relatório aponta o surgimentos das ONGs e suas parcerias. No decorrer vemos a valiosa