inimputabilidade penal indigena

do G overno e da Administração Pública. - O Presidente é escolhido pelo povo. - O Poder Legislativo é eleito pelo povo. - Prevalece o princípio da divisão de poderes. 3.2. PARLAMENTARISMO O sistema parlamentar segundo BARRUFFINI 35 (2006), teve sua origem na Monarquia Inglesa e foi construído ao longo do t empo sem que houvesse um movimento político determinado, mas foi no final do Século XIX que acabou sendo consagrado pela doutrina como sistema de gove rno e tendo a Inglaterra como modelo. Nesse sistema de governo o Poder Legislativo, não s e limita a fazer leis, ele é também o responsável pelo controle do governo . No parlamentarismo o Rei ou o Presidente é o chefe do Estado, exerce uma função representativa e não participa das decis ões políticas. A chefia do 34 BARRUFFINI, José Carlos Tosetti, Direito Constituci onal 1ª ed., ed. Saraiva, 2006 35 BARRUFFINI, José Carlos Tosetti, Direito Constituci onal 1ª ed., ed. Saraiva, 2006 Intellectus Ano VII | Nº. 14 ISSN 1679-8902 governo é exercida por um Conselho de Ministros, se ndo que um deles é eleito ou nomeado como Primeiro Ministro (BARRUFFINI 36 2006). O Primeiro Ministro como é designado na maioria dos países que adotaram esse sistema de governo, é a figura centra l do governo, ele possui o poder político e executivo (BARRUFFINI 37 2006). O Poder Legislativo assume no Parlamentarismo funçõ es político- governamentais mais amplas, e se…

intelectual do século XX, o desenvolvimento da sociologia política, e de um evento histórico, a emergência de Estados totalitários. No início do século, a dimensão e a complexidade das sociedades industrializadas e o surgimento de formas burocráticas de organização, para muitos teóricos políticos de orientação empirista, pareciam levantar sérias dúvidas sobre a possibilidade de se colocar em prática o conceito de democracia do modo como ele era geralmente compreendido. Mosca e Michels…

intitulado Sobre as qualidades formais (1890), que evidencia a existsncia de "objetos perceptivos" (corno as formas espaciais, as melodias, as estruturas ritmicas), que nfo se reduzem i soma de sensaq6es precisas, mas se apresentam originariamente como "formas", isto 6, como relaq6es estruturais, ou seja, como algo diferente de uma soma de "~tomos"de sensaq6es. Assim, uma melodia nfo t a soma de notas isoladas, tanto C verdade que se podem mudar as notas isoladamente e continuar captando…