Deduçoes Do Iva

sociedade: o Fechada (exterior); industrialização tardia; o Governo militar promove reformas desenhadas desde antes do golpe  Emenda Constitucional 18, 1/12/1965 o Comissão de reforma FGV 1963 o Primeiro sistema nacional, inovador com primeiro IVA no mundo (ICM e IPI) e fundos de participação em tributos nacionais Constituição 1988: duplo-sistema + municipaliza DIVISÃO FEDERATIVA DA CARGA TRIBUTÁRIA (conceito contas nacionais) Conceito Total Central Estadual %…

período. Os recebimentos registados são, de facto, recebimentos de clientes do período. As deduções das prestações de serviço respeitam a descontos devidamente autorizados e outros créditos correctamente processados no período. O saldo devedor na conta de clientes a data do balanço diz respeito a valores a receber de terceiros relativos as prestações de serviços. Plenitude Todas as prestações de serviços, deduções às mesmas e recebimentos ocorridos no período foram registados.…

……………………………………… 15 2.1.30 Tributação dos rendimentos do trabalho …………………………………. 15 2.1.31 Residência ………………………………………………………………... 15 2.1.32 Base tributável …………………………………………………………… 15 2.1.33 Rendimentos tributáveis ……………………………………………… 15 2.1.34 Deduções ……………………………………………………………... 15 2.1.35 Taxa …………………………………………………………………... 15 2.1.36 Deveres acessórios …………………………………………………… 15 2.1.37 Declaração de rendimentos …………………………………………... 15 2.1.38 Pagamento ……………………………………………………………. 15…

.57 Quadro nº 11. Número de trabalhadores da empresas...................................................58 Quadro nº 12. A sua empresa costuma receber algum tipo de incentivo……………...60 Quadro nº 13. Qual é o seu enquadramento no regime do IVA……………………….63 Índice de Gráficos Gráfico nº 01. Facilidade no Financiamento da Empresa..............................................57 Gráfico nº 02. Formação Específica dos trabalhadores........................................... ......58

Qualquer Natureza da Pessoa Jurídica ISS – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ITBI – Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis ITCD – Imposto sobre a Transmissão Causa Mortis ou Doação ITR – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural IVA – Imposto sobre Valor Agregado MERCOSUL – Mercado Comum do Cone Sul NAFTA - North America Free Trade Agreement OAB – Ordem dos Advogados do Brasil OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico OEA – Organização…

Decreto-Lei n.º 143/86, de 16 de junho, relativo aos condicionalismos a que está submetida a isenção de IVA concedida às representações diplomáticas e consulares de carreira e ao seu pessoal não nacional. Os n.ºs 1 e 2 do artigo 3.º-A do referido diploma, na redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 296/2001, de 21 de novembro, consagram os requisitos essenciais à concessão de isenção de IVA na aquisição ou importação de veículos automóveis, dispondo o n.º 5 do mesmo artigo…

Economia da Universidade de Coimbra GT – Grupo de Trabalho INE – Instituto Nacional de Estatísticas IR – Imposto sobre o Rendimento IRC – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado LGT – Lei Geral Tributária NCRF PE – Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Pequenas Entidades OCDE – Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico ix OE – Orçamento do…

receita bruta. Entende-se por receita bruta a totalidade das receitas auferidas pela pessoa jurídica, sendo irrelevantes o tipo de atividade por ela exercida bem como a classificação contábil por ela adotada para as receitas, considerada as exclusões, deduções e isenções permitidas pela legislação. Cabe ressaltar que referida apuração era feita em cascata, ou seja, de forma cumulativa, já que incidiam em todas as operações que envolviam a comercialização do produto. Várias outras normas…

de saúde, passando de seguida, e de uma forma mais aprofundada à evidência sobre o que efectivamente recebem. Os portugueses pagam a saúde por quatro vias principais. Maioritariamente, através de impostos directos e indirectos, como o IRS, IRC e IVA. Uma segunda forma de financiamento é através de seguros sociais, onde os cidadãos abrangidos fazem contribuições obrigatórias para subsistemas públicos, tipicamente em função do rendimento (ex. ADSE). Em terceiro lugar, alguns cidadãos…

baseia-se nos impostos cumulativos, onde cada elo da cadeia produtiva, paga um percentual sobre o faturamento da empresa contribuinte. Esta forma de tributação arrecada uma grande quantidade de receita, pois difere-se dos Tributos por valor agregado (IVA), onde a empresa paga apenas impostos sobre o valor que agregou durante a cadeia produtiva, podendo descontar, do valor a pagar, os impostos embutidos nos insumos que adquiriu. Segundo Grzybovsky e Hann (2006) a organização tributária…