contestação

2165 - ELIANA DALTOZO SANCHES NASCIMENTO) X RAIZEN ENERGIA S/A(SP196655 - ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO E SP208025 - RODRIGO CHININI MOJICA) Fls. 122/123: defiro. Retornem os autos ao contador judicial, encaminhando-se também o anexo formado conforme despacho de fls. 246 do feito nº 0004683-10.1999.403.6107.Após, abra-se vista às partes para manifestação.(OS AUTOS RETORNARAM DO CONTADOR) EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COISA 0002683-46.2013.403.6107 - MAIOR COM/ DE PNEUS E SERVICOS LTDA - ME(SP155852 - ROGÉRIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA SACCHI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL Fls. 44/46:cumpra a parte autora na integralidade o despacho de fls. 43, comprovando que efetuou requerimento administrativo junto à instituição financeira para obter os extratos e documentos pleiteados, e eventual recusa por parte da instituição ou omissão, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 284, parágrafo único, do CPC, como já determinado anteriormente. MANDADO DE SEGURANCA 0002904-34.2010.403.6107 - TRANSPORTADORA VERONESE LTDA(SP218270 - JOAO HENRIQUE CAPARROZ GOMES E SP243997 - OTTO ARTUR DA SILVA RODRIGUES DE MORAES) X DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARACATUBA - SP Recebo o recurso de apelação do Impetrante, de fls. 96/113 em seu efeito meramente devolutivo.Vista ao Impetrado, ora apelado, para apresentação das contrarrazões no prazo legal.Subam os autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL…

elementos (metal, madeira, fogo, terra e á gua) e com os cinco principais ó rgãos do corpo humano (coraç ão, pulmões, rins, fí gado e baç o). Alé m disso, faziam relaç ões entre as plantas, cores e os ó rgãos do corpo humano. Os historiadores costumam dizer que os chineses eram mais pró ximos da sabedoria do que da ciência. Os documentos mé dicos mais antigos de que temos notí cia são dos chineses, que, já por volta de 3700 a.C., diziam em seus tratados de medicina que para cada doenç a…

madeira, fogo, terra e á gua) e com os cinco principais ó rgãos do corpo humano (coraç ão, pulmões, rins, fí gado e baç o). Alé m disso, faziam relaç ões entre as plantas, cores e os ó rgãos do corpo humano. Os historiadores costumam dizer que os chineses eram mais pró ximos da sabedoria do que da ciência. Os documentos mé dicos mais antigos de que temos notí cia são dos chineses, que, já por volta de 3700 a.C., diziam em seus tratados de medicina que para cada doenç a havia uma…

do gametófito feminino) e um embrião (resultado da fertilização do gameta feminino; no caso das gimnospermas não há formação de fruto. Origem e Distribuição As gimnospermas surgiram no Devoniano (Paleozóico), ca. 360 Ma, no Carbonífero já estavam diversificadas e atingiram seu auge no Triássico (Mesozóico), ca. 200 Ma. Atualmente abrange quatro grupos bem definidos – Cycadales, Ginkgo biloba, as coniferas e as Gnetales – cuja relação ainda é um pouco confusa, 80 gêneros e 870…

determinação legal, consagrouse o princípio da liberdade da forma24: “Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei a exigir expressamente”25. 69/421 Observa-se, com isso, que os negócios jurídicos, como regra geral, podem ser realizados de acordo com a conveniência da forma preferida pelas partes. Tal orientação, aliás, é a nota característica das sociedades contemporâneas, segundo já anotava, brilhantemente, CLÓVIS…

vontade não dependerá de forma especIal. senão quando a lei a eXigir expressamente"!S Observa-se, com ISSO, que os negóclOs Jurldicos. como regra geral. podem ser realizados de acordo com a conveniêncIa da forma prefenda pelas partes. ,r. ! Tal onentação, alias, as, segundo 21 Roberto de Rugglero. [nstttUlções de DireIto Civil. Campmas: BookselJer. 1999, v. JII. p.299. ! CalO lvLino da Silva Pereira. [rlStttwções de DirL'lto Civil. ! O. ed .. Rio de faneuo: Forense, 2001. v. II…

simples fato de a NP estar ligada a um contrato de mútuo não a descaracteriza como título executivo, isto é, ela não perde a sua executoriedade. Perderá a executoridade se o contrato a que está ligada descaracterizar a sua liquidez. Justamente isso ocorre com as NP atreladas a contrato de abertura de crédito bancário. É que esse contrato, segundo o STJ, torna o título ilíquido (não podendo ser executado por isso). A história desse entendimento é a seguinte: durante muito tempo os…

apenas um embrião se desenvolve. (Nas ginuiospermas é freqüente a poliembrionia, mas dos vários embriões formados apenas um se desenvolve.) Após a fecundação, o tecido do megaprótalo (n) forma o endosperma primário, tecido cuja função é acumular reserva (o embrião das gimnospermas possui muitos cotilédones). O óvulo fecundado evolui e forma a semente, que não está protegida pelo fruto. Organização geral de uma semente de gimnosperma. Ciclo reprodutor de uma gimnosperma.…

Condição, termo e encargo 2.5.5 Vícios ou defeitos do negócio jurídico 2.5.5.1 Do erro e da ignorância 2.5.5.2 Do dolo 2.5.5.3 Da coação 2.5.5.4 Do estado de perigo 2.5.5.5 Da lesão 2.5.5.6 Da simulação. O enquadramento da reserva mental 2.5.5.7 Da fraude contra credores 2.5.6 Teoria das nulidades do negócio jurídico 2.5.6.1 Da inexistência do negócio jurídico 2.5.6.2 Da nulidade absoluta – negócio jurídico nulo 2.5.6.3 Da nulidade relativa ou anulabilidade. Negócio jurídico anulável…

termo e encargo 2.5.5 Vícios ou defeitos do negócio jurídico 2.5.5.1 Do erro e da ignorância 2.5.5.2 Do dolo 2.5.5.3 Da coação 2.5.5.4 Do estado de perigo 2.5.5.5 Da lesão 2.5.5.6 Da simulação. O enquadramento da reserva mental 2.5.5.7 Da fraude contra credores 2.5.6 Teoria das nulidades do negócio jurídico 2.5.6.1 Da inexistência do negócio jurídico 2.5.6.2 Da nulidade absoluta – Negócio jurídico nulo 2.5.6.3 Da nulidade relativa ou anulabilidade. Negócio jurídico anulável 2.5.6.4…