A INCLUSÃO DE UM ALUNO COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS NO 1º CICLO DO ENSINO BÁSICO

humanos, sociais e educacionais do conceito e das atitudes face ás Necessidades Educativas Especiais. O segundo capítulo aborda o tipo de metodologia adoptada para a realização do trabalho, referenciando os instrumentos seleccionados, bem como a sua aplicação para levar a cabo o levantamento de dados. O terceiro capítulo trata o cruzamento dos dados recolhidos a partir dos quais caracterizamos o aluno e contextualizamos a situação. O quarto capítulo é constituído pelos princípios orientadores da intervenção, objectivos gerais, planificação, registo e avaliação da mesma. A planificação da intervenção foi elaborada com base no diagnóstico feito através dos dados obtidos e na reflexão sobre todos os dados significativos para o estudo em questão. Por último surgem as conclusões, obtidas através da análise comparativa dos resultados com os objectivos propostos para neste estudo, tendo como elementos referenciais as bases teóricas que sustentaram a concretização do mesmo. As conclusões apresentadas foram resultado de um processo reflexivo sobre toda a acção desenvolvida visando sempre a melhoria e aperfeiçoamento das práticas. No final do trabalho, em anexo poder-se-ão encontrar os instrumentos utilizados na recolha de dados, o guião da entrevista, o protocolo da mesma e o tratamento de dados. Não pretendemos com este estudo chegar a conclusões generalistas, tratando-se unicamente de um estudo restrito, que decorre num determinado tempo e contexto. …

entre Auditoria interna e Auditoria externa e a importância do Controle Interno para a Auditoria. - O Capítulo 2 apresenta os aspectos relacionados com a adequada apresentação de contas a receber nas demonstrações contábeis, os princípios de contabilidade específicos e controles internos. Será dada ênfase às principais fraudes constatadas e na parte final do capítulo, será apresentado um programa completo de auditoria, dividido nas três visitas clássicas. 6 1. AUDITORIA INTERNA 1.1…

privilegiado c) Homicídio qualificado Objeto Jurídico Vida extrauterina. O bem jurídico é público e indisponível. É irrelevante o consentimento do sujeito passivo. Obs: Caso da eutanásia: A lei protege a vida da pessoa e não a sua vitalidade ou capacidade de sobrevivência Elementos do Tipo Ação nuclear: Matar alguém Destruir ou eliminar a pessoa humana Pode-se utilizar qualquer meio capaz de produzir a destruição da vida humana. Sujeito Ativo: Qualquer pessoa (crime comum)…

............................................................................ 108 Praticado contra pessoa menor de 14 anos e maior de 60 anos ............................ 109 Perdão judicial (art. 121, §5º) ......................................................................................... 109 - natureza jurídica da sentença concessiva do perdão judicial: .............................................. 110 2. Infanticídio (art. 123 do CP)…

realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar criminalmente a PF que praticou o crime ambiental e, quando couber, a PJ. Essa doutrina foi aceita pelo STJ. CUIDADO!!!!!! A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NA VERDADE MENCIONA QUE A PESSOA JURÍDICA PODE…

ambiental. É realmente PENAL? O DP foi estruturado para incidir sobre pessoa física. Problemas. Doutrina majoritária diz que não se trata de DP mas sancionadora ou administrativa. STJ, REsp 564.960 disse que é, no entanto, responsabilidade penal. TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO. Necessário processar criminalmente a PF que praticou o crime ambiental e, quando couber, a PJ. Essa doutrina foi aceita pelo STJ. CUIDADO!!!!!! A TEORIA DA DUPLA IMPUTAÇÃO NA VERDADE MENCIONA QUE A PESSOA JURÍDICA…

2. Princípio da reserva legal e Estado Democrático de Direito 3 3. Responsabilidade penal da pessoa jurídica 5 3.1. Antecedentes históricos 6 3.1.1. O Direito Romano 7 3.1.2. Osgiosadores 7 3.1.3. Os canonistas 8 3.1.4. Os pós-glosadores 9 3.2. Incompatibilidades dogmáticas da responsabilidade penal da pessoa jurídica 11 3.2.1. Função do Direito Penal 11 3.2.2. A (in)capacidade de ação da pessoa jurídica 12 3.2.3. A (in)capacidade de culpabilidade das pessoas ju rídica 16…

contrário do critério metodológico que adotamos. Preferimos atribuir um capítulo para cada crime e, eventual- mente, um capítulo para determinadas disposições especiais, como ocorre com o primeiro ou com as disposições específicas dos crimes contra a hon2 ra. No entanto, examinamos cada crime na mesma seqüência em que é regulado pelo Código Penal, procurando facilitar a consulta do leitor. O ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é,…

contrário do critério metodológico que adotamos. Preferimos atribuir um capítulo para cada crime e, eventual- mente, um capítulo para determinadas disposições especiais, como ocorre com o primeiro ou com as disposições específicas dos crimes contra a hon2 ra. No entanto, examinamos cada crime na mesma seqüência em que é regulado pelo Código Penal, procurando facilitar a consulta do leitor. O ordenamento jurídico-penal brasileiro protege a pessoa humana desde a sua concepção, isto é,…

NOTAS...................................................................................................................... 145 Desenvolvimento de categorias de codificação........ A utilização do computador para a análise........................... 221 229 232 239 Um comentário final......................................................................................... 241 ANÁLISE DE DADOS Int1uências na codificação e na análise............................... As formas de…