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burocrático e as teorias dominantes de gestão pública com a realidade brasileira, o quinto capítulo dedica-se à interpretação dos traços singulares do homem brasileiro e à necessidade de substituir a importação 3 pela tradução de modelos teóricos, de acordo com as especificidades do país, a partir do que se infere a importância de desenvolver uma gestão pública voltada à participação cidadã, contra as práticas clientelísticas. A referência à “racionalidade tridimensional” do agir…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PATOS DE MINAS CULTURA E SOCIEDADE - TEXTOS ADAPTADOS PROFESSORES (AS) COLABORADORES (AS): Altamir Fernandes de Sousa Carlos Roberto da Silva Carolina da Cunha Reedijk Guilherme Caixeta Borges Henrique Carivaldo de Miranda Neto Maria da Penha Vieira Marçal Maria de Fátima Silva Porto Moacir Manoel Felisbino Paulo Sérgio Moreira da Silva Roberto Carlos dos Santos PATOS DE MINAS 2014…

de Letras da Universidade de Brasília, publicou A lingua dc Eulalia: novela sociolinguistica (Ed. Contexto, 1997; em 13ª ed.); Preconceito linguistico: o que e, como se faz (Ed. Loyola, 1999; em 15ª ed.); Dramatica da lingua portuguesa (Ed. Loyola, 2000; em 2ª ed.); Portugues ou brasileiro? Um convite a pesquisa (Parábola Ed., 2001; em 2ª ed.); Lingua materna: letramento, variacao e ensino (Parábola Ed., 2002). Além desses títulos, é autor de duas dezenas de obras literárias. Recebeu em…

outro lado, a sentença deverá ser completa, isto é, decidir do pedido sem omissões e sobre todos os pedidos, se vários se cumularem. Igualmente, ineficaz e nula é a sentença citra petita". (in Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3 v., 12ª ed. atual., São Paulo: Saraiva, p.22 e 23) E continua: "(...) Decisão imprecisa é ineficaz e nula e, pois, rescindível". (ob. cit., p. 24) Nas palavras de Vicente GRECO Filho, "O limite objetivo da sentença é o pedido do autor que é o próprio objeto

deverá atender aos requisitos da responsabilidade civil, que são a ação ou omissão do agente, o dano e o nexo de causalidade entre os dois primeiros. Discutir-se-á então o valor da indenização e os meios oferecidos ao magistrado para encontrá-lo de acordo com cada caso concreto a ele apresentado. A responsabilidade civil por abandono afetivo é um tema bastante recente, mas que, pelo grande volume de processos remetidos ao judiciário e diferentes julgados, acarreta controvérsias e…

indivíduos de sua espécie eram extremamente menores que os benefícios advindos desta comunhão. Isto porque, unindo-se as forças era possível realizar atos impossíveis a uma só pessoa, como, por exemplo, abater um grande animal, além de possibilitar troca mútua de experiências, o que propiciava evolução de técnicas e comportamentos. (DELGADO, 2005, p. 34) Neste sentido Com o surgimento dos primeiros agrupamentos, a descoberta da agricultura e o…

Constituição foi aprovada num único dia, no mesmo turno ... da noite. Sabido que, laboralmente, o dia tem três turnos ou jornadas: a da manhã, a da tarde e a noturna. 1 2 dias úteis. BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21. ed. rev. atual. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 415. Re Art. 362. O interstício entre o primeiro e o segundo turno será de, no mínimo, cinco vi sa do 3 ADI 4.357 / DF 15. Seja como for, a pretensa segunda rodada de…

Tribunal Federal. Jurisprudência Brasileira, 52/50-4. 2ª Turma, 1976. Relator Min. Moreira Alves. 9 Manual de Orçamento Familiar Manual de Orçamento Familiar 1. O DINHEIRO A base conceitual para a criação do dinheiro foi a troca ou o escambo. Essa troca tinha como premissa básica a necessidade do homem em adquirir coisas que ele não dispunha (seja por não encontrar na natureza ou por não saber produzi-las), trocando-as por outras que ele tinha sobrando, que dispunha…

fecunda parceria com o Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, neste número 95, nosso periódico retomou o formato usual de publicação, selecionando artigos enviados diretamente à Revista Jurídica. Os textos que apresentamos, fruto de estudos em áreas distintas do mundo jurídico, revelam como são variados os ângulos pelos quais o Direito pode ser enxergado. Parafraseando um dos teóricos citados nesta edição: interpretar não é descrever,…

também, em programas universitários para idosos, são particularmente importantes para os idosos. Nesses grupos, existem muitas possibilidades de promoção e desenvolvimento de projetos de vida, oportunizando o crescimento dos indivíduos, mediante a troca de experiências e possibilitando aos idosos o exercício de sua capacidade crítica, de debate e criação. A inserção do idoso em grupos de convivência representa a promoção da reconstrução de sua identidade, bem como a…