A justiça e o direito da rússia - por luiz guilherme marques

em que será destruído pelos mongóis. O acontecimento mais importante da sua história é, em 989, a sua conversão ao Cristianismo, no reinado de São Vladimir. Tal como acontecera no ocidente, sente-se, nessa fase histórica, a necessidade de redigir por escrito os costumes, tendo como principal objetivo fazer penetrar nestes, pelo poder mágico da escrita, a influência da Igreja. Os costumes russos da região de Kiev são redigidos na primeira metade do século XI; ainda que com numerosas variantes, os costumes do século XI ao século XIV encontram-se em compilações que receberam o nome genérico de Russkaia pravda (o direito russo). Redigidas em eslavo, descrevem-nos uma sociedade em geral mais evoluída que as sociedades tribais germânicas ou escandinavas na época da redação das "leis bárbaras". O direito a que aludimos tem uma natureza territorial e não tribal, e os seus preceitos denotam a influência do regime feudal. Ao lado do direito costumeiro indígena exposto na Russkaia pravda, o direito bizantino assume uma particular importância na Rússia de Kiev. A Igreja, que vive no Ocidente segundo a lei romana, rege-se, efetivamente, na Rússia, segundo o direito bizantino, representado pelos "Nomocanons", que compreendem, na sua regulamentação, direito civil (relativo à sociedade civil) e direito canônico. O direito bizantino tem, na Rússia de Kiev, uma grande importância: a Igreja aplica-o diretamente aos clérigos, nos vastos domínios territoriais que a ela pertencem ou onde…