Dallari Dallari

território, onde os mais fortes impõem aos mais fracos sua vontade”. Chega Max Weber, enfim, ao seu célebre conceito de Estado: “aquela comunidade humana que, dentro de um determinado território, reivindica para si, de maneira bem sucedida, o monopólio da violência física legítima”. Sahid Maluf: População, Território e Governo pois soberania se compreende no exato conceito de Estado. Paulo Bonavides: De ordem formal, há o poder político na Sociedade, que, segundo Duguit, surge do domínio dos mais fortes sobre os mais fracos. E de ordem material, o elemento humano, que se qualifica em graus distintos, como população, povo e nação, isto é, em termos demográficos, jurídicos e culturais, bem como o elemento território. Dalmo de Abreu Dallari: Soberania; Território; Povo; Finalidade e Poder. Darcy Azambuja: População, Território e Governo independente; A população varia sob a influência de diversos fatores e circunstâncias, desde o simples crescimento vegetativo à anexação ou desmembramento. Cicco e Gonzaga: Materiais: População e Território; Formal: Governo. Características do Estado: Soberania, Nacionalidade e Finalidade. População: consiste no conjunto de todos os habitantes do território do Estado, quer com ele mantenham ou não vínculos políticos, mas mantendo necessariamente vínculos jurídicos uma vez que estão sob o império das leis do Estado. É o total aritmético das pessoas que vivem dentro dos limites fronteiriços de um…

Fichamento do primeiro cap ''Da Sociedade ,Origem da Sociedade''.  Dalmo de Abreu Dallari, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo é jurista eprofessor brasileiro de Teoria Geral do Estado na faculdade a qual se formou. Uma de suas principais obras será o livro a ser estudado neste texto, que abrange a origem eorganização da sociedade.O primeiro capítulo do livro traz conceitos de origem da sociedade, bem como noções de como diferenciar sociedade de outro…

IV – Estado e Governo 9. Formas de Estado (ênfase em Federação) “Estamos a cada passo reduzindo o país a Estado unitário (...) A União é aqui o Estado-Providência. Acham-no capaz de resolver,milagrosamente, todos os problemas, e entregam-lhe, de mãos atadas, a federação” (Ataliba Nogueira) Introdução A classificação das formas de Estado é feita conforme a divisão espacial do poder,isto é, a distribuição geográfica do poder no território do Estado. Há Estados Unitários…

O autor apresenta como conteúdo concreto da Constituição, o caráter político e axiológico e, derivada de um poder soberano assim como dos órgãos que o exercem. A Carta Magna é a estrutura de uma comunidade política organizada. Constata-se que todos os Estados, sejam absolutistas, totalitários ou democráticos, têm uma Constituição, tácita ou expressa, que proporciona o poder soberano de império, independente dos limites impostos à soberania ou da divisão em diversos órgãos.…

1. ESTADO E DIREITO: 1.1. PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO (pag. 122-127/Dallari)-Principais conceitos ● Estado como pessoa jurídica (conciliação do político com o jurídico) ● O Estado é uma organização destinada a manter, pela aplicação do Direito, as condições universais de ordem social. ● E o Direito é o conjunto das condições existenciais da sociedade, que ao Estado cumpre assegurar. ● Para o estudo do fenômeno estatal, é preciso entender das relações entre Estado e…

146. O mundo é uma sociedade de Estados, na qual a integração jurídica dos fatores políticos ainda se faz imperfeitamente. Para o jurista, o Estado é uma pessoa jurídica de direito público internacional, quando participa da sociedade mundial. Na prática, entretanto, apesar de todas as restrições dos teóricos e dos próprios líderes políticos, o reconhecimento de um Estado como tal não obedece a uma regulação jurídica precisa, ficando na dependência da comprovação de possuir…

lo autor tem-se a certeza de que nosso Poder Judiciário está muito defasado, onde seus principais objetivos não estão sendo alcançados, que seriam a proteção e o auxílio ao povo. Lugar onde deveria viger a justiça e a igualdade deparamo-nos com a superioridade e a falta de atenção perante os mais fracos. Neste contexto para que haja realmente justiça, nossos operadores de direito devem analisar cada caso, interpretando e aplicando a norma relativa a cada caso separadamente. Em suma…

DA PERSONALIDADE JURÍDICA DO ESTADO 1) Introdução 2) Teoria Contratualista 3) Teoria Ficcionista 4) Teoria Realista 5) Teoria do Realismo Jurídico 6) Conclusão INTRODUÇÃO Após se estudar e conhecer os elementos deve se passar à análise de possuir, ou não, o Estado uma personalidade jurídica. A discussão e sua conclusão interessam ao Direito, eis que somente aqueles entes dotados de personalidade jurídica podem ser sujeito de Direito. Questiona-se, pois, se o Estado é…

Resumo do livro Elementos de Teoria Geral do Estado - Dalmo de Abreu Dallari A sociedade e seus elementos característicos: Existem três elementos que são encontrados em todas as sociedades eque são indispensaveis na formação de uma sociedade, são eles: Finalidade social, manifestação de conjunto ordenadas e o poder social. Finalidade social: A finalidade pressupõe de um ato de escolha,um objetivo conscientemente estabelecido e podem se dividir em dois aspectos: - Deterministas:…

Autor: Dalmo de Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante…