Fluxograma IN 57

outubro de 2009 Abertura PROCESSO FLUXOGRAMA Certificação pela Fundação Cultural Palmares Notificação órgãos RTID: identificação e delimitação Levantamento Fundiário Relatório Antropológico Planta Memorial Descritivo Cadastro Quilombolas Levantamento Sobreposições Parecer conclusivo e Parecer Jurídico Ata aprovação CDR Notificação aos ocupantes Publicação RTID DOU e DOE Notificação Órgãos e Entidades FASE CONTESTATÓRIA 2ª INSTÂNCIA 1ª INSTÂNCIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO CDR CD Portaria de Reconhecimento do Território DESAPROPRIAÇÃO Kits Decreto e Avaliação DESINTRUSÃO Demarcação DECRETO PRESIDENCIAL Reassenta mento Reconhecimento do território/Portaria do Presidente do INCRA Terras públicas estaduais Terras públicas federais Terras particulares Remessa ao Estado Demarcação Análise dos títulos de domínio Títulos legítimos Títulos viciados Desapropriação Açãp cabível Titulação Registro Imissão Fim da desapropriação Procedente Improcedente Demarcação Desapropriação Titulação Demarcação Registro Titulação Registro Imissão Fim da desapropriação Demarcação Titulação Registro • Dificuldades na conceituação: • Noção de remanescente como algo que já não existe ou em processo de desaparecimento, e também a de “quilombo”, como unidade fechada, igualitária e coesa, tornou-se extremamente restritiva. • Ex: Quilombo de Palmares: unidade guerreira, isolamento e autossuficiência. Quilombos  ABA (1994) definiu o conceito de quilombo: Toda…

R.A.: 21032011 Santo André, 13 de Maio de 2014 Sumário 1. CONTEXTUALIZAÇÃO A definição do conceito "produção sustentável", base para o desenvolvimento deste trabalho, foi desenvolvida através dos Termos do Processo de Marrakech, e pode ser entendida como sendo a incorporação, ao longo de todo o ciclo de vida de bens e serviços, das melhores alternativas possíveis para minimizar impactos ambientais e sociais [1]. O intuito deste conceito…

03 3 3 2 08 2 2 2 2 08 4 3 3 12 4 04 2 2 2 06 2 2 2 2 08 4 2 3 2 07 2 02 1 1 2 04 2 2 1 1 06 3 192 1024 288 288 192 192 192 576 192 192 160 160 704 352 160 96 64 96 64 256 1.088 3.680 3 2 09 41 11 41 8 14 33 Carga horária total acima do mínimo exigido (inclui Língua Estrangeira Moderna Espanhola) Ementas SEGURANÇA DO TRABALHO: Introdução: Higiene e Segurança no Trabalho. Acidente do Trabalho - O…

tradições; 2) Aceitação Acrítica de Antigos Costumes: os velhos costumes culturais foram vistos como bons, apenas realizando algumas mudanças. Esta postura acaba não considerando que existem pecados culturais que modelam instituições e ideologias; 3) por fim, a última que é a proposta trabalhada no livro: “Contextualização Crítica” - estudar a cultura local fenomenologicamente – não julgar as pessoas antes de entendê-las profundamente (“compreender as categorias, suposições…

apresentação do mesmo iremos apontar os diversos modelos de gestão organizacional que são atualmente aplicados dentro das organizações de forma a otimizar e proporcionar um eficaz desempenho e tendo como consequência resultados positivos para todos os que compõem um grande quadro dentro de uma empresa Neste trabalho, iremos demonstrar a importância da cultura organizacional e de que forma tal ponto pode vir a influenciar em grande escala para qualquer tomada de decisão. Com o passar dos…

......................................10 3.5 A organização da proposta curricular, ......................................................................... 11 3.6 O fluxo curricular e sua dinâmica, ............................................................................... 15 3.6.1 O ementário das disciplinas, ...................................................................................15 3.6.2 As disciplinas optativas,…

..................................................................... 7 Integração Com Planos e Programas Existentes ............................................................................ 7 Relatório de Impacto de Vizinhança ................................................................................................ 7 Considerações finais: ...................................................................................................................... 8 Referências…

mo: Violência na era da globalização, no sistema penal máximo x cidadania mínima, constitui o objeto central deste estudo, abrangendo a problemática do sistema penal na cultura punitiva na era da globalização neoliberal, de outro, e pari passu, a problematizarão do déficit na dimensão da cidadania, que a contrário sensu, ímpar minimização.[1] O código da Violência na era da globalização, no sistema penal máximo x cidadania mínima, constitui o objeto central deste estudo, abrangendo a…

dois encontros, manteve-se o compromisso de novas reuniões em encontros latino-americanos para dar-se continuidade à reflexão em torno do tema “Formação, Ética e Mercado Profissional em Antropologia na América Latina”. Na primeira parte do livro, sob coordenação editorial de Mariza Peirano, publicamos dez textos “históricos” sobre o tema, que haviam sido apresentados e discutidos em dois seminários organizados pela ABA: uma mesa-redonda na ANPOCS de 1994 e o Encontro sobre…

9394/96), traz uma grande contribuição na construção da identidade do ensino médio como etapa final da educação básica. Nela, três aspectos merecem destaque: O primeiro diz respeito às finalidades atribuídas ao ensino médio: o aprimoramento do educando como ser humano; sua formação ética, desenvolvimento de sua autonomia intelectual e de seu pensamento crítico, sua preparação para o mundo do trabalho e o desenvolvimento de competências para continuar seu aprendizado. (Art. 35) O…