Criminologia Eos Problemas Da Atualidade

o colocava, de um lado, como negao da beleza e, de outro, como anti-heri, como subalterno, obediente, quase ao nvel de animal. O negro nesse perodo estava situado na condio de coisa, de objeto sem vontade. A Constituio de 1824 assim equacionava o problema do negro declarando-o um objeto, negando-lhe uma condio humana igual dos brancos era mera propriedade. A coisificao do escravo ou a reduo do homem negro a um reles objeto produtor de riquezas foi lavrada na Constituio outorgada pelo…

objetivos, e com qual eficácia, foram introduzidas as normas européias nas terras brasileiras. Neste ponto, foram essenciais os estudos efetuados pelos prof. Nilo Batista e Vera Malaguti, bem como outras publicações preciosas do Instituto Carioca de Criminologia (ICC) que, com farta documentação histórica, têm trabalhado a reconstrução deste período histórico brasileiro, marcado pela escravidão, patriarcalismo e clientelismo. A segunda parte da dissertação tem caráter eminentemente…

acontecer, a nação mais uma vez pugnará para que seja uma legislação avançada e com respaldo na sociedade. A nova lei simplesmente derrogará os dispositivos da atual lei relativos ao assunto e se constituirá na nova disciplina legal, sem maiores problemas. Não há razão legítima para tanta estridência em torno da opção legislativa adotada. Ultrapassada a questão formal, restou a questão: quais os limites para a utilização das células-tronco? Descreveu-se antes os desdobramentos ocorridos 25

Dignidade hurnana e trahalho. Ciencia e ellltura. Universalizatyiio da cienciajur{dica. - 0 contruto de tmhalho e sua flora caractedstica. -- Naturezajurfdica da relapl0 de previdencia social. - As doutrlrJQs estatutdrias e sua aplict1f;iio na atualidade. - Propriedade: perspeetivasjurfdicas, eon/imicas e lwmanisticas. - A il1lportancia da hermeneutica no Direito. - PrincfpioJ gerais do dire ito dus coisas. - Do saneamento do processo. - Historico da tetra de camhl:o. -…

1. Direito - Filosofia. 2. Justiça I. Titulo 99-4402 CDU-340.11 índices para catálogo sistemático: 1. Direito e justiça: Filosofia: 340.11 Cap/tulo I Problemas da Filosofia do Direito § 1. Terminologia e Tradição -:--: _ 1.1. O Problema do Conceito ou Natureza do Direito _ 1.2. O Problema do Propósito ou Idéia do Direito _ 1.3. O Problema da Interação do Direito e a Sociedade _ § 2. A Natureza do Direito _---:-::-::-:-~__:_::-___::------§ 3. Análise Preliminar do Conceito de…

do criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a…

criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a…

Império Alemão), 1922 ; G a ld in o S iqu eira, Direito Penal Bra­ sileiro, vol. 2.°, ns. 359 a 373, 1924; P e rg o la , Jl reato, 1930; M arcian o, Colpa con previsione e dolo eventuale, in Scrittí in onore dei prof. Ugo C o n t i; A n g ion i, 11 problema delia causalità materiale (in Scrítti in onore ãel prof. U go C o n ti) , Le cause che escludono 1’illeceità obbiettiva penale, 1930, e La premeditazione, 1933; F en zo, Studi sul progetto prelíminare di un nuovo Códice Penale…

3.5 Interpretação evolutiva ou progressiva “ Interpretação mais ou menos livre, consentida a uma autoridade, especialmente o juiz, a fim de adaptar o conteúdo da norma a x êc s r i s ug a dpid e aaã d pór nr a. Em suma, é a ei ni pác sri s eo a m nço a rpi om ”9 g a ta d s a interpretação que adapta a lei à realidade atual. 3.6 7 Diferença entre interpretação analógica e analogia JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. Parte Geral. São Paulo: Saraiva, 2003, p.43.…

criminoso nato através das “vidas sucessivas” pelo curso da reencarnação. Segundo essas teorias, a inclinação criminal é peculiar à individualidade psíquica e não à linha ancestral, ou seja, à sua personalidade. Clóvis Beviláqua, em sua obra Criminologia e Direito, nos ensina: “Certamente o delinqüente deve ter uma constituição fisiológica adequada à eclosão do crime, ao menos em sua generalidade. É uma conseqüência imediata da doutrina, há muito vitoriosa em psicologia, segundo a…