Crea E O Fitoterapicos

elaboração do programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais será, exclusivamente, de engenheiro com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura - CREA, que o assinará; (Incluído pelo Decreto nº 6.945, de 2009) (Produção de efeito) b) o programa de prevenção de riscos ambientais e de doenças ocupacionais elaborado deverá ser homologado pelas Superintendências Regionais do Trabalho,…

Éticas, Deontológicas... Fortes, Paulo Antonio De Carvalho EPU 2007 05 015047 Bioética e Saúde Pública Fortes, Paulo Antonio de Carvalho (Org) Loyola 2004 05 015378 Código de Ética Profissional Comentado. Macedo, Edison Flavio Confea/Crea 2000 01 015397 Diretrizes Éticas Internacionais para a... Cioms Loyola 2004 02 016058 Erro Médico. Gomes, Julio Cesar Meirelles Guanabara Koogan 2002 12 016212 Ética, Moral e Deontologia Médicas. Petroianu, Andy…

10/2009, a exposição dos medicamentos isentos de prescrição médica em áreas abertas ao público nas lojas, devendo tais medicamentos serem expostos somente áreas de circulação restrita aos funcionários, com exceção dos medicamentos dermatológicos, fitoterápicos e de notificação simplificada. A grande maioria destas alterações já foi e está sendo incorporada às rotinas de nossas lojas, inclusive a exposição de medicamentos isentos de prescrição médica em área restrita aos funcionários e…

Sudeste, exceto do Estado do Espírito Santo, a base de cálculo do imposto devido por substituição tributária será reduzida dos seguintes percentuais: I - 20% (vinte por cento), nas operações com medicamentos de marca (referência), homeopáticos e fitoterápicos; II - 45% (quarenta e cinco por cento), nas operações com medicamentos genéricos, conforme definição contida na Lei federal nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999; III - 68% (sessenta e oito por cento), nas operações com…